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poderão ser obtidas por meio de decisão judicial. A constitucionalidade do cadastro foi questionada em 2020 pelo governo de Mato Grosso. Para a procuradoria do estado, somente uma norma aprovada pelo Congresso Nacional poderia disciplinar

pacientes ortopédicos da região”, destacou Rafael Prinz, chefe do banco de Multitecidos do Into. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o procedimento é um marco para o desenvolvimento do Estado. “A cirurgia representa

também das contas próprias para prevenir caso de falência. Em dezembro de 2023, a proposta apresentada pelo governo ao Congresso Nacional para complementar as regras do mercado de bets foi aprovada

denominado Marcha dos Servidores Públicos Federais “Não Aceitamos 0% de reajuste”, teve o propósito de pressionar o governo a conceder percentual de recomposição salarial ainda em 2024 e negociar sobre as pautas de reestruturação ... apoio em massa dos estudantes de universidades e institutos federais de educação, chamou a atenção do governo e repercutiu na grande mídia nacional. Nesse contexto, a representação do Sindsef Rondônia fez a diferença ... manifestar com cartazes, a indignação dos servidores aposentados e pensionistas excluídos da atual proposta do governo de conceder neste ano de 2024, apenas aumento nos benefícios auxílio-alimentação, na contrapartida dos planos de saúde ... urgente necessidade da instalação da Mesa Temporária específica dos servidores dos ex-territórios, negligenciada por todos os governos, apesar das inúmeras demandas relacionadas à categoria que abrange os estados de Rondônia, Roraima e Amapá

vereador de Alvorada do Oeste, Diego Souza (Podemos), responsável por trazer a necessidade do debate ao governo. Os representantes convidados a contribuírem com propostas sobre o projeto foram recepcionados pela equipe técnica legislativa da deputada

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Celso Cardoso Jr reafirmou o compromisso do governo federal em criar mesas específicas para tratar das diversas carreiras da Educação, mas considerou o tema complexo ... discussão complexa, que não se esgota no curto prazo”, disse. Cardoso Jr antecipou ainda que o governo federal apresentará uma proposta aos trabalhadores, na próxima sexta-feira (19) baseada no relatório do grupo de trabalho

isso, os casinos online seguros estão no limbo no país. Nenhuma legislação clara foi aprovada pelo governo ainda. Por causa disso, os brasileiros usam os serviços de projetos de jogos de azar com licenças offshore

levado o sujeito a atacar, com todo o poderio de postagens pessoais agressivas, o Judiciário e o governo brasileiros, em sua rede social, o “X”, antigo Twitter. É óbvio que fez porque pode fazer ... ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, que se juntou ao empresário para atacar o governo brasileiro. Não importa, no caso, se Elon Musk é amigo de notórios inimigos de Israel, especialmente grupos neonazistas ... governo chinês, aliado declarado do Irã. Ou comunistas como a Coréia do Norte ou a Rússia, que inclusive usa drones iranianos na guerra contra a Ucrânia. Outro exemplo é o do governo argentino, cujo presidente

O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39

estão na fila de espera por enxertos ósseos, para correções de falhas de consolidações por traumas, o Governo de Rondônia vai realizar o primeiro transplante ósseo da região Norte, na terça-feira

Mudança do Clima (MMA), Fabíola Zerbini, esse cenário fez com que desde janeiro de 2023 o governo iniciasse uma revisão das metas e políticas públicas para o setor, não apenas para que o Brasil possa ... baixo custo, e só aí se consegue garantir grande parte dessa meta”, preconiza. Outra estratégia do governo é tornar a recuperação de vegetação nativa um modelo de negócio para o país. Um exemplo

oficialização do início da colheita de cacau em Rondônia aconteceu em uma solenidade promovida pelo Governo do Estado na quinta-feira (11). O evento foi realizado na propriedade do produtor Gilmar Lúcio da Silva, situada ... para 6.800 toneladas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2023. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a parceria entre os diversos agentes da cadeia produtiva do cacau é fundamental ... lidera com 1.276 toneladas; seguido por Buritis, com 743 toneladas; Ouro Preto do Oeste, com 720 toneladas; Governador Jorge Teixeira, com 321 toneladas e Machadinho do Oeste, com 292 toneladas. POLÍTICA DE INCENTIVO O Governo

reunião com a presença do prefeito Hildon Chaves, e do Subsecretário-Executivo da Secretaria Geral de Governo, José Robério. A pauta da reunião foi em torno do recém-criado Conselho Municipal de Mães e Pais

começou a ser investigado em 2013, quando Marinho era deputado federal. Depois disso, ele foi eleito vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo

Governo de Rondônia vem desempenhando um importante trabalho de regularização dos imóveis públicos do Estado. Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) tem se dedicado a regularizar a situação documental