Busca

análoga à de militares, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram que a greve de agentes penitenciários é inconstitucional. Com esse entendimento, por desobediência a uma decisão ... até limite de R$ 800 mil aplicada ao Sindicato dos Agentes Penitenciários e Sócioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon). Já com relação à multa diária de R$ 5 mil aplicada a cada servidor, participante

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia acatou o recurso do Ministério Público do Estado e aumentou de 5 para 8 anos, um mês e seis dias, a pena do agente penitenciário Oziel Araújo ... manhã do dia 6 de março deste ano, no estacionamento do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), na Capital. O criminoso jogou soda cáustica no rosto do profissional, deixando-o cego.Os desembargadores seguiram ... pois deveria mostrar boa conduta, uma vez que trabalha “no âmbito da segurança pública do Estado de Rondônia”. Além disso, “restaram consequências graves para a vítima como: a realização de diversas cirurgias nos olhos, inabilitação ... mesmo que indiretamente, a instituição governamental que representa, utilizando-se de uma pistola .40 do Estado de Rondônia. Por outro lado, o réu, ocupante do cargo de agente penitenciário, é responsável, em alguma medida, pela

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (12), a segunda fase da Operação denominada “BOI GORDO ... Criminosa. Estão sendo cumpridas medidas de busca e apreensão na capital e no interior do Estado de Rondônia

Janeiro nº 4479 Bairro: Nova Porto Velho, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N° 60.924.040/0006-66.Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA em 29 de Agosto

presas preventivamente na manhã desta quarta-feira (11), durante duas operações realizadas pela Polícia Federal (PF) em Rondônia, Brasília, Salvador e Curitiba, para apurar fraude em prestação de contas em processos de contratação de empresa ... investigações começaram com a verificação do repasse de recursos do órgão central do Incra em Brasília para Rondônia. “Esse é um procedimento anormal na administração pública federal. Os recursos enviados para Rondônia seriam para pagar

mais tradicionais festas do calendário brasileiro: o Natal e o Réveillon, a Polícia Militar do Estado de Rondônia montou estratégia visando intensificar ações preventivas e repressivas que serão desencadeadas no período de 16 de dezembro

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado ... município de Vilhena - RO. Porto Velho – RO, 10 de dezembro de 2019. Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado ... Porto Velho - RO. Porto Velho – RO, 10 de dezembro de 2019. Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado ... Porto Velho - RO. Porto Velho – RO, 10 de dezembro de 2019. Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado ... Porto Velho - RO. Porto Velho – RO, 10 de dezembro de 2019.Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Energia na Câmara dos Deputados, para deixar bem clara sua desaprovação à revisão tarifária proposta pela Energisa Rondônia (confira o vídeo na íntegra).A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou que “a conta ... consumidores residenciais de energia elétrica de Rondônia vai cair 0,78% a partir da próxima sexta-feira (13/12)”; porém, na realidade, a nota foi uma maneira de encobrir o aumento médio ... tarifas da Energisa Rondônia.A verdade foi revelada logo depois pelo parlamentar, que demonstrou sua indignação e afirmou que “Apesar dos consumidores residenciais receberem uma ridícula redução na fatura de 0,78%; o valor continua ... gosto. Enquanto isso a Energisa recolheu de ICMS, só em 2019, 279,2 milhões de reais, tornando Rondônia o 16º estado que mais arrecada o imposto. “Agora, o que NÃO FOI DITO, é que houve ... afirma que, como novo integrante da Frente Parlamentar Mista em defesa da Micro e Pequena Empresa de Rondônia, irá assegurar o crescimento deste setor tão importante na economia deste país, e fará de tudo para ... resolver de uma vez por todas estes aumentos abusivos de energia em Rondônia

contratação de empresa para realização de treinamentos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia. A ação decorre de trabalho investigativo realizado em parceria entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal ... sobrepreço e superfaturamento Em apenas três dos eventos de capacitação analisados, a soma paga pelo Incra em Rondônia foi de R$ 1.109.069,86, cujo prejuízo preliminarmente apurado foi de R$ 1.022.675,62. Quase mil pessoas

Ministério Público Federal (MPF) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e determinou que a Unir deve contratar imediatamente profissionais técnicos especializados em Língua Brasileira de Sinais ... interesse público.A decisão liminar e outros documentos podem ser consultados no site da Justiça Federal em Rondônia com o número

conta de luz dos consumidores residenciais de energia elétrica de Rondônia vai cair 0,78% a partir da próxima sexta-feira (13), seguindo determinação aprovada pela diretoria da Aneel nesta terça-feira (10). Com isso

governo de Rondônia sancionou a lei N° 4.663, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre normas e critérios que assegurem o bem-estar dos animais, quando utilizados em práticas desportivas consideradas manifestações culturais ... âmbito do estado de Rondônia em competições, treinos e manutenção continuada da saúde.São considerados patrimônio cultural imaterial do estado de Rondônia o rodeio, a vaquejada e expressões decorrentes como montaria, prova de Laço, apartação ... inspeção a qualquer momento, por um representante da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron).Para a realização das competições com a participação das espécies bovina e equina dependerá de contratação