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sobre os procedimentos relativos ao Registro Individual de Ponto. As palestras foram realizadas no auditório do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do município

estado precisa manter a vigilância. Cassol lembrou que a pecuária representa 40% do produto interno bruto (PIB) estadual e que Rondônia é o 4º maior exportador de carne e o 8º maior produtor de leite

quadros da União.Da reunião também participaram o secretário de Administração, Rui Vieira, presidente da Comissão Estadual da Transposição. O presidente da Comissão Interministerial, Geraldo Nicole e o deputado federal Marco Rogério

detiveram, na manhã desta quarta-feira, 16, um jovem suspeito de ter assassinado o professor da rede estadual de educação, Marivaldo Pereira Damasceno, 35. O adolescente de 17 anos foi detido no bairro Cristo ... teria convidado para ir à sua residência. E os dois, então, foram até a casa do servidor estadual.De acordo com o menor, ele teria esperado que o professor dormisse e o atacou

entre outros. O procedimento está orçado em R$ 2.342.350,23, e visa atender 12 órgãos da administração estadual direta e indireta. A decisão, publicada na edição dessa terça-feira (15) do Diário Oficial Eletrônico

erário, não sendo possível a indisponibilidade e apreensão de todos os seus bens.O Ministério Público Estadual opina pelo indeferimento do pedido (fls.13/19).Decisão.Conforme parecer do Ministério Público Estadual, o requerente faz confusão ... não tendo sido particularizada a parte do prejuízo ao erário cabível ao agente improbo.O Ministério Público Estadual destaca que no decorrer das diversas ações penais em trâmite contra o requerente, cerca de 08 ações ... informática e se encontram disponíveis para o espelhamento do material apreendido, segundo informações que o Ministério Público Estadual obteve junto ao Departamento da Policia Federal (fls.7).Por fim, ressalta-se que a decisão proferida

Estado da Educação (Seduc) irá distribuir 90 mil cadernos sobre o tema para alunos da rede estadual de ensino. As ações para o combate à violência sexual contra as crianças têm o apoio do Ministério

Fiscalização no Controle do Trânsito de mercadorias". A explanação foi feita pelo auditor fiscal da Receita Estadual do Rio de Janeiro, Luiz Felippe de Souza Aguiar Miranda, que relatou a experiência do seu estado

ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos e fatos da administração pública estadual e municipal

Muito se falou nos últimos dias sobre os nobres feitos da deputada estadual Epifânia Barbosa. Colegas de imprensa lembraram, por exemplo, que ela não é a única denunciada no esquema que caiu com a Operação

Representante da Comissão Estadual de Transposição, o ex-presidente do Sinsepol, Cícero Evangelista, fala hoje no Jornal Interativo da Alltv Amazônia sobre o protocolo de processo dos policiais civis na Comissão Federal de Transposição

particular. A operação é realizada pelo Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública estadual

empresas de outros estados, através de parceria com o Governo do Estado, o presidente do Conselho Estadual de Saúde – CES, Raimundo Nonato Soares afirma que o maior problema de tudo isso é a terceirização. “Esses ... responsabilizar pela saúde da população e não querer jogar a responsabilidade para outros estados”, confirma.O Conselho Estadual de Saúde vai continuar apurando casos como estes, e lutando para que os servidores e pacientes tenham

maio, na sede da Promotoria de Justiça do município, uma reunião com representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Educação, do Meio Ambiente, Idaron e professores das redes estadual e municipal.Entre as deliberações tomadas

Centro de Medicina Tropical e Hospital Regional de Cacoal. São R$ 15 milhões de recursos do Fundo Estadual Estadual de Saúde destinados a prestação de serviços na área de alimentação.  Em praticamente todos os governos