Busca

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou o Projeto de Lei Ordinária 563/2024, que destina mais de R$ 5 milhões à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron). A votação aconteceu durante a sessão ordinária

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) auxiliou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) em caso de acolhimento institucional e medidas de proteção de adolescente órfã, vítima de maus tratos, que será

programa de Recuperação de Créditos de ICMS 2024 (Refaz), do governo de Rondônia, sancionado pela Lei Estadual nº 5.834, está em vigor desde julho deste ano. O programa oferece descontos de até 95% para pagamento ... para microempreendedor individual (MEI), produtores rurais e pessoas físicas. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Refaz é uma oportunidade para regularização de débitos. “A iniciativa confirma o empenho do governo com o crescimento

isenção no IPVA para pessoas que tenham sido diagnosticadas com câncer, independente de classificação, no estado de Rondônia. O projeto que está tramitando na Casa aguardando aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR

Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto e amplia a Reserva Extrativista do Lago Cuniã, ambas em Rondônia. A publicação do texto consta na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União

mais recursos, mas para repensar estratégias que tragam resultados concretos para a sociedade. PF e PRF de Rondônia Como o orçamento setorial trata de questões de âmbito nacional, Marcos Rogério fez um apelo ao relator ... Orçamento para que priorize as demandas da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Rondônia na Proposta Orçamentária de 2025. O pedido, apresentado durante a análise do orçamento setorial de Justiça

Complementar 104/2024, que promove a redução de 182 cargos comissionadas no quadro da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO). A proposta altera os §§ 2º e 3º do artigo 12-A da Lei Complementar

Atendendo ao apelo de aposentados e pensionistas de Rondônia que estiveram em seu gabinete em Brasília, o deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) protocolou nesta quarta-feira um requerimento de apensação para que a Proposta ... propostas tratam da extinção da contribuição previdenciária cobrada de servidores públicos aposentados e pensionistas. "Os aposentados de Rondônia me trouxeram essa demanda com a expectativa de justiça. Eles já contribuíram ao longo de suas vidas

investiga possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 (onze) unidades de conservação no Estado de Rondônia, bem como nos contratos pactuados para desenvolvimento de projetos de conservações e explorações de carbono nas reservas estaduais

Federal que oferece descontos de até 65% na conta de energia, já beneficia 122 mil famílias em Rondônia. No entanto, cerca de 50 mil famílias no Estado ainda não aproveitaram o benefício ao qual têm

Nesta quinta-feira (12), o governo de Rondônia realiza o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos servidores do Executivo estadual, e está previsto em calendário, para o dia 20, o salário de dezembro ... serviços e contribua à arrecadação tributária, para promover o crescimento econômico em todas as regiões de Rondônia

abertura oficial realizada na segunda-feira (9), o Natal de Portas Abertas da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) segue encantando o público com uma programação diversificada e cheia de magia. As atrações culturais

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (10 reajuste tarifário anual da Energisa Rondônia, a vigorar a partir de sexta-feira (13). A distribuidora atende mais de 700 mil unidades consumidoras

região do Cone Sul de Rondônia amanheceu com a informação de uma tragédia no município de Cerejeiras: uma mulher foi assassinada pelo marido, que depois tirou a própria vida. O caso aconteceu por volta

sentença do juízo de primeiro grau e condenaram um servidor público a indenizar o Estado de Rondônia por danos materiais causados em um veículo oficial. O funcionário entregou o carro a um lavador de carros ... cargo comissionado na função de Coordenador de Transportes, no Hospital Regional de Cacoal, pertinente ao Estado de Rondônia, terá que pagar R$ 48.853 a título de indenização por danos materiais. O fato aconteceu