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Ines Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da anulação, proibiu qualquer contratação emergencial — expediente comum na atual administração — e ainda determinou a intimação pessoal do prefeito e do procurador ... tivesse sido provocada, essa manobra teria passado em branco — e, pior, pavimentado o caminho para mais um contrato emergencial sem critérios claros. O discurso da nova gestão começa a ruir diante dos fatos. Promessas ... Justiça sustou a tentativa da Prefeitura de Porto Velho de anular o Pregão 018/2024 e proibiu qualquer contrato emergencial de cascalho. Motivo: Para a juíza, a anulação foi “incoerente com a realidade” e buscava favorecer ... Ministério Público apura improbidade. Se descumprirem a decisão, a multa é de 10 % do valor do contrato. Com esses elementos, fica evidente que a nota da Prefeitura tenta reescrever os fatos para esconder uma manobra

Tribunal de Contas de Rondônia detectou possíveis ilegalidades na contratação de empresa que aluga uma balsa no ramal Jacu da Vale na estrada Penal, que faz o transporte de cargas e passageiros para vilas Agrovila ... Verde, Nova Aliança, Calderita e o distrito de São Carlos. O valor do contrato assinado com a empresa Três Navegação Ltda é de R$ 3,2 milhões, pagos pelo Departamento de Estradas de Rodagem ... contratação emergencial foi justificada em razão da ponte de concreto construída sobre o córrego chamado Jacu da Vala ter sido interditada por apresentar problemas estruturais, colocando em risco a segurança das pessoas, segundos os engenheiros ... Governo. O contrato foi firmado em 2023, também de forma emergencial, mas com outra empresa, a M & M Serviços Especilaizados Eirelli, conforme o extrato de contrato nº 2/2023/PGE-DER publicado no dia 13 de fevereiro ... Diário Oficial do Estado (https://ppe.sistemas.ro.gov.br/Diof/Pdf/14060). Um rápido levantamento dos contratos do DER percebe-se que essa M & M Serviços Especializados Eirelli é especializada em ganhar contratos emergenciais para construção de pontes de madeira ... milhões pagos anualmente desde 2023 para iniciativa privada é praticamente o mesmo valor contratado para construção de uma ponte em concreto sobre o Jacu da Vala. A empresa MSL Construções Eireli assinou contrato para executar ... cabeceiras para passar vários caminhões com toras de madeira. O DER foi acionado e condenou a ponte, contratando emergencialmente a M &M Serviços para alugar uma balsa por R$ 3,2 milhões anuais.  Processo ... servidores Francisco Kleber Pimenta Aguiar e Murylo Rodrigues Bezerra, eleitos  fiscais da obra, por não exigir da contratada a execução da obra de acordo com as normas técnicas especificadas em projetos, inobservando a cláusula décima

essa discussão que está tendo agora no STF [Supremo Tribunal Federal], em relação a pejotização. Esse trabalhador contratado como pessoa jurídica não está protegido pela legislação trabalhista, que determina, por exemplo, a limitação da jornada

Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da anulação do Pregão Eletrônico nº 018/2024/SML/PVH e proibiu qualquer contratação emergencial sobre o objeto, prática recorrente da atual administração. A decisão foi motivada por uma Ação Anulatória ... responsabilidades civis e penais dos envolvidos. O Município de Porto Velho está proibido de realizar qualquer nova contratação, inclusive emergencial, até decisão final do processo. Em caso de descumprimento, a multa estabelecida ... valor total do contrato, além de responsabilização civil e criminal dos gestores. A decisão acende um alerta sobre os métodos de gestão e transparência do governo Léo Moraes, que, em menos de seis meses

estão ameaçados. A Prefeitura de Porto Velho, sob a gestão do prefeito Léo Moraes, anulou unilateralmente o contrato da PPP, desconsiderando a decisão da Câmara Municipal que havia rejeitado o projeto de lei que buscava ... Porto Velho dorme e acorda com novas áreas para coletarmos e garantirmos a remoção dos resíduos. O contrato emergencial que a prefeitura quer propor não respeita o ritmo de crescimento da cidade e suas demandas

cronograma anual que inclui, nos primeiros três meses, a manutenção de equipamentos e compra de novos, contratação de agentes de saúde e médicos”. Léo caminha para os 120 dias de gestão, e até agora não ... conseguiu contratar médicos, enfermeiros e muito menos comprar equipamentos. “Além da falta de insumos, a unidade ainda sofre com a ausência de enfermeiros, comprometendo ainda mais o atendimento à população”, asseverou Nilton Souza. Léo ganhou

Fiscal da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), o Conselho Diretor da entidade resolveu baixar resolução autorizando a contratação de uma auditoria externa para emitir um parecer sobre as contas nos últimos 6 anos. Por conseguinte ... marcadas para o dia 27 de maio estão suspensas, até o relatório final sobre as contas recebidas, contratos fiscais, contratações, diárias e pagamentos.  O Conselho Diretor da AROM é presidido pelo ex-prefeito Hildon Chaves ... tomada atendendo ao pedido do prefeito Charles que discordou da prestação de contas, lançando sérias acusações sobre contratos terceirizados e ameaçando divulgar notas fiscais que iriam comprometer alguns dirigentes da entidade. Agora, com a auditoria ... desde 2019, a futura entidade que será contratada pela AROM vai investigar todos os contratos que vão desde a gestão da ex-prefeita Gislaine Clemente junto com seu ex-diretor-executivo Roger André Fernandes, passando ... entidade, em nome do Conselho Diretor, decidiu por suspender novamente a Assembleia e realizar, através de contratação externa, uma Auditoria Completa nas contas da entidade desde o ano de 2019 até 2024, ou seja, últimos

Governo (SGG), obtido por meio do processo nº 00600-00011155/2025-60-e, revela que a justificativa para a contratação de uma empresa especializada na instalação da nova estrutura é criar um “acesso isolado do público ... área ainda não definida, ficando a cargo da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (SEMESC) a elaboração do projeto técnico e a escolha do melhor local para a instalação. O documento também ... possui equipe técnica própria para planejar a obra, o que aumenta os custos e a dependência de contratação externa. O contraste entre o marketing político digital e as decisões administrativas é evidente. Em vídeos publicados

tesouro do governo de Rondônia. Os recursos serão destinados à aquisição de equipamentos, materiais de consumo, contratação de serviços de terceiros, custeio de passagens e diárias para atividades diretamente relacionadas às pesquisas, além da concessão

Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis

horas diárias, e receberão uma ajuda de custo no valor de R$ 70 por dia. Os contratos terão validade de até 12 meses, prorrogáveis por igual período. Ao todo, o Edital prevê milhares de vagas

conforme estabelece a legislação.  “Já em áreas privadas, a responsabilidade é do proprietário ou síndico, que deve contratar um profissional capacitado para executar o serviço com segurança”, pontua. Orientações: Evite plantar árvores perto de redes

vagas destinadas a profissionais com escolaridade de níveis fundamental, médio/técnico e superior. As contratações atenderão demandas da própria Semosp, além das secretarias municipais de Meio Ambiente (Seama) e de Assistência Social (Semas

cometer o feminicídio. O promotor responsável pela acusação contou com o apoio do advogado criminalista Jacier Dias, contratado pela família da vítima. Para ele, a condenação representa uma resposta firme da Justiça diante da brutalidade

resultado preliminar da análise de seleção do Edital 02/2025/Astec/Semed, referente ao processo seletivo simplificado para contratação de serviços voluntários para atender ao Programa Unidos pela Educação. O candidato pode entrar com recurso contra o resultado