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último dia 3. A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Constituição estadual alterados pela Emenda Constitucional 151/2022. Entre outros pontos, a PGR alegou que as normas criaram obrigações financeiras ... direito à aposentadoria especial, por desempenho de atividade de risco, a qualquer dos cargos descritos na norma estadual. Na avaliação da relatora, ainda que se permitisse aos estados a extensão da aposentadoria especial em razão ... demais servidores públicos, isso teria de ocorrer por lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual. A ministra considerou ainda que os dispositivos estaduais, ao tratarem da inatividade de servidores municipais, desrespeitaram a regra ... meio de emenda parlamentar, foram criadas obrigações financeiras não previstas na proposta de emenda à Carta estadual apresentada pelo governador, situação que é vedada pela Constituição da República

Escola Estadual de Ensino Médio João Bento da Costa realizou o primeiro simulado preparatório para o Enem 2024. O simulado foi aplicado no domingo (7), e reuniu mais de 600 estudantes da Rede Pública Estadual ... Colégio Tiradentes da Polícia Militar, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Manaus e da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jesus Burlamaqui. “Serão realizados quatro simulados ao longo do ano, com vistas

além de filiada, era presidente regional do Republicamos. O partido deve ser comandado pelo vice, o deputado estadual Alex Redano

governo do ex-governador Jorge Teixeira. Atuou no estado como policial, professor, advogado, secretário municipal e estadual em várias áreas. É formado em contabilidade e direito. Além de Benedito Alves assinaram ficha de filiação várias

Corumbiara/MT, CEP: 76.995-000, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF: 00.315.457/0024-81 Inscrição Estadual: 6331505, torna público que requereu junto a Coreh/Sedam, em 05/04/2024, a solicitação de Licença Prévia, Licença de  Instalação e Licença

Corumbiara/MT, CEP: 76.995-000, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF: 00.315.457/0024-81, Inscrição Estadual: 6331505, torna público que requereu junto a Coreh/Sedam, em 05/04/2024, a solicitação de Licença Prévia, Licença de  Instalação, Licença

Anderson Batista, informou que os presos na Operação Fraus, deflagrada pelo Ministério Público e Tribunal de Contas Estadual (TCE) nesta quarta-feira (3), tiveram a prisão preventiva decretada, após ser constatado que eles estavam ameaçando

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) marcou presença, no dia 14, em um evento no município de Ariquemes. Ela entregou computadores completos para compor a sala de informática da Escola Roberto Turbay. O investimento

chegou o momento de alçar novos voos. Toda a tramitação dessa mudança aconteceu sob tutela da presidência estadual do Republicanos, em conformidade com a legislação eleitoral e dentro dos prazos previstos. Portanto, hoje, posso declarar ... estou no Republicanos”, afirmou.  O parlamentar chega ao Republicanos para somar com a presidente estadual, Mariana Carvalho, auxiliando na formação de nominatas nos 52 municípios de Rondônia com candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores

Governo de Rondônia informou que uma equipe técnica do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER-RO) agiu rapidamente, na segunda-feira (1°), para reparar rachaduras que surgiram no aterro

momento, foram realizadas castrações, exames e atendimentos. O prefeito Hildon Chaves, acompanhado da primeira-dama e deputada estadual Ieda Chaves, fez a abertura do programa, enaltecendo que Porto Velho passa a dispor

meio de emenda parlamentar, a deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) atendeu ao apelo da Enfermeira Nusa Venancio e destinou um recurso de R$ 50 mil para fortalecer a AMAAB - Associação de Mães e Amigos

terça-feira (2) será a data final para quem quer se inscrever no processo seletivo da Secretaria Estadual de Obras e Serviços Públicos (Seosp). Ao todo, 73 vagas estão disponíveis. De acordo com o edital

tivesse um diagnóstico para isso”. Ricardo Fulgoni hoje é juiz de direito e atua na Justiça estadual do Paraná, onde tomou posse em 2022, pouco depois de descobrir o motivo de ter tanta dificuldade para

produto quanto os derivados. Atividade desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio do Serviço de Inspeção Estadual (SIE-RO) da Idaron. Rondônia possui 18 estabelecimentos com Serviços de Inspeções ativos, sendo sete indústrias