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envolvidas. De posse da autorização, a mineradora apresentou os estudos para obtenção da licença de instalação e operação que autoriza o desenvolvimento da atividade em área útil de aproximadamente 13 hectares e 30.000 toneladas

pela Prefeitura de Ji-Paraná”. O trabalho conjunto entre a Polícia Civil e o MPRO resultou na Operação "Horizonte de Eventos", deflagrada em 13 de julho, quando foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão

sempre significativa. É importante comparar os preços e considerar promoções ou descontos. 2. Veja o Custo de Operação: Estes modelos tendem a ser mais econômicos em termos de consumo de água e energia. Uma análise

Licença Ambiental de Pequeno Porte ✓ Licença Requerida;  ✓ Licença Ambiental Prévia ✓ Licença Ambiental de Instalação ✓ Licença Ambiental de Operação  Número do Processo:  16.02495.00/2023    DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 52.50-8-05 - Operador de transporte multimodal

parágrafo único, da Lei 8.906/94. A advogada julgada foi inicialmente afastada em meio aos desdobramentos da Operação Zagan (relembre aqui), realizada em novembro de 2013, enfrentando uma série de condenações por três graves infrações

Polícia Federal, em ação conjunta com o Ibama, deflagrou, na última quarta-feira (13), a Operação Febre do Fogo II, dando continuidade nas ações contra as atividades predatórias na extração ilegal de minério de ouro ... proprietários serão notificados pelo Ibama para sanar os pontos verificados. Várias equipes foram mobilizadas para atuarem na operação, sendo 26 policiais federais, entre explosivistas, pilotos de embarcação e Grupo de Pronta Intervenção (GPI). Foram utilizadas

Ajuda e suporte', 'Termos e condições' e 'Sobre nós'. Estas seções são fundamentais para a compreensão das operações da Estrela Bet e sua dedicação ao suporte ao usuário e à transparência. Como apostador brasileiro

investimento de R$ 4 milhões para o monitoramento dos 14 cruzamentos, com a previsão de início das operações em meados de fevereiro, segundo a Semtran. As câmeras de monitoramento ficarão de olho nos motoristas

atual Projeto de Lei dos Jogos de Azar em trâmite no Senado. Nesse cenário, os cassinos online operam em uma espécie de limbo legal. Empresas estrangeiras oferecem plataformas acessíveis ao público brasileiro, apesar de não ... caminho. Enquanto aguardamos os desdobramentos legais, os jogadores brasileiros continuam acessando cassinos online hospedados no exterior, operando sob licenças internacionais. Contudo, é fundamental que esses jogadores ajam com cautela, verificando a confiabilidade das plataformas utilizadas ... totalmente legal utilizar os cassinos online, visto que esses são devidamente regulamentados nos locais em que operam fisicamente, não representando nenhuma contravenção das plataformas ou jogadores

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Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (12), a Operação Vaper Zero, para cumprir 13 mandados de busca e apreensão, com objetivo de combater o contrabando de cigarros eletrônicos e acessórios. As ordens judiciais

Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12), a Operação Papel Carbono, que investiga um suposto doleiro responsável por gerir um esquema de operações de câmbio não autorizadas. Estas operações, conhecidas como "câmbio paralelo" (troca ... sequestro e a indisponibilidade de bens do investigado, totalizando R$ 428 milhões, e incluem a suspensão das operações da empresa envolvida e de outras 38 correspondentes cambiais. As investigações tiveram início após uma abordagem realizada ... conteúdo quando submetido à inspeção por raio-X. Durante a investigação, foi constatado que o investigado realizava operações de “câmbio paralelo” e “dólar-cabo”, trocando moeda estrangeira fora dos canais oficiais e sem a documentação ... necessária ou o recolhimento dos impostos devidos. Outro método utilizado era a realização de operações de câmbio simuladas, em que a entrega de moeda estrangeira era registrada em nome de pessoas falecidas ou de indivíduos ... valores transacionados. Os envolvidos poderão ser responsabilizados pelos crimes de gestão fraudulenta, falsa identidade para realização de operação de câmbio, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A soma das penas para os crimes identificados

apoio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), deflagraram nesta terça-feira (12), a Operação Ápis, contra uma associação criminosa envolvida em crimes de falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema ... associação criminosa, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações. O nome da operação faz referência ao touro da mitologia egípcia que simbolizada a fertilidade e a força, sendo ele alvo

qual o motorista estiver sob efeito de álcool (Art. 302); A Polícia Rodoviária Federal, tradicionalmente, intensifica operações de fiscalização no período de festas e também de férias escolares

Promotoras de Justiça Luciana Maria Rocha Ponte Damasceno e Naiara Ames de Castro Lazzari, é decorrente da Operação "Persistere”, deflagrada no final do mês de novembro do corrente ano, que cumpriu mandados de prisão preventiva