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outros.Para o dia 11 (segunda-feira de carnaval), o governo do Estado observa também a Lei estadual de número 1604, de 25 de abril de 2006, que institui feriado estadual toda segunda-feira

empenho de todos.Jesualdo anunciou ainda que na próxima semana estará discutindo junto ao Governo Estadual a ampliação da participação do Estado no convênio do transporte escolar. Jesualdo e a secretária Leiva Custódio pretendem apresentar ... Governador Confúcio Moura e a Secretária Estadual de Educação Isabel de Fátima Luz uma proposta, onde os recursos sejam repassados levando em consideração o número de alunos assistidos.“Nos moldes atual em que está

vista legal, as datas são consideradas dia normal de trabalho, a não ser que exista alguma lei estadual ou municipal que estipule que será dia de folga.No caso específico de Rondônia, embora exista

escolar em Rondônia. O ano letivo das escolas estaduais iniciou em todo o Estado e, na rede estadual de ensino em Rolim de Moura, não foi diferente. Todas as escolas foram preparadas para receber não ... como no inicio das atividades escolares. Há um chamamento a toda comunidade, orientando que a rede estadual de educação está disponível a todos e que nenhuma criança e jovem deverá ficar fora da escola

proteção contra incêndio devidamente aprovado e executado bem como regularmente vistoriado pelo CBMRO, conforme a Lei estadual n° 858/1999.O Corpo de Bombeiros Militar lembra que por meio dessas medidas, é esperado que não ocorram

economicidade. Em sua decisão, o Tribunal lembra que tais ocorrências podem redundar em efetivo dano ao erário estadual, caso não sejam estabelecidos critérios para serem observados na manutenção preventiva, ou seja, a periodicidade de verificação

para selecionar na prestação de serviços de limpeza e conservação no prédio do Departamento Estadual de Trânsito, habilitaram-se as empresas Construtora e Conservadora Candelária Ltda., Célio Batista de Souza - ME e Rondonorte Prestadora

Saúde (Sesau), Williames Pimentel, e representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM).Quando assumiu a administração estadual, o governador Confúcio Moura fez questão de mostrar o caos na saúde pública. Hospitais em péssimas condições

Assistência Social (Seas), Associação dos Conselheiros Tutelares de Rondônia (Actron), Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), Conselho Estadual de Direitos (Conedca), Conselho Estadual de Educação (CEE-RO), Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e Fórum Estadual

formação do Grupo Gestor composto por representantes que atuam em defesa dos direitos humanos como Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONEDCA, Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado – ACTRON

irregularidades em seus editais, as quais, se não sanadas, podem causar dano ao erário estadual. Uma das principais inconformidades apontadas pelo TCE foi o fato de que algumas escolas relacionadas pela Seduc para recebimento

investimentos e finanças, mostrando parte do mercado financeiro, e também os bastidores da política e das administrações estadual e municipal. Alexandre Brito explicou que a intenção é tornar o programa mais dinâmico, com a participação

disposto em lei referente ao Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual. Devem ainda os licitantes incluir no termo de referência a indicação da pretensão em relação

fixação de alíquotas do ICMS em operações entre Estados além de determinar o recolhimento de alíquota interna estadual nas operações com não contribuintes do imposto.Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria ... fixação de alíquotas do ICMS em operações entre Estados além de determinar o recolhimento de alíquota interna estadual nas operações com não contribuintes do imposto."Ainda que sejam nobres os objetivos buscados [na legislação

Empossado como 1º vice-presidente, o deputado Hermínio Coelho (PSD) reassumiu a presidência do Poder Legislativo estadual até 31 de janeiro de 2015. A posse aconteceu devido a vacância no cargo para o último biênio ... houve qualquer manifestação contrária. A base para o segundo mandato de Hermínio como presidente é a Constituição Estadual, que rege a sucessão na Casa de Leis em seu artigo 29. Ele assumiu em caráter efetivo