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pagamento da licença prêmio em pecúnia. Os trabalhadores em educação também cobram a regulamentação da lei estadual dos precatórios, que depende de uma atuação isenta da PGE. O Governo relata que as crises econômicas europeia

pagamento da licença prêmio em pecúnia. Os trabalhadores em educação também cobram a regulamentação da lei estadual dos precatórios, que depende de uma atuação isenta da PGE.O Governo relata que as crises econômicas europeia

Secretário-Geral da OAB/RO, Michel Barros, os Diretor Tesoureiro da OAB/RO, Fernando Maia e o Conselheiro Estadual da OAB/RO, Gabriel Tomasete

ficou decepcionado e triste com a situação dos alunos da creche do bairro Teixeirão.Para o parlamentar estadual Hermínio Coelho, é inadmissível conviver com falta de gerenciamento de projetos, principalmente aqueles que são voltados para ... educação básica. O deputado estadual Hermínio Coelho também criticou o valor da obra, estimado em R$ 612. 213,63 (seiscentos e doze mil, duzentos e treze reais e sessenta e três centavos), pois para

secretaria, pela prefeitura de Porto Velho.No total, 15 coletivos foram recolhidos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e à Semtran, desde o início do mandato do prefeito Mauro Nazif. Um marco histórico

Salários da categoria superaram os R$25 milhões de reais, desembolsados durante este ano pelo Governo Estadual, conforme detalha o documento da Seduc.O documento detalha ainda demais benefícios que foram alcançados pela categoria ... área indígena.Em relação a investimentos para a estruturação de escolas, como construção e reforma da rede estadual, foi esclarecido que até o momento o governo já investiu mais de R$150 milhões de reais ... execução e 55 escolas em fase de projeto e licitação.Considerando o decréscimo da receita estadual amplamente discutido com todas as categorias funcionais, que prevê redução na ordem de R$500 milhões de reais para

sala II da Escon. Com um total de 16 horas/aula, a capacitação foi solicitada pela administração estadual, mais precisamente pela Secretaria de Saúde (Sesau) e pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iperon

Singeperon fez um apelo às autoridades. “Considerando a inércia do governo perante à grave problemática no âmbito estadual, solicitamos que ouçam a sociedade civil organizada, autoridades locais e vistoriem as unidades prisionais, visando garantir

pagamento da licença prêmio em pecúnia. Os trabalhadores em educação também cobram a regulamentação da lei estadual dos precatórios, que depende de uma atuação isenta da PGE. No documento entregue à direção do Sintero ... pela categoria em assembleia, a direção do Sintero não descarta uma greve por tempo indeterminado na educação estadual

disposição, garantindo que o projeto foi copiado de outros Estados que estão dando certo. Já o deputado estadual José Lebrão (PTN) disse que não se pode continuar adiando a implantação efetiva das parcerias público-privadas ... Confúcio Moura (PMDB), esclareceu que por decisão do Tribunal de Contas houve a necessidade de criar titulação estadual. A Lei prevê criar os requisitos necessários para que uma entidade seja designada como OSCIP. “O Governo ... terceiro setor, lembrando que não há incompatibilidade com o marco regulatório.Promotora da Saúde do Ministério Público Estadual desde 2006, Emília Oiye, afirmou que o discurso de que terceirizar vai promover melhorias à saúde, não ... mecanismos de controle para que não haja prejuízo ao erário”, sugeriu.Entidades representativasO presidente do Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato, usou a palavra para se posicionar contrário ao projeto. “No início desse Governo ... porque também são tributáveis em 32%”, destacou.Parlamentares A presidente da Comissão de Saúde da ALE/RO deputada estadual Ana da 8 (PTdoB) leu relatório elaborado pela comissão referente ao projeto de lei em debate. Afirmou ... apresentadas algumas emendas modificativas de sua autoria alterando vários artigos da lei que ferem diretamente a Constituição Estadual e as próprias regras estabelecidas pelo Poder Legislativo. “Não sou contra ao projeto de lei, sou contra

animal.Rondônia tem o sétimo maior rebanho nacional, contando com 17 frigoríficos com inspeção federal e seis estadual que abatem cerca de dois milhões de bovídeos anualmente. O Estado é o quinto maior exportador

alega a inexistência de orçamento. Além da greve, uma correição no setor de precatórios movimenta a Justiça estadual até a próxima sexta-feira

tecnológica, filosófica e cultural. A decisão decorre de julgamento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual.A Riomar foi instituída em 15/05/1995, por pessoas físicas e jurídicas, sem fins lucrativos e em apoio ... envolvendo alguns de seus dirigentes.Após audiências na instrução do processo, a juíza pontuou que Ministério Público Estadual, Riomar e Unir estão de acordo quanto ao ato de extinção. "A Riomar não vinha cumprimento

evento o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia e coordenador do “Comitê Estadual para Monitoramento das Demandas de Assistência a Saúde”, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, e o desembargador do Tribunal

autorização judicial. As chamadas evidenciam a proximidade que as empresas do cartel têm com o poder público estadual. Na chamada de índice 5175762 o empreiteiro João Francisco Salomão recebe ligação do governador Tião Viana informando