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Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, estados e municípios. O texto cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural, fora da Lei de Licitações ... Audiovisual (Lei 8.685, de 1993) e as leis de fomento dos estados e municípios. Com isso, as políticas públicas de fomento cultural poderão ser executadas por meio de regimes próprios e outros estabelecidos em legislação ... Também está na pauta a outorga para serviço de radiodifusão comunitário à Associação Comunitária Mundo Melhor do município de Duas Estradas, na Paraíba. O  PDS 297/2013, já havia sido rejeitado pela Comissão de Ciência

moradores possam ser retirados do local, mas que sejam indenizados. “Essa decisão judicial é injusta. O município tem obrigação de não deixar essas pessoas desabrigadas e entrar como terceiro interessado no processo e propor ... advogado Jean Douglas explicou que existe vários processos relacionados à localidade e há uma necessidade de o município intervir neste processo.  “Um dos proprietários do local vendeu uma parte de terra aos moradores, mas não

neste domingo (2), após esfaquear o atual namorado da ex-mulher, durante a festa da cavalgada no município de Candeias do Jamari. Imagens registradas por populares mostram uma briga generalizada onde um homem aparece sangrando

fundamentada nos requisitos legais. Na delegacia, o ex-vereador negou as acusações e afirmou ter deixado o município por temer represálias. Ele agora será transferido para a cidade onde enfrentará o processo judicial

este projeto piloto, com o tema "Educação Ambiental nas Escolas Rurais", servirá como modelo para outros municípios. Diversas autoridades locais compuseram a mesa diretiva, incluindo o presidente do Sindicato Rural de Cerejeiras, Sr. Jair Ferro

policial, que reagiu e atingiu o apenado. Eliudson foi socorrido para uma unidade de saúde do município, depois transferido ao Hospital João Paulo II onde ficou sob escolta policial. A arma do criminoso foi apreendida

saúde no município de Monte Negro receberá um reforço após a deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) viabilizar um recurso no valor de R$ 500 mil para a a realização de cirurgias de catarata ... município. Uma segunda parcela do mesmo valor já está empenhado e, em breve, será disponibilizado ao município. O representante local, Waguinho da 30, fez a solicitação à deputada estadual que viabilizou o recurso em parceria

suficiente para abastecer aproximadamente 320 mil residências durante um mês, ou seja, consumo correspondente à população dos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná e Vilhena. Os furtos e fraudes de energia são considerados crimes, de acordo

Servidores públicos do estado, Governo Federal, de todos os poderes, de Porto Velho e da maioria dos municípios trabalham somente até esta quarta-feira (29), em razão dos pontos facultativos decretados a partir das celebrações ... serviço público tem um dia normal de trabalho. “Apesar de não ser considerado um feriado nacional, alguns municípios podem decretar feriado em observância desta importante celebração religiosa. Para o Município de Porto Velho, não ... Fecomércio explica que as empresas devem ficar atentas a possíveis decretações de feriados por parte dos municípios. E mesmo assim, a mão-de-obra pode ser utilizada, de acordo com as convenções coletivas

produtivas por uma equipe robusta de 144 técnicos em campo, assistindo 3.863 produtores em todos os 52 municípios do estado, com a meta de expandir ainda mais até o final deste ano. Durante a premiação ... edição do ConQueijo, promovida pelo Governo de Rondônia, onde o produtor Amary Viana Negrine, do município de Teixeirópolis da Agroindústria Quatro Irmãos, assistido pelo técnico de campo do SENAR, Lucimar Costa de Sales, conquistou

Nacional de Segurança Pública e pela Força Penal Nacional. Já nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, a implementação das normas será voluntária. Para incentivar a adesão à iniciativa, o ministério estabeleceu ... para o uso das câmeras corporais, mas vivemos em um estado federativo, composto pela União, estados e municípios. Cada um destes entes políticos são autônomos dentro de suas competências. Então, esta portaria, não ... Sistema Único de Segurança Pública seria desejável que todos os estados, o Distrito Federal e os municípios atendessem a essas diretrizes, pela qualidade técnica das mesmas. Evidentemente, não compete ao Ministério tomar nenhuma iniciativa contra

projeto, beneficiando mais de 80 famílias envolvidas na cultura de hortaliças. Potência no campo Agricultores dos municípios de Urupá e Ariquemes receberam tratores, que foram entregues às associações rurais. Esses equipamentos de última geração ... grades aradoras. Esses investimentos foram concretizados em parceria com o deputado federal Lebrão. Parceria com Governo e municípios Junto ao governo e municípios, Lebrinha busca criar boas condições para a valorização da agricultura familiar, tornando

Rodotrem, que por lei só pode rodar das 6h às 18h. A previsão de viagem até o município de Passo Fundo (RS) é de 4 a 5 dias. Coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência

secretário municipal de obras, Diego Lage, fazer parte deste trabalho é fazer parte da história do município. “Há quanto tempo tínhamos aquele prédio, antigo e precário, para atender quem entra e sai da nossa cidade

A.S.P., foi presa pela Polícia Civil, após ser flagrada com droga, durante cumprimento de ordem judicial, no município de Ji-Paraná. Durante as diligências, os policiais conseguiram apreender mais de 200 pedras de crack dentro