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setembro de 2021, na Vila da Penha, Zona da Mata, distrito de Abunã, Porto Velho-RO, foram a júri popular nessa quinta-feira, 22 de junho, no 1º Tribunal do Júri da capital. Laci Rigotti

Para atividades: Atividade odontológica; Atividades de Estética e outros serviços de cuidados com a beleza;   Porto Velho-RO, junho de 2023.   R O CARVAJAL LTDA CNPJ: 50.627.500/0001-26

secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO), Larissa Rodrigues, conseguiu uma importante vitória para os cidadãos rondonienses. Em resposta a um pedido seu, em nome da Comissão Nacional

neste ato representada pelo Sr. MATHEUS OGLIARI DA SILVA, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho-RO. Torna público, que requereu a licença ambiental de médio porte referente ao processo Nº 16.01089.00/2023: Para

Guaporé,  para discutir a necessidade de implementação de um serviço de drenagem no trecho urbano da RO-429 em São Miguel do Guaporé. Durante o encontro, o parlamentar destacou a preocupação de diversos empresários

ANGIOLIS SILVA FREITAS, inscrita no CPF 021.864.502-32, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho-RO. Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte (prévia, instalação e operação), referente ao processo ... exceto em veículos de comunicação Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica   Porto Velho-RO, junho de 2023. O M SILVEIRA & CIA LTDA

CNPJ sob nº 04.689.410/0001-42, localizada na Av. Carlos Gomes, 1490 Bairro Centro, Município de Porto Velho – RO.  Possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.01216.00/2023, vem tornar público que requereu

Secretaria nos trabalhos de revitalização da Av. José Franca Schneider, importante via de Seringueiras, ligada à RO-429, que corta a cidade ao meio, sendo uma importante via comercial. A equipe técnica informou

Atualmente, Vinícius Miguel preside à Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária da Seccional Rondônia (OAB-RO). Além de atuação na Ordem dos Advogados, ele também atua no magistério do ensino superior. “Agradeço

SERVIÇOS LTDA portadora do CNPJ: 08.612.687/0001-28, sediada à Rua  GUANABARA, n. 2984, Bairro: LIBERDADE Porto Velho - RO, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA a Licença Ambiental

DUARTE MAIA DE SOUSA, inscrita no CPF 667.385.632-72, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Torna público o recebimento da licença ambiental por declaração Nº 81 SOL/DLA. Nestes termos, Pede e espera

solicitação de limpeza de ruas da comunidade quilombola de Pedras Negras, em São Francisco do Guaporé (RO). Embarcou ontem, um trator para realizar a limpeza e manutenção das vias. Para a Lebrinha, “a limpeza

março de 2023 Aceito 03 de abril de 2023 1Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, Ji-Paraná, RO, Brasil. Conflitos de interesse: manuscrito extraído do trabalho de conclusõ de curso “O direito à saúde ... tratamento seguro, que não fira a dignidade da pessoa humana, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RO), tem impetrado ações civis públicas, na busca pela intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas do Poder Executivo ... para aplicação prática, na construção dos elementos probatórios que fundamentam as ações civis públicas propostas pelo Coren-RO, caracterizando-se como uma pesquisa aplicada. MÉTODOS O procedimento adotado foi a análise documental indireta. Lakatos ... decisões. Essa escolha se justifica pela competência desse tribunal em julgar as demandas jurisdicionais do Coren-RO. Faz-se necessário esclarecer que o Coren é órgão da Administração Pública indireta, autarquia federal, detentor da atribuição ... desenvolvida em duas etapas. Na primeira buscou-se reunir decisões das ações civis públicas peticionadas pelo Coren-RO, cujo objeto relacionava-se com a provisão de profissionais de enfermagem para os hospitais públicos. Para isso ... critério de seleção das decisões considerou: (i) a relação de processos cujo polo ativo figurava o Coren-RO, relacionados ao objeto da pesquisa; (ii) os processos peticionados a partir de 2016, sobre a matéria ... pela consulta pública do PJE do TRF1, mediante à identificação do número do processo impetrados pelo Coren-RO. Foram excluídos da análise: (i) aqueles processos cujas decisões não constavam indexadas na plataforma; (ii) os processos ... corpus da pesquisa foi iniciada a partir da informação das ações civis públicas peticionadas pelo Coren-RO. Os processos tramitam na Seção Judiciária de Porto Velho, e nas Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena ... verificou-se a existência de uma única decisão que acolheu o quantitativo de pessoal requerido pelo Coren-RO. Trata-se da decisão liminar referente a um hospital do sul do Estado(8) (a decisão não

Janeiro, 4519 - A – Bairro: Nova Porto Velho, CEP: 76.820-196 no município de Porto Velho-RO, devidamente inscrita no CNPJ: 10.577.620/0004-94, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL