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ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz

Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade (Cofins), determinado pelo Governo Federal na última segunda-feira (1), quando zerou as alíquotas que incidem no valor do óleo diesel e gás de cozinha

mulher de 33 anos sofreu uma tentativa de homicídio na madrugada desta segunda-feira (8), após se envolver em uma confusão em um bar, localizado na Avenida Raimundo Cantuária, Bairro Jardim Santana, na Zona Leste

avanço do Coronavírus em Rondônia e permitiu a abertura de atividades comerciais, entrou em vigor nesta segunda-feira (8) com a promessa que as fiscalizações serão intensificadas. Em termos gerais, o novo decreto permite ... abertura de todas as atividades comerciais entre 6 horas de segunda-feira a 21 horas de sexta-feira. Após 21 horas são permitidas apenas atividades essenciais. Nos finais de semana, a partir de 21 horas ... sexta-feira até 6 horas de segunda-feira todos os estabelecimentos comerciais ficam proibidos de abrir, com exceção de serviços essenciais, como supermercados, postos de combustíveis e supermercados. Mas somente até às 21 horas ... Governo proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas das 18 horas de sexta-feira até às 6 horas de segunda-feira. Veda ainda o consumo nos locais de venda, em qualquer dia e horário, sendo também ... proibido o consumo em espaços de convivência pública, tais como ruas, praças, feiras e postos de combustíveis. CONFIRA UM RESUMO DAS REGRAS: DIAS DE SEMANA (segunda a sexta) ENTRE 6 horas ÀS 21 horas PODE ... circulação de pessoas em espaços e vias públicas 🚫 comercialização de bebidas alcoólicas das 18 horas de sexta-feira até às 6 horas de segunda-feira. ⚠️BARES: Podem delivery de segunda a sexta das 6 horas

manhã desta segunda-feira (8), a Polícia Civil de Rondônia deflagrou a Operação Resguardo com objetivo de combater crimes de violência contra a mulher. No total, 53 mandados de prisão estão sendo cumpridos em todo

gerais, a nova norma permite a abertura de todas as atividades comerciais entre 6 horas de segunda-feira a 21 horas de sexta-feira. Após 21 horas são permitidas apenas atividades essenciais. Não houve citação ... farmácias possam permanecer em funcionamento. Nos finais de semana, a partir de 21 horas de sexta-feira até 6 horas de segunda-feira todos os estabelecimentos comerciais ficam proibidos de abrir, com exceção de serviços ... inserido exclusivamente para tratar sobre bebidas alcoólicas, ficando expressamente proibida a comercialização, das 18 horas de sexta-feira até às 6 horas de segunda-feira. Veda ainda o consumo nos locais de venda, em qualquer ... horário, sendo também proibido o consumo em espaços de convivência pública, tais como ruas, praças, feiras e postos de combustíveis. O decreto criou ainda a fase 4 e entra em vigor nesta segunda-feira. Veja ... até 70% (setenta por cento) na Fase 3 ATIVIDADES PERMITIDAS DE 6 HORAS DA SEGUNDA-FEIRA ÀS 21 HORAS DE SEXTA-FEIRA I - os estabelecimentos comercias, bancários, lotéricas e escritórios, afixando cartazes em locais visíveis ... sanitários, inclusive as mencionadas no art. 33. ATIVIDADES PERMITIDAS DE 21 HORAS ÀS 6 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA Fica estabelecida a restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas ... período das 21H (VINTE E UMA HORAS) às 6H (SEIS HORAS) de Segunda-feira a Sexta-feira. § 1°São EXCEÇÕES as seguintes atividades e serviços: I - serviços de entrega, exclusivamente de produtos farmacológicos, medicamentos ... vinte e uma horas) e 6h (seis horas). ATIVIDADES LIBERADAS AOS FINS DE SEMANA (DE SEXTA-FEIRA ÀS 21 HORAS ATÉ 6 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA) Fica determinada a restrição de funcionamento de todos ... estabelecimentos comerciais, NO PERÍODO DAS 21H (VINTE E UMA HORAS) DA SEXTA-FEIRA ATÉ ÀS 6H (SEIS HORAS) DA SEGUNDA-FEIRA, inclusive proibição de locomoção e circulação de pessoas, nos municípios enquadrados nas Fases ... estaduais ou nacionais. § 4° Fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas das 18h (dezoito horas) de sexta-feira até às 6h (seis horas) de segunda-feira Art. 21.Fica proibida a abertura de balneários, bares, boates

estavam em situação regular, 39 Termos Circunstanciados de Ocorrência foram lavrados, uma interdição foi registrada, três orientações feiram feitas e uma autuação registrada. Embora as equipes de campo da Operação realizam várias atividades fiscalizatórias

assaltante Marcos L. R., 22 anos, foi espancado por populares na noite de sexta-feira (5), após um roubar duas pessoas em residência, localizada no Bairro Planalto, na Zona Leste de Porto Velho. As vítimas

André Lopes Prado, 33 anos, foi morto a tiros na noite de sexta-feira (5) na Rua Francisco Barbosa, Bairro Cascalheira, na Zona Leste de Porto Velho. De acordo com informações apuradas pela Polícia, André

Nesta sexta-feira (5) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: Casos confirmados – 155.471 Casos ativos – 15.679 (10,08%) Pacientes recuperados – 136.752 (87,96%) Óbitos – 3.040 (1,96%) Pacientes internados na Rede

Coronavírus em Rondônia, e atendeu parte do empresariado durante reuniões realizadas na quinta e nesta sexta-feira (5), segundo apurou o RONDONIAGORA. Pelo que ficou acordado, parte do decreto 25.782, de 30 de janeiro, será ... lanchonetes também são permitidos e terão autorização para venda de bebidas, mas somente de segunda a sexta-feira até 18 horas. Bares, pubs e boates continuarão fechados. Segundo informou um dos articuladores junto ao Governo ... qualquer estabelecimento comercial, mesmo que por entrega, de bebidas alcoólicas a partir das 18 horas de sextas-feiras até 6 horas da manhã de segunda-feira. Também houve acordo que serão intensificadas as fiscalizações ... caso de constatação equipes terrestres serão acionadas. O novo decreto deve ser publicado ainda nesta sexta-feira

Sicoob, localizada na Avenida Jatuarana, na Zona Sul de Porto Velho, aconteceu na tarde desta sexta-feira (5). Os bandidos roubaram R$ 40 mil da vítima, um empresário de 33 anos. A vítima relatou

Sesau) em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e Força Aérea Brasileira (Fab), transferiu nesta sexta-feira (5), 16 pacientes com Covid-19 com quadro clínico leve e moderado, para o Instituto Nacional ... pacientes”, ressalta a médica. Victória foi a responsável pela triagem do primeiro paciente a embarcar nesta sexta-feira. José Alves da Silva, de 54 anos, apresentava os sintomas da Covid-19 há 10 dias

manhã desta sexta-feira (5), empresários percorreram mais uma vez as ruas de Porto Velho, em carreata para pedir a reabertura do comércio, fechado em decorrência do aumento de casos de Coronavírus. A concentração aconteceu

Prefeitura de Porto Velho deve concluir nos próximos dias o pregão eletrônico, iniciado na quinta-feira (4) para aquisição de 1.800 covas em cemitérios particulares exclusivos para sepultamento de vítimas do Coronavírus. Somente na Capital ... aproximadamente 250.000 mt2, está atingindo sua lotação. O pregão eletrônico deve ser concluído ainda nesta sexta-feira (5). Ainda de acordo com a Prefeitura, de março a dezembro de 2.020, foram abertas 777 covas para ... covas, segundo a Prefeitura. As gavetas serão utilizadas enquanto outro cemitério municipal é construído. Nesta sexta-feira será realizada nova sessão para saber quem apresentou a menor proposta e se essa empresa atende todos