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Resultados da busca para acordo
óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição. De acordo com o edital, a prova objetiva será aplicada em todas as capitais. Caso o número de inscritos
Dragon, zona Sul de Porto Velho, com os comandos dos mestres Sandra Soares e Marcelo Ferreira. De acordo com a professora, Sandra Soares, o resultado mostra a importância do investimento no esporte e a dedicação
líder incontestável nesse setor, destacando-se como o maior gerador de energia solar do Estado. De acordo com dados recentes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rondônia ocupa o 22º lugar no ranking
Velho", disse o professor. Segundo a titular da Semes, Ivonete Gomes, a reposição dos materiais acontece de acordo com a necessidade de cada distrito. "Com a entrega desses materiais é possível investir ainda mais
saúde pública. Nesses casos, é necessária a adoção de medidas para reverter essa condição. Em Rondônia, de acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União, já está declarado estado
conduzido por um homem invadiu a preferencial e causou batida. Com o impacto o Jeep capotou. De acordo com testemunhas, o motorista do Prisma deixou o local logo em seguida, mas voltou com a chegada
avaliação clínica prévia do animal por médico-veterinário”, ressalta Teles. Segundo ele, o documento é emitido de acordo com as condições de saúde apresentadas pelo animal, que deve estar livre de parasitas externos e internos
capital. O ladrão ficou gravemente ferido depois de cair do segundo andar de um prédio. De acordo com testemunhas, o suspeito estava tentando furtar o local, quando foi flagrado pelo dono e na fuga acabou
reestruturação das carreiras. “Não Aceitamos 0% de reajuste” Com a assinatura do termo de acordo entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e entidades sindicais do serviço público federal, o auxílio
passa de R$ 321 para R$ 484,90. Os valores foram fechados nesta quinta-feira (25) em acordo entre as entidades representativas dos servidores e o governo federal, por meio da Secretaria de Relações ... específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. De acordo com o ministério, o aumento do auxílio-alimentação resulta em ganho de renda de mais ... governo já havia concedido aumento salarial linear para todos os servidores públicos federais. “Esse acordo, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado, faz com que se inicie um processo
sobre a validade dos documentos emitidos pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAP) para comprovar acordos administrativos relativos ao pagamento da vantagem de 28,86% aos servidores públicos federais. Esta decisão, que surgiu ... debate no STJ foi determinar se os documentos do SIAP poderiam ser aceitos como prova dos acordos administrativos firmados, mesmo antes da vigência da Medida Provisória (MP) nº 2169-43 de 2001, que regulamentou essa ... relator do caso, Ministro Afrânio, destacou que os extratos do SIAP podem confirmar pagamentos, mas apenas os acordos celebrados após a implementação da MP em 2001 são validamente comprovados por esses documentos. Isso evita ... retroatividade prejudicial e garante que a prova de tais acordos atenda às exigências legais. A corte também estabeleceu que, para evitar o enriquecimento ilícito, qualquer valor pago administrativamente que já tenha sido documentado pelo SIAP
Hospital de Base. Um possível vazamento de gás pela tubulação pode ter causado a explosão, de acordo com os Bombeiros
correção do que for necessário. “É possível o candidato solicitar a correção do cartão de confirmação, de acordo com o que ele fez no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar
exercido no período das 8 às 12 horas ou de 14 às 18 horas, de acordo com a necessidade da Semad. O termo de adesão é válido por 12 meses, podendo ser renovado por igual ... alimentação e transporte, prevista na Lei Municipal nº 803, de 20 de dezembro de 2019 e de acordo com o Decreto nº 19.088, de junho de 2023. Os nomes dos aprovados após a análise
homicídio são mulheres jovens, de 20 a 24 anos – 6,4 mortes por cem mil habitantes. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (Ministério da Saúde), 66,7% das vítimas eram negras
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