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Estado de Rondônia, o funcionário público não responderá mais ao processo judicial pela suposta prática do crime de porte ilegal de arma de fogo. O acórdão (decisão final do colegiado) está disponível no Diário

Veículos e materiais permanentes e de consumo para reforçar o combate a prática de crimes ambientais no Estado de Rondônia, foram entregues na manhã desta quinta-feira, 31, pela Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania ... Sesdec) a Delegacia Especializada Contra Crimes do Meio Ambiente (DECCMA). O convênio foi celebrado pela União por intermédio do Ministério da Justiça (MJ), através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) com o Estado de Rondônia ... dentre outros equipamentos de escritório e operacionais. “O governador Confúcio Moura está preocupado com o aumento de crimes ambientais cometidos no Estado de Rondônia, e diante disso, está investindo no aparelhamento e cursos para ... realizando em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), inúmeras operações de combate a prática de crimes ambientais em todo o Estado”, ressaltou o secretário Marcelo Bessa. Na oportunidade o secretário Marcelo Bessa

Sevic da 2ª DP e o Delegado de Plantão, também estiveram no local e investigam o crime

empresário Vicente Ferreira França, acusado de praticar os crimes de exploração de jogos de azar, corrupção ativa, formação de quadrilha, contrabando ou descaminho e crime contra economia popular, teve sua liminar (pedido antecipado) em habeas

trabalhos de investigação da Polícia Civil de Vilhena resultaram na recuperação da arma utilizada nos crimes e parte dos objetos roubados e que o Cone Sul do Estado conta com uma equipe de policiais especializados ... apurar crimes contra o patrimônio

Diário Oficial da União publica hoje (29) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera ... Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro. CLIQUE E CONFIRA A LEI. Atualmente, a prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência ... hospitais particulares ficam obrigados a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação: "Constitui crime a exigência de cheque caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio

compor a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Entre as vítimas do crime estavam um policial civil e um agente penitenciário. Todas foram executadas a tiros, supostamente a mando ... abril de 2012, o juízo de primeiro grau decretou a prisão temporária de Castro, pela investigação do crime que resultou na morte das cinco vítimas, na linha 34, Km 13, Projeto Rio Alto, na zona ... informações robustas e suficientes à concessão da liminar pleiteada, razão pela qual a denego", concluiu o magistrado.CrimeGesulino César teve sua prisão decretada por, em tese, ter praticado o crime previsto

defende que a investigação pelo Ministério Público atende os interesses da sociedade, sendo essencial nos casos de crimes e abusos cometidos por policiais. “A supressão ou redução do controle externo da atividade policial

Goes, de 37 anos, durante a tarde deste domingo (27) no bairro Tamandaré, em Guajará-Mirim.O crime aconteceu na residência de Wilson Rivas Montana, de 40 anos, que bebia com os amigos Yrrael Flores

crime aconteceu na madrugada de sábado, em uma residência localizada na Rua T-09, bairro São Pedro, no 2º Distrito de Ji-Paraná. De acordo com familiares, Lucas Ferreira da Silva, de 17 anos, estava

jurídica do pedido, quanto a seus aspectos penais, diz respeito à narrativa de um fato descrito como crime no ordenamento vigente. O interesse de agir refere-se à necessidade e utilidade da ação penal, visto

mandato, Valter Araújo Gonçalves será julgado por juiz singular, como todo cidadão acusado de cometer um crime. No seu caso, já são mais de 18 denúncias feitas pelo MP e aceitas ela Justiça para serem

disso, informações sobre trabalho foram prestadas a todos, no intuito de alertar a sociedade sobre cometimento de crimes relacionados à exploração sexual infantil. Motéis, hotéis, bares, prostíbulos, postos de gasolina, todos foram fiscalizados, e seus ... proprietários alertados quanto à conivência da prática criminosa.CrimeA prostituição infantil é crime e resulta em penalidades tanto para o agressor quanto para o estabelecimento onde é cometido. Se houver flagrante de prostituição infantil

população, principalmente os pais, como forma de prevenção. “Explorar o trabalho infantil é proibido por lei, é crime”, enfatizou.A campanha se estende por todo mês de junho. Nesse período serão realizadas oficinas temáticas voltadas

estava amarrado e teve a cabeça esmagada. Ele também foi amordaçado. Ainda não há pistas sobre o crime, mas familiares de um homem que desapareceu há dias foram informados