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Energisa montou plano especial de atuação com o objetivo de garantir a disponibilidade de energia e reduzir o tempo de resposta em caso de situações emergenciais, no primeiro turno das eleições, que ocorre neste domingo

armados e encapuzados invadiram o local. O grupo expulsou o porteiro e incendiou a guarita, queimando vários objetos. Essa foi a segunda fez que criminosos invadem a guarita do condomínio. Em outra ocasião, eles quebraram

Código Eleitoral)“Os crimes eleitorais são infrações que atentam contra bens jurídicos eleitorais. O objetivo da tipificação penal é zelar por bens relevantes, como a autenticidade do processo eleitoral, o funcionamento do serviço eleitoral

educação e conscientização para alunos e professores da Escola Municipal Professor Luiz Capilla. A iniciativa tem como objetivo compartilhar informações sobre a história da energia elétrica e incentivar o consumo consciente, por meio de ações

ações previstas no Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Desmatamento e tem por objetivo identificar os responsáveis e financiadores das queimadas, além de prevenir novos ilícitos e garantir a preservação do bioma Amazônia. “Esta

durante todo o período eleitoral. O secretário de Segurança, Felipe Bernardo Vital declarou acerca da ação: “Nosso objetivo é garantir que cada cidadão tenha a liberdade de votar sem medo ou intimidação. A segurança pública

processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial ... salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral

processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial ... salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral

nossa população”, observou ele. Novamente questionado quais seriam suas propostas para mudar esse cenário, Léo foi objetivo: “Primeiro fazer uma reforma administrativa. Hoje, a administração trabalha com papel. O Portal da Transparência é defasado

competente para a dimensão esportiva da atividade, principalmente para indicar as modalidades esportivas que podem ser objeto de aposta e impedir a manipulação de resultados”, explica. Dudena ressalta que o Ministério da Fazenda atua

apoiador ser popular ou influente não configura, por si só, uma violação. Essa proibição tem como objetivo evitar propagandas que manipulem psicologicamente os eleitores por meio de mentiras, truques publicitários ou distorções da realidade

ações integram a Operação Ostium, parte do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), com o objetivo de sufocar atividades criminosas na fronteira, em cooperação com a FAB e Órgãos de Segurança Pública (OSP), conforme

funcionar em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com objetivo de apresentar uma proposta, até o dia 2 de outubro, de restrição ao desvirtuamento do propósito do programa ... pobreza e à insegurança alimentar. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse objetivo se mantenha

quase todas as cidades do Vale do Jamari estiveram nesse grande “encontro da democracia” com o objetivo de prestigiar a vinda e o apoio do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro a reeleição da Prefeita Carla

apoios logísticos e 481 apoios de segurança em cerca de 600 localidades de 12 estados. O principal objetivo da diretriz é assegurar que o processo eleitoral ocorra de maneira tranquila e segura, especialmente em áreas ... possam apresentar riscos de instabilidade. Também é objetivo do trabalho contribuir para a distribuição de urnas eletrônicas em comunidades situadas em áreas remotas, como rurais, indígenas e ribeirinhas, garantindo, assim, o acesso ao voto