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eleitoral permite a manifestação individual e silenciosa do eleitor no dia da votação para partidos, coligação ou candidato. Isso quer dizer que é permitido o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Mas é proibida ... propaganda eleitoral, como pedido de voto pelos candidatos, partidos ou coligações, distribuição de panfletos (conhecidos por santinhos) e outros materiais, abordagem ou mesmo aglomeração de simpatizantes. Pode votar de bermuda, regata e chinelo ... antes de confirmar continua valendo no segundo turno. Funciona assim: depois que você registrar o número do candidato, vai aparecer a mensagem “confira o seu voto” na tela parada por um segundo. Enquanto o texto ... baixa visão recebam sinais sonoros com a indicação do número escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato em voz sintetizada. A sintetização de voz, recurso voltado para eleitores com deficiência visual

fazerem suas escolhas com total liberdade, uma vez que ninguém pode ser coagido a votar em determinado candidato. “Todos devem denunciar eventuais assédios, pois isso é crime e o momento do voto é inviolável”, destacou

concedeu na quarta-feira (27), uma tutela inibitória de urgência, impetrada pelo Ministério Público, para que os candidatos ao Governo, Marcos Rocha (União) e Marcos Rogério (PL) e suas coligações, retirem, em até 6 horas

reta final para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e eleitores têm de estar atentos para alguns prazos previstos pelo calendário eleitoral. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem

feita em check out do Aeroporto de Tabatinga (AM), foram apreendidos, com homem suspeito, santinhos eleitorais de candidato a governador do estado, bem como dinheiro em espécie, no total de R$ 24,7 mil, fracionados

Termina na próxima terça-feira, 1º de novembro, o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral (JE) a prestação de contas final relativa ao primeiro turno das Eleições ... outubro. Nesse período, não será possível a recepção da prestação de contas de candidatos e partidos políticos que concorreram no primeiro turno. De acordo com Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas ... documentação comprobatória. Até a data de hoje, 26 de outubro, apenas 9,74% das contas de candidatos e 1,43% das contas de partidos foram entregues à Justiça Eleitoral. Os partidos que concorreram isoladamente ... novembro – quando se completam 30 dias da realização da votação do primeiro turno – impede, para as candidatas e os candidatos, a obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, prosseguindo os efeitos

pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de Rondônia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), proibiu as campanhas dos candidatos a governador usem carro de som nas ruas de todos os municípios do estado. A proibição inclui ... distância do veículo. Mas o MP Eleitoral observou durante o 1º turno que as campanhas dos candidatos usaram carro de som parado ou estacionado durante a mobilização de rua, principalmente em semáforos, com músicas ... incidência da multa individual e pessoal para o Diretório Estadual do Partido União Brasil, o candidato Marcos Rocha, o Diretório Estadual do Partido Liberal e o candidato Marcos Rogério. Todos podem também responder nas esferas

anunciou o “fechamento de via pública, no dia 30/10/2022, a partir das 14h, para reunião de eleitores, candidatos e demais munícipes, em comemoração ao resultado das eleições e demais manifestações de apoio político. O local

Universidade Federal de Rondônia (Unir) encaminhou, aos dois candidatos ao Governo de Rondônia que disputam a eleição neste 2º turno, Marcos Rogério (PL) e Marcos Rocha (União Brasil), uma Carta Aberta em que manifesta ... sociais e econômicos de nosso Estado”, disse a reitora. A carta foi enviada diretamente para os dois candidatos, e nela está expressa a perspectiva da Universidade com relação aos setores sociais e produtivos de Rondônia ... produtivo, será ainda mais positivo”.  A íntegra da Carta Aberta da Universidade Federal de Rondônia, Unir, aos candidatos ao Governo de Rondônia pode ser lida CLICANDO AQUI

relativa às eleições presidenciais. Com o MP Eleitoral propondo a abertura de ação civil pública contra o candidato, o processo é encaminhado para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com atuação do procurador regional

Silva por trás de uma grade, denotando-se um caráter negativo, voltado a ridicularizar a figura do candidato. Resta evidente que a exposição da imagem do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva como estivesse preso

crer que Roberto Jefferson seria o coordenador de campanha de Jair Messias Bolsonaro e que o candidato teria manifestado apoio aos atos criminosos cometidos na data de hoje [domingo]”. O ministro determinou que as plataformas

servidor público valer-se de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido. A pena é de até seis meses de detenção, mais multa. Da mesma forma ... crime usar de violência ou ameaçar alguém, coagindo-o a votar em determinado candidato. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, criticou recentemente a prática criminosa que, segundo ele, tem ocorrido

próximo domingo, 30 de outubro. Segundo a legislação eleitoral, as pesquisas sobre a preferência do eleitorado por candidatas e candidatos podem ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que sejam registradas ... ofício pela Justiça Eleitoral. Na prática, essa função é exercida pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por candidatas ou candidatos, pelos partidos políticos, pelas coligações e pelas federações, que são as partes legitimadas para impugnar

pelo advogado de Jefferson, Luiz Gustavo Cunha. Jefferson é aliado do presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Roberto Jefferson resistiu à prisão e disparou de sua casa — teriam sido arremessadas