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terça-feira (8) para apresentar à imprensa e à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado pela consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio ... apontou ainda quais cuidados devem ser tomados nos dias de votação, de modo a impedir que as eleições sirvam de vetor de propagação do novo coronavírus. “O objetivo é proporcionar o mais alto grau ... medidas que nós tomamos para conciliarmos esse rito vital para democracia que é a realização das eleições, com a produção da saúde da população. Recorremos aos melhores técnicos, aos melhores profissionais que haviam na medicina

titular da 2° Delegacia de Porto Velho anunciou que colocou seu nome à disposição para disputar as eleições do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil (Sindepro). Ela encabeça a chapa “União e Renovação”, juntamente

Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma ... máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.Até as últimas eleições, a urna emitia mensagens gravadas que indicavam ao eleitor com esse tipo de deficiência o número digitado ... modelos 2006 e 2008, o TSE teve condições técnicas para implementar a sintetização de voz para as Eleições 2020.“Utilizamos uma solução toda baseada em software livre. Então, não houve nenhum custo para o Tribunal

partidos com os dois maiores expoentes dessas eleições deixaram para marcar as convenções para o último prazo. O PSDB realiza a reunião para escolha dos candidatos de forma presencial e remota para evitar aglomeração ... Igualmente ao PSDB, o Podemos também faz mistério. O deputado federal Léo Moraes, visto como favorito nestas eleições, também não definiu se disputa o cargo de prefeito. No plano federal, o parlamentar vive um momento

Gomes disse que não decidiu ainda se é pré-candidato ou se vai apoiar algum nome nestas eleições. Um dos expoentes para disputar a prefeitura de Ji-Paraná, Laerte Gomes tem um grande volume

mesários que irão atuar nas eleições municipais deste ano já podem ser convocados pela Justiça Eleitoral por mensagens de e-mail e aplicativo de mensagem instantânea como o whatsapp. A medida inédita contribui para

como aqueles elencados no art. 77 do Estatuto Partidário; 2. Os pré-candidatos do AVANTE nas Eleições 2020; para participarem da Convenção Municipal, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2020, no horário ... candidatos aos cargos eletivos majoritários e proporcionais, sorteio dos respectivos números, e demais deliberações sobre as Eleições 2020; (II) Designação de um representante, que terá atribuições equivalentes as de presidente no trato dos interesses ... outros partidos (eleição majoritária) bem como homologar, substituir ou suprimir nomes a chapa de candidatos as eleições proporcionais; (IV) Limites de gastos dos candidatos, observando o que dispõe a Resolução TSE no 23.607/2019

justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das eleições municipais 2020.As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito

prefeito de Porto Velho pelo MDB. Após convencê-los da necessidade de um partido forte nestas eleições, Walter Waltenberg e George Braga abriram mão da pré-candidatura em favor do advogado e ex-secretário Williames

indicação do advogado e ex-secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, como pré-candidato a prefeito nestas eleições. Após reunião de consenso com a executiva regional, liderada pelos deputados Lucio Mosquini e Jean de Oliveira

Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta para garantir mais espaço no cenário eleitoral ... sobre a participação das mulheres na política mostra que uma das consequências do fim das coligações nas eleições proporcionais é a redução da possibilidade de ocorrência das chamadas candidaturas laranja.Essa fraude ocorre quando mulheres são ... Financiamento de Campanhas (FEFC) a que têm direito e sem fazer campanha ou mesmo obter votos.Para as Eleições Municipais de 2020, a expectativa é que surjam mais candidaturas viáveis de mulheres e, da mesma forma ... ministros do Tribunal mantiveram a cassação de seis parlamentares que foram eleitos de forma fraudulenta nas Eleições Municipais de 2016.No caso em questão, os vereadores foram acusados de lançar candidaturas femininas fictícias para alcançar ... percentual mínimo de 30% previsto na Lei nº 9.507/1997, as Lei das Eleições. Essas candidatas não fizeram campanha, nem receberam votos, tendo desviado os recursos do FEFC que receberam para candidatos homens

regulamenta o uso do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) a partir das Eleições Municipais de 2020.O sistema pioneiro, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

eleições se aproximam a passos largos e os cidadãos começam a questionar e pesquisar quem poderá ser candidato. Esses questionamentos são mais candentes no interior, na medida em que os munícipes vivem intensamente a política ... possibilidade ou não de um gestor público que teve suas contas rejeitas ou desaprovadas ser candidato nas eleições de 15 de novembro.A Lei Complementar 64/90 traz o rol de inelegibilidade infraconstitucionais (legais) e dentre elas ... irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando

primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão ... legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício ... determinadas candidaturas e partidos.Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse período de três meses não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ... esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição. Exceções no contexto da pandemia A Lei das Eleições já prevê que a publicidade institucional possa ser realizada durante o período vedado, em caso de grave ... Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a novidade é que a Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições em 42 dias em função da pandemia, autorizou de antemão a realização de gastos relacionados a publicidade ... apurados como abuso de poder e punidos com cassação de registro ou diploma e inelegibilidade para eleições futuras”, adverte Gresta. Reforço para a Justiça Eleitoral A partir do próximo dia 15 de agosto também começa ... motivada, quando solicitados pelos tribunais eleitorais. A regra está prevista no artigo 94-A da Lei das Eleições

feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020. Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito ... para o dia 15 de novembro. Apenas o Distrito Federal e Fernando de Noronha não participam das eleições municipais. Os eleitores brasileiros que estão registrados para votar no exterior também não participam desse pleito ... voto em trânsito só ocorre nas eleições gerais. Em Rondônia são 1.190 505 eleitores aptos, um aumento da ordem de 2,25% comparado a última eleição municipal no Estado. A Capital tem 333.031 eleitores aptos