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bilhões que seriam destinados ao Ministério da Educação (MEC). Entre os principais afetados foram as universidades federais, que perderam verbas de R$ 1 bilhão. Para o próximo ano, o orçamento da pasta deve receber ... graduação. O estudo aponta que cerca de 12% das instituições de ensino superior são públicas ーsejam elas federais, estaduais ou municipais. Enquanto isso, a grande maioria das universidades são privadas ... possível observar diminuição no número de novos alunos em universidades públicas, com uma queda de 5%. Nas federais, houve uma queda de 20 mil ingressantes, e isso tem tudo a ver com a redução

exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial. Planos com comercialização suspensa - 2º trim/2022 Ciclo: 2º Trimestre/2022 FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA Registro

eleitores estarão aptos a comparecer às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Faltando uma semana para o pleito, o eleitor pode consultar com antecedência o local

ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre

visual; e 111.813 (7,97%) com deficiência auditiva. O estado de São Paulo é a unidade da Federação com maior número de eleitoras e eleitores com alguma deficiência: 456.846. Nos casos em que uma limitação

diretamente afetada ou realização de estudo prévio, bem como sem exame de viabilidade ou adequação às normas federais e estaduais relativas ao meio ambiente e à política de urbanismo. Além disso, as alterações promovidas estavam

estão apoio logístico inclusive em terras indígenas. Previsão legal A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva a conferência dos BUs por eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, federações e partidos políticos, e entidades fiscalizadoras, demonstrando a integridade do sistema e o absoluto compromisso com a decisão

toneladas, representando 5,7% da produção nacional, deixando o estado na quinta posição no ranking por Unidade Federativa. Os dados, que são da Produção Agrícola Municipal (PAM), pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia

veiculado no Horário Eleitoral Gratuito. A liminar foi deferida pelo juiz Acir Texeira Grécia em representação da Federação PSDB/Cidadania, representada pelo advogado Bruno Valverde. Segundo o texto acatado pelo magistrado, as dimensões de altura ... largura da janela de libras estão aquém do mínimo exigido pela Resolução do TSE 23.610/19. A Federação PSDB/Cidadania relatou que nos dias 11 de setembro às 06h09min33seg e às 04h32min51seg, e no dia seguinte

Caixa Econômica Federal que se aproxima dos R$ 40 milhões. Na ação, cerca de 15 (quinze) policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

reeleição e os que tentam o cargo eletivo de deputado federal pela primeira vez.  Juntos, os deputados federais Expedito Netto (PSD), Mauro Nazif (PSB), Lúcio Mosquini (MDB), Silvia Cristina (PL) e Coronel Crisóstomo (PL) garantiram ... Carvalho (Republicanos), ambas candidatas ao Senado, receberam pouco mais de R$ 6 milhões. As duas são deputadas federais e controlam os partidos que garantiram a vaga nestas eleições. Teto de gastos Em relação aos candidatos

deputado federal, estadual e distrital). A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite ao partido, à federação ou à coligação substituir o postulante que for considerado inelegível, que renunciar, falecer ou que tiver ... dias a contar do óbito. Em todas as hipóteses de substituição, cabe ao partido político, à federação ou à coligação dar ampla publicidade ao fato, para esclarecimento do eleitorado, além da divulgação pela Justiça Eleitoral

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO informa quanto a novidades a serem tratadas com os servidores que tiveram aposentadoria e/ou pensão instituída no período entre 2004 a 2008. As informações são

hora de início, o período de votação continuará sendo de oito horas em todas as unidades da federação.  A regra, contudo, não vale para eleitores que votarão no exterior. Divulgação dos resultados será iniciada