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projeto para lançar o site oficial do Ji-Paraná. Segundo Hudson Calandrelli, idealizador do projeto, o principal objetivo do site é conquistar uma nova geração de torcedores. “Acompanho o Ji-Paraná desde os meus

Constituição. Envolve a verificação tantos dos requisitos formais – subjetivos, como a competência do órgão que a editou – objetivos, como a forma, os prazos, o rito, observados em sua edição – quanto dos requisitos substanciais – respeito ... difuso é o controle realizado por qualquer juízo ou tribunal quando a inconstitucionalidade pleiteada não é o objeto principal da lide, mas sim uma questão prévia ao julgamento do mérito. No caso vertente, impende destacar ... assim, entendo cabível análise acerca da (in)constitucionalidade da Lei n. 2.493/2011, porquanto não é o objeto principal da lide, mas, sim, causa de pedir para se abster do cumprimento da norma. A jurisprudência

juntados à fl. 16 e 19, que dispõem: "10.6. A resposta ao recurso interposto será objeto de divulgação conforme item 1.2 do edital;1.2. Toda publicidade do presente certame se dará com as publicações

espingarda calibre 28 e mais duas espingardas adaptadas para calibres 22 e 38, respectivamente. Os demais objetos eram: um silenciador de fabricação caseira, uma espada (samurai), além de munições de variados calibres, como sessenta

vestígios encontrados lá não deixaram dúvidas: o local era utilizado para consumir entorpecentes. A reportagem encontrou objetos como colher, sacos plásticos com cola, e papelotes queimados. Já no “viaduto” do Trevo do Roque havia quatro ... espaço, era dependente químico do álcool. Os homens disseram que, para sobreviver e manter o vício, vendem objetos recicláveis como cobre, alumínio e ferro. Ali mesmo, em condições desumanas e degradantes, eles dormem, tomam banho ... chuvas, cozinham em um fogão e panelas improvisadas e fazem uso das drogas. Segundo um deles, os objetos de material reciclável são obtidos nos lixos. “Nós vasculhamos os sacos de lixo para conseguir comida

superior e técnico para implementação de cooperação técnica e pedagógica entre o Estado e as faculdades. O objetivo era desenvolver atividades de estágio supervisionado curricular nas unidades públicas de saúde. Tais convênios geraram a disponibilização

edição desta segunda-feira, 23, no Diário da Justiça Eletrônico.A apelação proposta pelo Detran tem o objetivo de mudar a decisão do juízo de 1º grau que reconheceu a prescrição do prazo de cobrança

área da assistência social, a carta pleiteia a construção de casas de interesse popular, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional do estado e na área de turismo e cultura, o resgate e valorização ... onde conversou sobre as propostas da carta-consulta. “O PIDISE é um programa inovador que tem como objetivo organizar o estado promovendo desenvolvimento social e econômico inclusivo para o estado”, ressaltou o governador Confúcio Moura

formato piloto foi apresentado como um novo modelo para a revalidação de diplomas cujo objetivo, como já dito, é o de padronizar o processo dentro dos critérios exigidos em 2010, 628 pessoas oriundas

relatoria do e. Des. Sansão Saldanha, foi deflagrada a Operação Termópilas com o objetivo de desintegrar uma possível organização criminosa destinada a fraudar licitações e contratos no âmbito do Poder Público do Estado de Rondônia ... cuja impetrante está sendo objeto dessa investigação, o que motivou a edição do aludido decreto, expedido em 22 de novembro de 2011, pela autoridade coatora. Consta, ainda, que o Decreto está fundamentado em razões

nova mensagem de texto (SMS), cobrando resultado. Ao obter resposta positiva, VALTER determinou que ÉDERSON, de forma objetiva, dis­sesse o que ocorreu. Em resposta, ÉDERSON disse que ela ficou assustada. Todavia, a Deputada EPIFÂNIA

humanitárias e pelo prazo de cinco anos, circunstância que constará da Cédula de Identidade do Estrangeiro. O objetivo da medida é regularizar a situação dos imigrantes haitianos que tenham entrado no país pelo Acre

informal, simples, e por que não dizer amigo e de reconhecimento do valor da imprensa? O nosso objetivo é de estarmos mais próximos para nos entendermos melhor. Nesse contexto, é com grande satisfação ... tanto, contamos com todos os senhores que nos honram com suas presenças. Além do mais, nosso encontro objetiva proporcionar aos jornalistas que vierem a este Tribunal (e aos magistrados em geral), em busca de notícias

advogado alegou “nulidade da Ação Penal por falta de justa causa em virtude de ausência de condição objetiva de punibilidade”. Ou seja, pelo fato de se tratar de crime contra a ordem tributária, deveria estar

fiscalização educativa realizada no segundo semestre de 2011, pela gerencia geral do PROCON Rondônia, teve como objetivo conscientizar inúmeros fornecedores e prestadores de serviços, sobre as precauções que devem ser adotadas na relação de consumo ... Segundo o coordenador Rui Costa essa fiscalização de orientação e conscientização aos fornecedores tem como objetivo tornar a relação de consumo mais saudável, para isso fora efetuadas na capital, inúmeras visitas atingindo a media ... Velho, passa a desenvolver os projetos Procon na Escola e o projeto consumidor consciente, que tem como objetivo levar aos alunos da rede publica, privada e acadêmicos orientações básicas sobre os direitos dos consumidores