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junho e a expectativa da oposição agora é pressionar os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a devolverem

aprovado na comissão e não houver recurso de Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. Dívidas da CSLL Também poderá ser votado o projeto de lei (PL 596/2023) que extingue débitos da Contribuição

deputado federal Lindomar Garçon vai retornar ao comando do Município de Candeias do Jamari. Ele foi eleito neste domingo (9) com quase 75% dos votos válidos, obtendo 7.732 votos na eleição suplementar contra

distribuição. Além disso, a água foi um dos itens que mais arrecadamos”, comemora o presidente da Casa, deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB

todos, no segundo turno, exigindo o Detran como espólio de “guerra”.  Ao deixar o cargo, o ex-deputado disse que fez várias campanhas educativas, reduziu taxas,  humanizou o atendimento e desburocratizou o órgão. “Missão dada

emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo.  A mudança abrange grandes empresas ... cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Compras dentro desse

solução para o problema”, defendeu o senador.  O texto agora deve seguir para a Câmara dos Deputados.  SOLUÇÃO Na prática, a Lei nº 4.715/2023, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSC-AC), altera trechos

confiança do prefeito Hildon Chaves e um deles pode integrar a chapa que será liderada pela ex-deputada Mariana Carvalho (União Brasil

comércio local. Emendas bancam evento Os recursos oriundos para o evento foram provenientes de emendas parlamentares dos deputados Ieda Chaves, Laerte Gomes, Dr. Luis do Hospital, Ribeiro do Sinpol, Delegado Rodrigo Camargo, Alex Redano

questão foi parar também no Congresso Nacional. Na terça-feira passada (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou acordo com operadoras para interromper o cancelamento de contratos de beneficiários

redação. Outro projeto na ordem do dia de terça-feira é o PL 4563/2021, da Câmara dos deputados, que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no momento da interposição de recurso

regularização fundiária dos moradores da Vila São João. O proponente da audiência é o presidente da Alero, deputado Marcelo Cruz (PRTB). A Vila São João fica localizada na margem esquerda do Rio Madeira e atualmente ... anos, há um dilema enfrentado, que é a regularização fundiária. A audiência foi presidida pelo deputado Ribeiro do Sinpol (PRD). Compuseram a mesa, David Inácio dos Santos, secretário de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, Mayra ... INCRA, Nelson Juchem, representando os moradores da Vila São João e Leonardo Cavalheiro, chefe de gabinete do deputado Marcelo Cruz, Gilber Mercês, vereador de Porto Velho. “Vivemos uma insegurança, que é de viver ... defender a causa coletiva, foram obrigadas a deixar o local por temerem a própria segurança. O deputado Ribeiro saiu em defesa da população afirmando a Assembleia Legislativa sempre estará em defesa da sociedade. “O direito ... sempre levar em consideração a proteção dos direitos humanos”, afirmou Mayra. Leonardo Cavalheiro, chefe de gabinete do deputado Marcelo, defendeu os moradores e pediu justiça. “Essa comunidade vive em desigualdade e estão perdendo seus lares ... hoje, os moradores estão sendo novamente cobrados por uma pessoa que comprou a terra”, afirmou Douglas. O deputado Ribeiro do Sinpol finalizou a audiência garantindo que fará todos os encaminhamentos necessários e pediu que fosse

qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como ... alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência. Na CCJ da Câmara, o relator é o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). A expectativa é que o parlamentar apresente seu parecer sobre o tema ... terça. Em seguida, é possível que qualquer deputado peça vista, o que deve adiar a votação do tema por, no mínimo, duas sessões do plenário da Câmara. Se aprovada na CCJ, a PEC segue para ... análise do plenário. O Deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro de Bolsonaro, é o relator da proposta que pode mudar a Constituição.  O autor da PEC é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

suspeito de ser autor de vários outros crimes, e de ter planejado o assassinato do então deputado estadual Durval Ângelo e do delegado de Timóteo, à época dos fatos, Francisco Lemos. Após o recebimento

saúde no município de Monte Negro receberá um reforço após a deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) viabilizar um recurso no valor de R$ 500 mil para a a realização de cirurgias de catarata ... breve, será disponibilizado ao município. O representante local, Waguinho da 30, fez a solicitação à deputada estadual que viabilizou o recurso em parceria com o deputado federal Lebrão. A verba já está na conta ... dessa contribuição para a continuidade dos atendimentos prestados à população. ” Monte Negro só tem a agradecer ao deputado Lebrão e Lebrinha. Sabemos o desafio que é para prestação do serviço de saúde, principalmente para