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federal Lucio Mosquini, uma oficina para tratar do projeto piloto Modelo Para Realização da Regularização Fundiária em Rondônia. O evento aconteceu nos dias 15 e 16 de outubro, na Câmara dos Deputados Federais coordenado pelo ... dois dias houve várias audiências e enfrentamento das possíveis soluções para resolver a regularização fundiária de Rondônia. participaram das oficinas diversas autoridades entre elas o Representante do Governo de Rondônia, SEPAT Ten Constantino Erwen Gones ... INCRA/RO Erasmo Tenório além do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia deputado Laerte Gomes e outros servidores da Câmara e Incra. O deputado Lucio Mosquini disse que o objetivo dessa oficina, que foi voltada ... municipal, era para decidir um modelo de regulamentação para sanar o problema da Regularização Fundiária em Rondônia. O Parlamentar destacou a união entre Governo de Rondônia, INCRA e Assembleia Legislativa em prol da tão sonhada ... união dos órgãos por meio um termo de cooperação entre o INCRA e Governo de Rondônia para disponibilizar aproximadamente 50 servidores, que irão atuar na área de análise processual dentro do INCRA. A despesa ... presidente da ALE, deputado Laerte Gomes explicou que a Assembleia Legislativa irá devolver ao Governo de Rondônia a sobra de recursos que foram economizados, para custear todas as despesas com servidores. “Na parte de Regularização ... Projetos de Assentamentos dos dois municípios onde serão entregues 15 mil títulos, sendo 7500 em cada município”. Rondônia terá uma força tarefa voltada para Regularização Fundiária. O prazo para execução dessa força tarefa será ... todos os Projetos de Assentamentos sejam atendidos. O custo estimado para a execução de todos processos em Rondônia é de 50 milhões. Será realizada emissão de títulos, vistorias, diárias, análises processuais e georreferenciamento do perímetro ... minhas emendas, esse é um momento muito importante, precisamos aproveitar e liquidar a regularização fundiária em Rondônia de uma vez por todas”, afirmou o Deputado Lucio Mosquini. O Congressista deverá se reunir

apoio do deputado Coronel Chrisostomo e ressaltou seu trabalho em prol do desenvolvimento do estado de Rondônia. Lembrou ainda que a moradia é um direito constitucional de todos

estudantes de Rondônia que, por algum motivo, não estão estudando no ano letivo de 2019 terão oportunidade de voltar à sala de aula. A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) vai abrir ... Chamada Escolar Pública Online a convergência do ensino obrigatório nas escolas da rede estadual de Rondônia e, desta forma, atender as metas previstas no Plano Estadual de Educação (2014-2024).O Plano Estadual de Educação ... Sucesso, desta forma, garantir o atendimento nas escolas públicas aos estudantes que estão fora da escola em Rondônia nas etapas e modalidades da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).Falcão disse ... números para que possa efetuar um melhor planejamento nas matrículas para as escolas da rede pública de Rondônia em 2020”, afirmou Falcão.Os interessados em obter mais informações podem contactar pelos telefones

posse de uma espingarda artesanal, não conseguiu a sua liberdade no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, mediante pedido em habeas corpus. Ele foi preso em flagrante dia no 17 de setembro

responsabilidade e experiência dentro do ambiente de trabalho.O programa de estágio do Tribunal de Justiça de Rondônia é bastante procurado pelos jovens, demonstrando o êxito do projeto tanto para a instituição quanto para os estagiários

operação foram pessoas suspeitas de subtraírem três máquinas pesadas de propriedade do Governo do Estado de Rondônia, que estavam estacionadas no pátio da Sefin, em Porto Velho, causando um prejuízo de mais

automotivas no carro, é provável que eles tenham feito as adulterações e pretendiam vender a caminhonete em Rondônia.Tendo em vista que o veículo original era produto de roubo/furto, a dupla, que reside no estado

Nesta semana o deputado federal Coronel Chrisóstomo conseguiu um helicóptero (Robinson) para o Estado de Rondônia, junto ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O helicóptero havia sido apreendido pela Policia Federal ... será destinado à segurança de Rondônia.O secretário de segurança de Rondônia Coronel José Hélio Cysneiros Pachá recebeu o documento em mãos que será entregue ao governador Marcos Rocha.Com certeza esta ação será de grande

Deputados que integram a CPI da Energisa em Rondônia, disseram considerar estarrecedores alguns fatos que vieram à tona na reunião ordinária que entrou pela noite de quarta-feira (16). O primeiro deles ... próprio Ipem é que autoriza o funcionamento das oficinas de medição. “Existem oficinas assim em Rondônia? ”, indagou. Tiago Lima não soube informar. Cirone Deiró perguntou se há algum documento mostrando que 80% dos consumidores acompanham ... unanimidade quebraram o sigilo das questões envolvendo a dívida da Energisa com o Governo de Rondônia. Luiz Pereira da Silva explicou que o Estado cobra entre 17% e 20% de imposto sobre a conta

contemplar a revitalização do centro histórico da cidade.Apoio Presidente do Instituto de Ação Empresarial do Estado de Rondônia, Francisco Holanda é um dos apoiadores da ideia de colocar Porto Velho de frente para

fogo contra um homem conhecido apenas como "Mato Grosso".Após o crime, os atiradores fugiram para Rondônia, mas foram localizados pela Polícia na Linha 1, do Distrito de Vista Alegre do Abunã. Com eles

exigências da legislação ambiental, torna público que recebeu da SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondônia em 25/09/2019, a Licença Ambiental por Declaração – LAD, com validade até 14/09/2021, para atividade

liberdade negado, nesta quarta-feira, 16, pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.Segundo os autos do processo, no dia 9 de setembro, no período da tarde, a mulher agrediu

sexta-feira (18), no Residencial Morar Melhor, em Porto Velho, os Governos Federal e do Estado de Rondônia farão a entrega das 816 unidades habitacionais que ainda restam, de um total de 2.512 construídas

Abastecimento (Mapa), a Ceplac está presente em seis estados (Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Rondônia), além do Distrito Federal. O órgão existe há 62 anos e tem a missão de promover ações