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consumidor: Um dos itens que mais gerou polêmica na tramitação na Câmara dos Deputados, a tributação da cesta básica sofreu mudanças no Senado. A pedido do Ministério da Fazenda, foi inserida a criação de duas ... Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre ... dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer. A reforma

Presidindo sessão solene realizada na quinta-feira (9), o deputado Ribeiro do Sinpol (Patriota) concedeu ao advogado Hélio Vieira da Costa, o título de cidadão honorário do Estado de Rondônia e medalha do mérito cultural ... notáveis serviços prestados à sociedade rondoniense. O projeto de Decreto Legislativo de nº 994/2022 de autoria da deputada Rosângela Donadon (União) e projeto de Decreto Legislativo nº 2408/2023 de autoria do deputado Ribeiro do Sinpol ... Patriota) foram aprovados em unanimidade durante sessão ordinária. O deputado Ribeiro, ao presidir a sessão, enfatizou a importância de reconhecer e celebrar grandes feitos que, por meio do trabalho, fazem a diferença na vida

Linha 52 em Alvorada do Oeste recebeu melhorias, atendendo pedido da deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO) e solicitação do vereador Trovão ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER). A estrada dá acesso à Linha Kapa ... Zero e a Nova Brasilândia do Oeste. Em reunião no DER, a deputada intermediou o pedido ao diretor coronel Eder Fernandes O vereador Trovão acompanhou a execução das obras, que contemplou todos os trechos graves ... Marcos Rocha e o Diretor do DER, Cel Eder, acatou nossa solicitação para à melhoria", disse a deputada Lebrinha

Como o texto foi modificado no Senado, a matéria deverá passar por nova análise na Câmara dos Deputados

nome, o que foi aceito pelo TSE. Fundado em 1981 e por muitos anos controlado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o PTB optou pela fusão depois de não ter conseguido eleger nenhum deputado nas eleições ... tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. O Patriota, por sua vez, elegeu cinco deputados. Pela cláusula de barreira vigente, para ter acesso aos recursos públicos a legenda precisa eleger pelo menos 11 deputados ... nove unidades da Federação. Alternativamente, o partido pode superar a barreira se, mesmo elegendo número menor de deputados, obtiver 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove unidades

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), destacou a importância do debate sobre o aumento de voos na região Norte e defendeu novos investimentos em Rondônia. O pronunciamento ocorreu

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou, nesta terça-feira (7), a perda do mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), por desfiliação sem justa causa do partido Solidariedade, sigla pela qual foi eleito ... ação proposta pelo Solidariedade contra o parlamentar e determinou a comunicação imediata da decisão à Câmara dos Deputados, independentemente de publicação do acórdão. Na ação, o partido alegou que o deputado foi eleito valendo ... legislação que trata da fidelidade partidária, e também questionou a validade da carta de anuência apresentada pelo deputado. A defesa de Marcelo Lima rebateu a acusação, argumentando que, diante do fato de ele não ... Social (Pros) pelo Solidariedade, em fevereiro de 2023. Quanto à validade da carta de anuência apresentada pelo deputado, ponto questionado pelo Solidariedade, a defesa também retrucou, afirmando que o parlamentar formalizou a desfiliação horas antes ... atingir a cláusula de desempenho, afastando dessa forma o argumento que poderia justificar a desfiliação do deputado sem justa causa. O segundo ponto foi baseado na data de apresentação da carta de anuência do parlamentar ... votar pela perda do mandato, o ministro ressaltou que o deputado comunicou sua desfiliação no mesmo dia da incorporação (14 de fevereiro), mas a comunicação ao juízo eleitoral foi feita tardiamente, apenas no dia seguinte

deputado federal Lucio Mosquini (MDB), que faz parte da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), divulgou um vídeo na qual pede ao Governo Federal explicações sobre três questões do primeiro dia de prova ... formuladas, de comprovação unicamente ideológica" e abre margem para um pensamento marginalizado sobre o agro brasileiro. O deputado federal Lucio Mosquini condenou o uso de ideologia política de esquerda na formulação das questões, e disse ... Mosquini esclareceu, “nós somos produtores, e produzimos alimentos para o Brasil e para o mundo”, finalizou o deputado

deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO) visitou a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) na última quinta-feira (31). O encontro foi marcado por debates sobre um projeto de pesquisa sobre a invasão do pirarucu ... pesquisa sobre a superpopulação do pirarucu, voltou a ser debatido. A pesquisa será financiada com recursos da deputada Lebrinha e coordenada pela FAPERO - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas ... manejo sustentável e possíveis alterações na legislação estadual para o controle da espécie invasora. Na visita, a deputada Lebrinha comunicou que paralelamente, com atuação do deputado federal Lebrão (UNIÃO), estão em curso discussões a respeito

cigarros, charutos e tabacos. O mesmo percentual atingirá bebidas alcoólicas, exceto cerveja.  O projeto foi aprovado pelos deputados estaduais durante uma tensa sessão, na terça-feira. Apenas Rodrigo Camargo (Republicanos) foi contra. Confira na íntegra

importantes talvez não sejam escritas em palavras”, disse a autora do Projeto de Lei nº 976/2022, a deputada federal Maria do Rosário, que originou a lei sancionada nesta terça-feira. A parlamentar destaca

transformada em comissão geral, quando representantes do governo e de vários setores e categorias, além de deputados, expuseram informações e opiniões acerca do imposto. Em seguida, durante a discussão e votação ao projeto, todos ... deputados presentes, com exceção do Delegado Camargo (Republicanos), votaram a favor da nova alíquota. Agora a proposição segue para a sanção do Poder Executivo

Prefeitura de Porto Velho estará presente no evento ‘Coração em Ação’, realizado pela deputada estadual e primeira-dama do município, Ieda Chaves. A ação social acontece neste sábado (4), a partir das 8 horas

Branco. A ação é resultado da Indicação Parlamentar nº 368, apresentada em abril de 2023 pela deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), e representa uma conquista para a população da zona rural e urbana da região ... Superintendente Tenente David Inácio, estão unidas neste projeto,  por uma ação do Governo do Estado.” enfatizou a deputada. A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) e o Instituto Nacional de Colonização

Eleito na onda bolsonarista de 2022, o deputado Rodrigo Camargo (Republicanos) está induzindo colegas ao erro e levando centenas de empresários a acreditarem que ele pode revogar a lei que alterou a alíquota de ICMS ... apresentado pelo governo para aumentar o ICMS, aprovado pela Assembleia e sancionado pelo governador Marcos Rocha, o deputado apresentou um projeto de lei para revogar a lei de autoria do Executivo. Ocorre que em matéria ... ordem financeira e orçamentária, compete exclusivamente à União, Estados e ao Distrito Federal legislarem. Os deputados estaduais, sob pressão da claque empresarial arregimentada por Camargo, podem até se comprometer em somar com a proposta inconstitucional ... busca da simpatia do empresariado que se sentiu lesado com o aumento do ICMS. Como delegado e deputado deveria conhecer as atribuições e limitações do Parlamento. O ICMS é um imposto estadual e somente ... acrescentar. Portanto, a categoria deve reclamar e negociar com o Governo. E não no gabinete do deputado Camargo