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metros das seções eleitorais e em outras localidades eleitorais. Colecionadores, atiradores e caçadores também não podem transportar armas e munições, em todo o território nacional. A medida se estende às 24 horas que antecedem

reais, a aquisição de embarcação com motor de popa 50HP e carreta para transporte para atender ao Batalhão da Polícia de Fronteiras e Divisas do Estado de Rondônia – BPFRON.  A entrega oficial foi feita

novamente ao pedido do Tribunal Regional de Rondônia (TRE-RO) que exige uma logística maior para o transporte e segurança das urnas durante o horário do pleito e apuração dos votos, o que demanda

segurança (em atividade geral de policiamento no dia das eleições) forem votar. Também estão proibidos o transporte e a posse de armas pelos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) na véspera

trabalharam incessantemente para possibilitar as melhores condições para que eleitoras e eleitores possam votar. Transporte público O presidente do TSE lembrou que, no domingo, as 27 capitais dos estados brasileiros vão fornecer transporte gratuito, além ... medida vai ao encontro da decisão do Tribunal nesta semana proibindo a redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros no dia da votação e de outro julgamento do Supremo Tribunal Federal ... autorizou as prefeituras a liberarem o passe livre. "Quanto mais transporte, mais comparecimento; quanto mais comparecimento, mais democracia", disse o ministro, ao lembrar que o voto de cada eleitora ou eleitor vai repercutir no futuro

feriado de Finados. O prefeito ainda determinou que as secretarias de Saúde, Serviços Básicos, Agricultura, Obras e Transportes realizem revezamento para manutenção dos serviços essenciais

Após conversa com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), moradores que residem na comunidade Terra Prometida, logo após a ponte sobre o rio Madeira, desbloquearam a BR-319, no início da tarde

próximo domingo (30), devido ao 2º turno das Eleições Gerais, a Prefeitura de Porto Velho vai garantir transporte público gratuito à população. O anúncio veio através do Decreto 18.557, de 24 de outubro ... Tribunal Federal (STF) que, no último mês, recomendou que todos os municípios que tiverem condições ofereçam o transporte público urbano coletivo gratuitamente aos seus eleitores. Na prática, a frota em circulação no domingo de eleição

deflagrou na manhã desta terça-feira (24) a Operação “79”, visando desarticular uma associação criminosa responsável pelo transporte ilegal de ouro da cidade de Japurá, no Amazonas, para Porto Velho, através de aeronaves. Nesta manhã

exercício do voto. Tipos de promoção comuns são o fornecimento gratuito de alimento ou até mesmo transporte. A pena para esse tipo de crime é reclusão de 4 a 6 anos e o pagamento ... decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. Nesse caso, o transporte será

sobre armazenamento irregular de resíduos hospitalares na Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre). A empresa mantinha contrato para transporte e incineração do material. A guarnição constatou e acabou prendendo o gestor do contrato, que ao final

responsável pela remessa de drogas de Porto Velho para Florianópolis (SC), através de empresa de cargas de transporte aéreo. O trabalho de investigação teve início em meados de 2022 com a apreensão

para possibilitar a passagem de caminhões de grande porte. Com estes veículos realizavam de modo recorrente o transporte de madeira extraída irregularmente da região. Atividade que, além do grave impacto ambiental, também tem o potencial

presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no final da tarde desta terça-feira (18), após ser flagrada transportando droga em um ônibus de viagem, na BR-364, sentido ao município de Candeias do Jamari ... Amazonas, e levaria para Fortaleza, onde receberia o valor de R$ 4 mil como pagamento pelo transporte.  Ela recebeu voz de prisão e foi levada para o Departamento de Flagrantes

sancionada em junho deste ano, ao definir como essenciais itens como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do ICMS, que varia entre