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Complementar Estadual nº 303/2004 e da Resolução nº 43/2022-PGJ. A comissão, formada por três membros e dois servidores, é designada para atuar na construção e nas discussões relacionadas ao provimento dos cargos, natureza das atribuições

Servidor Público, celebrado na próxima sexta-feira (28), o Governo do Estado decretou ponto facultativo, nas repartições públicas. No estado a disposição é prevista na Lei Complementar 68, que regulamenta o funcionalismo público. Assim, apenas ... Federal e o Ministério Público Federal no estado decidiram que o ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público será transferido para a próxima segunda-feira (31), assim, o funcionamento desses órgãos será normal nesta

Marcos Alaor Diniz Grangeia, informou aos demais desembargadores que determinou a investigação de um grupo, formado por servidores do próprio Poder Judiciário, denominado Black List e que estaria propagando termos racistas. A revelação aconteceu após ... acesso o quanto esse assunto é sensível e existe um grupo chamado black list formado por servidores do tribunal, que estou determinando a investigação em face dos termos racistas ali esculpidos. Me parece

como crime. Segundo o Artigo 300 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), é crime o servidor público valer-se de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato

foram eleitos com o apoio do Sindeprof - vem a público manifestar seus esclarecimentos a todos os servidores municipais, que, em relação a algumas informações que vem sendo propagadas em grupo de aplicativos sobre gastos ... capital, o custo seria muito maior. DESSA FORMA, REAFIRMAMOS NOSSO COMPROMISSO DE TRANSPARÊNCIA, HONESTIDADE E RESPEITO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE CONFIARAM EM NOSSA ELEIÇÃO. Maria Betânia Basílio de Souza - Conselheira Fiscal Francisco Roberto Paula

atender uma ocorrência. O motorista do veículo Corolla teria avançando o semáforo, colidindo com a ambulância. Um servidor que estava na ambulância teve ferimento leve e não precisou ser levado para o hospital. O motorista

meio de estradas rurais, rumo aos municípios de Pimenta Bueno e Espigão do Oeste. Além de servidores da Delegacia de Polícia Federal de Vilhena, houve a atuação do Grupo de Bombas e Explosivos

Sindsef enveredou em esforços em vários âmbitos (administrativo, judicial e político) para garantir o direito aos servidores. Foram diversas tratativas em Brasília, percorrendo os gabinetes dos deputados federais e senadores de Rondônia para buscar apoio ... AÇÕES JUDICIAIS/EBTTParalelamente às medidas administrativas e políticas, o Sindsef dispõe de ações judiciais desde 2018 para os servidores pioneiros ou transpostos requerendo o direito a opção à carreira do EBTT. AÇÃO COLETIVA busca reconhecer ... grau. Aguardando neste momento, julgamento do recurso interposto pela União que poderá garantir efeitos financeiros retroativos aos servidores. ⇒ DEDICAÇÃO EXCLUSIVA/ TRANSPOSTOSSindsef tem ingressado com ações judiciais na busca de garantir o recebimento de diferenças retroativas ... professores transpostos enquadrados no EBTT e que estejam recebendo a DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. IMPORTANTE que os servidores procurarem as Coordenações para ingressar com ação. ⇒ RSC/ TRANSPOSTOSA ação pode ser ingressada a partir do momento ... Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima) com objetivo de garantir a REVISÃO DE ENQUADRAMENTO dos servidores transpostos como Nível Auxiliar (NA) para Nível Intermediário (NI), conforme estabelece a Lei 8.460/92. SITUAÇÃO ... Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e buscando apoio da bancada federal para intervenção junto ao Órgão. IMPORTANTE: Servidores que se aposentarem antes da revisão de NA para NI e/ou beneficiários de pensão não serão prejudicados ... pois manterão os mesmos direitos dos servidores da ativa. ⇒ AVALIAÇÃO DE DESEMPENHOO Sindsef está buscando junto ao Ministério da Economia a efetiva regulamentação da AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL (GEDEXT) dos servidores, para regulamentar a sistemática ... avaliação de desempenho. ⇒ RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO APOSENTADOSA administração pública tem retirado ou mesmo reduzido as gratificações dos servidores transpostos. Os servidores que se aposentarem e tiverem redução ou retirada de gratificação de desempenho, podem procurar ... buscam à INCORPORAÇÃO da Gratificação Específica de Atividades Auxiliares do PCC-Ext (GEAAPCC-EXT) NA APOSENTADORIA dos servidores transpostos como Nível Auxiliar (NA). Os servidores que tiveram retirada a gratificação na aposentadoria, podem requerer ... tema. ⇒ ENGENHEIROS/ AVALIAÇÃO DE DESEMPENHOSindsef está trabalhando para buscar a efetivação da avaliação de desempenho, aos servidores do cargo de engenheiro do Ex-Território, tendo em vista haver regulamentação para a referida avaliação. Na ocasião

coleta de documentos e outros elementos que ajudem a esclarecer as suspeitas das autoridades, um servidor público responsável por parte dos contratos investigados foi cautelarmente afastado do cargo, e as empresas investigadas ficarão impedidas

nesta quarta-feira (12), apenas as repartições públicas municipais que executam serviços essenciais funcionarão com turnos de servidores plantonistas. Com isso, a Prefeitura garante que as ações não sofram descontinuidade. As repartições que vão atender

Básicos de Porto Velho (Semusb) e está em sua primeira etapa. "A pasta disponibiliza uma equipe de servidores para palestrar em escolas do âmbito municipal, estadual e privadas. Também deve ter início ações em mercados

polos de educação a distância. O impacto será sofrido por mais de 20 mil estudantes e servidores em diversas localidades dentro e fora de Rondônia.  O IFRO destacou que no primeiro semestre deste

ainda frear as condutas violentas praticadas pelo grupo criminoso na região, onde realizaram diversos ataques armados contra servidores das forças de segurança pública e órgãos de fiscalização ambiental, resultando, inclusive, em um servidor público alvejado

não atingiu o quociente eleitoral. Mauro Nazif e Ellis Regina, que se intitulam defensores da classe dos servidores públicos, conquistaram 9.640 e 11.797 votos, respectivamente. A legenda de Ellis, como de Nazif, não atingiu

inscrição na OAB durante o período de residência; exercer atividade vinculado diretamente a magistrado ou a servidor em exercício de cargo em comissão ou função comissionada de chefia que seja seu cônjuge, companheiro