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Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. E, no caso, “não se trata do surgimento de nova vaga, mas sim do preenchimento de vaga já existente e prevista no edital, que até o momento

contribuintes de ICMS do Estado de Rondônia serão surpreendidos com uma nova cobrança inconstitucional de tributos. A nova sistemática da base de cálculo do ICMS ST - imposto sobre imposto - é inconstitucional. O Confaz adotou

inscrições para o Processo Seletivo para preenchimento de vagas ociosas UNIR/2017, que é destinado às matrículas de novos alunos por meio de transferências de cursos e à constituição de lista de espera para portadores

campanha é parte da política de recuperação de receita para aplicação em melhoria dos serviços e novos investimentos ao usuário. Um levantamento elaborado pela Superintendência de Operações Comerciais apontou que a Caerd tem hoje

ocorreu logo após o desmembramento da Polícia Militar, ocorrido em 1998, graduado como cabo BM, e posteriormente, novas promoções, até chegar ao posto atual de subtenente BM. Ao falar sobre a homenagem, o Deputado Airton

ocorrem, pois as águas são muito agressivas, tendo em vista, que esse afluente do Amazonas ainda é novo, não por idade, mas porque está em processo de formação. Portanto, o fenômeno “terras caídas” tende ... áreas sejam desapropriadas, não deixando que essas famílias ocupem áreas de risco. Sobre a possibilidade de uma nova cheia semelhante, ou em menor escala da que ocorreu em 2014, a Defesa Civil afirma que não

numa descida geralmente eles soltam o caminhão para dar embalo e subir, com isso, abriu e ultrapassou novamente, mas Stevanelli o teria ultrapassado de novo, com o corpo inclinado em cima do tanque da motocicleta

Antônio W.F., 27 anos, foi preso por lesão corporal na rua Pacaás Novas, bairro Ronaldo Aragão, Zona Leste de Porto Velho, acusado de ter agredido um idoso. Segundo a vítima, Antônio chegou na casa

cargo por 90 dias. Esvandir é o segundo político assassinado na cidade em um intervalo de nove meses. Em março, o ex-vereador por três mandatos Elpídio Meira foi executado dentro de casa

assalto e afirmaram que um dos criminosos estava armado no momento da ação. Devido a essa nova informação, os policiais retornaram ao local da abordagem e conseguiram localizar a arma com cinco munições intactas

motivos está a chegada da Uber que se colocou, nos últimos meses, como nova alternativa de locomoção com preços menores. “É uma consciência da categoria que não iremos cobrar. Mas é fato que nem todo

anos, durante a comemoração do aniversário dela. O fato aconteceu na residência da vítima localizada no Bairro Nova Floresta, na Zona Sul de Porto Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima contou

Crianças, além das associações dos bairros Maringá, Jardim Santana, Mariana, Porto Cristo, Canaã, São Sebastião, Nacional, Cidade Nova e Monte Sinai

antes, os empresários que demonstravam interesse em investir na cidade eram praticamente ignorados pelo município. Com a nova visão político administrativa, eles passam a ser aliados, parceiros da prefeitura. O presidente da Agência de Desenvolvimento ... prefeito Hildon e o governador Confúcio Moura. Há ainda o projeto de construção e operação do novo Centro Administrativo Municipal Integrado, construção e operação de um Centro de Abastecimento Agrícola (Ceasa), Implantação e Operação ... estacionamento rotativo no centro para uma frota de 100 mil veículos, Construção do novo Shopping Popular e a requalificação do complexo da estrada de ferro Madeira-Mamoré como centro cultural, de lazer e entretenimento

prestação de serviços à comunidade, o que significa que ele não será preso. Diante do empate, nove dos dez ministros que participaram do julgamento entenderam que o resultado final deveria ser favorável ao réu