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Federal (STF), determinou na sexta-feira (18), em Brasília, a suspensão das nomeações de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão, para o governo estadual. A decisão estabelece o afastamento de Mariana Braide Brandão ... Maranhão (concunhado); Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura (marido de uma sobrinha do governador) e de Gilberto Lins Neto, diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (marido de uma sobrinha). A decisão ... protocolada no STF pelo partido Solidariedade para derrubar as nomeações. A legenda alegou que 14 parentes do governador foram colocados no governo de forma ilegal, desrespeitando as decisões da Corte que impedem o nepotismo ... dentro da lei. No entendimento do ministro, os cinco parentes foram nomeados para o segundo escalão do governo e não se enquadram no conceito de cargo político, que permite a nomeação de parentes. "A prática ... garantia de empregabilidade doméstica", afirmou o ministro. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do governo do Maranhão e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação

precisamos que os fatos sejam esclarecidos e, acima de tudo, que garantias de retomada sejam apresentadas pelo Governo e os órgãos competentes”, defendeu o senador. A suspensão do processo licitatório acontece após questionamentos sobre

Operação Dilúvio, com objetivo de combater fraudes bancárias relacionadas a desvio de recurso de programas do Governo Federal para apoio financeiro à calamidade pública pelas chuvas ocorrida no Rio Grande do Sul, entre os meses

bairros adjacentes serão contemplados neste sábado (19) e domingo (20) com vários serviços essenciais ofertados pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e instituições parceiras.   Trata ... sábado das 8h às 16h e no domingo das 8h às 12h. Criado em 2019 pelo Governo do Estado, por meio da Seas, o Rondônia Cidadã já promoveu mais de 100 mil atendimentos em diversas ... destacar a importância do programa, a secretária e primeira-dama Luana Rocha citou que o objetivo do governo é proporcionar cidadania à população, com a oferta, de forma rápida e simples, a serviços básicos

avanços importantes para melhorar a vida dos produtores", disse Chiquinho. A iniciativa contou com o apoio do governador de Rondônia, Marcos Rocha, do prefeito de Jaru, João Gonçalves Júnior, e do vice-prefeito, Jeverson Lima ... Além dos produtores rurais beneficiados, o evento contou com a presença da secretária executiva da Regional do Governo do Estado no município, Ivanira Felberg, do gerente regional da Emater-RO, Ramon Santos Silva

desta quinta-feira (17), a candidata a prefeita Mariana Carvalho mostrou segurança e que seu plano de governo é o melhor para Porto Velho. Durante uma hora, ela apresentou algumas de suas propostas e compromisso ... colocar nas ruas. Tenho a proposta de folga remunerada para policiais militares, em parceria com o Governo, com quem vamos trabalhar para ampliar o número de totens de segurança, entre outras ações”. Saúde Para

deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) voltou a cobrar do governo estadual a implementação do funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), em atendimento a Lei Federal 14.541/2023, pela Polícia

comitê de mais uma grande reunião com apoiadores, com a presença do prefeito Hildon Chaves, do vice-governador Sérgio Gonçalves, da deputada estadual Ieda Chaves, entre outras lideranças. “Estamos intensificando nossa campanha, com caminhadas, reuniões

municípios, aprovada em setembro pelo Congresso, para compor os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício

Taíssa foi a primeira a fazer uso da palavra onde reforçou a necessidade urgente de que o Governo do Estado tenha um olhar de preocupação em relação aos agricultores que vivem nessas reservas ... comissão será realizada no dia 23 de outubro (Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO) Reinão com governador O relator da CPI, deputado Pedro Fernandes, alertou que a Comissão Parlamentar de Inquérito já conhece as reinvindicações ... estão sendo expulsos das terras. Para ele, é preciso avançar nos trabalhos. “Precisamos nos reunir com o governador, chamar para a ele a responsabilidade. São pessoas que estão com as emoções à flor da pele

parte como membro daquele Poder, após o Tribunal de Justiça encaminhar a minuta do projeto através do Governo de Rondônia; nunca se ouviu falar em advogado, vencedor da demanda, obrigar a magistrado a fixar

Curitiba (PR), com 1.423.722; Belém, com 1.056.251; e Goiânia, com 1.030.274. Já Palmas, sede do governo de Tocantins, que, pela primeira vez, terá 2º turno para a prefeitura, tem o menor número de eleitores aptos

Alexandre Silveira, descartou nesta quarta-feira (16) a retomada do horário de verão ainda este ano. O governo vai avaliar, nos próximos meses, se é o caso de retomar a medida a partir ... setor elétrico e na economia, portanto, deve sempre estar na mesa para uma avaliação precisa do governo federal", informou.Apesar da recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em setembro, a pasta avalia

rejeitou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves da Silva, eleitos governador e vice-governador do estado. Eles foram acusados de cometer supostos abusos de poder político e econômico

pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou