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produtivo como forma de assegurar o desenvolvimento econômico da região.Para o parlamentar, é importante que o governo, a Assembleia, as prefeituras, Câmaras e as instituições possam atuar juntos no fortalecimento do agronegócio. "São muitos

mais quatro Estados (Acre, Amazonas, Roraima e Amapá) tem acarretados prejuízos milionários ao comércio e aos Governos, sendo só no Amazonas estimados em R$ 350 milhões/dia.Além da bancada rondoniense também foi encaminhado ... houvesse a compreensão dos servidores para pôr fim à greve já que há esse compromisso de o Governo encaminhar essa solução”, declarou Mendonça.O presidente do Sindframa, Anderson Belchior, foi irredutível em relação à proposta ... Ministério do Planejamento. Disse que não acredita nas promessas do Governo que vem “enrolando” a categoria nos últimos três anos. “A greve só termina quando o Congresso derrubar o veto. Se não ocorrer, a paralisação ... Planejamento (Mpog) e da Indústria e Comércio (Mdic) vão realizar mudanças na Suframa. Os representantes do Governo falaram em aperfeiçoamento da instituição, meta de gestão, recuperação de recursos e eficiência na aplicação. Essas mudanças acontecerão ... comum acordo com os técnicos e Governos dos Estados da Amazônia Ocidental. Foi descartada, nesse momento, uma intervenção federal ou transformação da Suframa em uma Agência Executiva

Informamos que, em momento algum, a AMDEPRO se pronunciou acerca da escolha e nomeação, feita pelo Governador do Estado, do Defensor Público Dr. Marcus Edson de Lima para exercer o cargo de Defensor Público-Geral

governador Confúcio Moura (PMDB) surpreendeu o meio jurídico no final de semana quando divulgou pelo Diário Oficial o nome do novo defensor público geral. Marcus Edson de Lima foi escolhido pelo governante, após analise ... escolher o mais votado essa era uma tendência não somente na Defensoria mas também quando o governador precisou definir nomes para o Ministério Público, por exemplo. A inesperada nomeação de Marcus Edson gerou insatisfação

para o trabalho de pavimentação do anel viário de Ji-Paraná. Ao agradecer a parceria entre o governo do Estado, através do DER, com o Exército, o parlamentar assegurou que a execução do trabalho será ... mais de vinte anos. O DER aponta com bom sinal e quero agradeceu a atitude do governo do Estado por essa tomada de decisão”, disseFerroviaAirton Gurgacz enalteceu a visita a Rondônia ... até Rio Branco, no Estado do Acre.O deputado do PDT destacou a presença do governador do Mato Grosso, Pedro Taques, dos senadores Acir Gurgacz (PT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO), além da deputada

afirmou que continuará trabalhando pela estruturação de toda região e disse contar com o apoio do governo do Estado e dos demais parlamentares para isso

maioridade, aprovada na Comissão que trata do assunto no Congresso Nacional.Diante de autoridades como o vice-governador Daniel Pereira (PSB), do senador Valdir Raupp (PMDB), da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança

proibição de doação da empresa diretamente ao candidato. (EMA n. 28) FIM DA REELEIÇÃO DO PREFEITO, GOVERNADOR E PRESIDENTE: proibiram para governador e presidente a partir das eleições de 2022 e prefeitos a contar ... eleições de 2020, pois os atuais governadores poderão se candidatar a reeleição em 2018 e os prefeitos eleitos em 2012 podem se reeleger em 2016. Deputados, senadores e vereadores continuam podendo ser reeleitos infinitamente ... ANOS PARA TODOS OS CARGOS: instituíram mandado de 5 anos para os cargos de deputados, governadores e presidente a partir das eleições de 2022, cargos de prefeito e vereador em 2020 e para senador ... CARGOS: será preciso ter 18 anos para ocupar o cargo de deputado federal e estadual. E para governador, vice-governador e senador a idade mínima será de 29 anos. Atualmente é de 21 anos para ... deputado, 30 para governador e vice-governador e 35 anos para senador. (Art. 10 do SBT n. 1)DATA DA POSSE DOS GOVERNADORES E PRESIDENTE: Os governadores assumirão o mandato no dia 4 de janeiro ... seguinte à eleição e o presidente no dia 5 de janeiro. Atualmente, presidente, governador e prefeito tomam posse no dia 1º de janeiro do ano seguinte à eleição. (Art. 7º do SBT n. 1). FIDELIDADE

econômico atual que exige equilíbrio nas contas públicas.“A proposta foi elaborada a partir da determinação do governador Confúcio Moura para que o Estado tenha mais eficácia e eficiência em suas atividades, para ... Decom) e a Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec).Na Mensagem 107, encaminhada à Assembléia Legislativa, o governador Confúcio Moura assegura que as mudanças apresentadas pretendem garantir um “estado mais ágil e mais efetivo ... gestão, cuja ênfase encontra-se no alcance de eficiência de processos e na transparência de resultados”.O governador Confúcio Moura também registra, no documento, a criação de 213 Funções Gratificadas (FGs) para valorizar o servidor

nesta língua, ‘pixilate’, que quer dizer ‘enfeitiçar’, ‘eletrizar’.O Festcineamazônia Itinerante 2015 tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal, Ministério da Cultura,Secretaria do Audiovisual, Lei Rouanet, apoio cultural da Prefeitura de Porto Velho, através

audiência pública com o ministro da pesca, Helder Barbalho, cobrou pela segunda vez, providências para que o governo federal intervenha na comercialização do pescado no estado de Rondônia, porque os piscicultores estão com uma produção ... Pesca faça uma campanha nacional para que possamos colocar o nosso produto nesse mercado com incentivo do governo federal”, frisou.Luiz Cláudio pediu providências mais uma vez com relação ao frigorífico do município de Rolim ... mercado dois mil quilos de pirarucu e está desesperado sem saber o que fazer”, disse.O governo federal precisa intervir no mercado de várias formas, divulgando, construindo frigoríficos para armazenagem e divulgando em propaganda

Gurgacz (PDT-RO) e a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO). Agora, o projeto será licitado pelo Governo do Estado para inicio das obras

Justificando a necessidade de economia de recursos em razão da forte crise econômica nacional, o Governo de Rondônia encaminhou no final da tarde de terça-feira à Assembleia Legislativa o projeto de reestruturação administrativa ... criação a extinção do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), organismo fundado na gestão do ex-governador Ivo Cassol (PP); criação de cinco superintendências; 145 novos cargos comissionados e Funções Gratificadas para servidores estatutários ... mensagem 114 foi assinada pelo governador Confúcio Moura (PMDB) e garante ainda novos poderes aos secretários de Estado, quando a atribuição não for exclusiva do chefe do Poder Executivo. A alteração da estrutura administrativa ... Coelho (PSD) e Jesuino Boabaid (PT do B), garante discutir exaustivamente o projeto e até convocar líderes governistas para explicar onde está a tal economia prometida pela gestão de Moura. Veja as principais mudanças

cobra o montante do partido. A empresa fez propaganda visual da campanha de reeleição do governador Confúcio Moura e a dívida foi assumida pelo PMDB

servidores públicos não ligados ao Poder Executivo e ainda que foram contratados após a posse do primeiro governador do Estado. As regras estabelecidas pela União em várias regulamentações proibiam o benefício a esse funcionalismo. Para ... juiz Dimis da Costa Braga o direito deve ser garantido, uma vez que o próprio Governo Federal flexibilizou regras para a Transposição de funcionários públicos em Roraima e Amapá, mas previu situações distintas aos rondonienses ... reconhecer esses direitos, argumentando que deveria beneficiar somente quem estivesse trabalhando na época da posse do primeiro governador e estando ligado ao Poder Executivo ou a algum Município. Servidores que já se aposentaram