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SERVIÇOS LTDA portadora do CNPJ: 08.612.687/0001-28, sediada à Rua  GUANABARA, n. 2984, Bairro: LIBERDADE Porto Velho - RO, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA a Licença Ambiental

DUARTE MAIA DE SOUSA, inscrita no CPF 667.385.632-72, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Torna público o recebimento da licença ambiental por declaração Nº 81 SOL/DLA. Nestes termos, Pede e espera

solicitação de limpeza de ruas da comunidade quilombola de Pedras Negras, em São Francisco do Guaporé (RO). Embarcou ontem, um trator para realizar a limpeza e manutenção das vias. Para a Lebrinha, “a limpeza

março de 2023 Aceito 03 de abril de 2023 1Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, Ji-Paraná, RO, Brasil. Conflitos de interesse: manuscrito extraído do trabalho de conclusõ de curso “O direito à saúde ... tratamento seguro, que não fira a dignidade da pessoa humana, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RO), tem impetrado ações civis públicas, na busca pela intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas do Poder Executivo ... para aplicação prática, na construção dos elementos probatórios que fundamentam as ações civis públicas propostas pelo Coren-RO, caracterizando-se como uma pesquisa aplicada. MÉTODOS O procedimento adotado foi a análise documental indireta. Lakatos ... decisões. Essa escolha se justifica pela competência desse tribunal em julgar as demandas jurisdicionais do Coren-RO. Faz-se necessário esclarecer que o Coren é órgão da Administração Pública indireta, autarquia federal, detentor da atribuição ... desenvolvida em duas etapas. Na primeira buscou-se reunir decisões das ações civis públicas peticionadas pelo Coren-RO, cujo objeto relacionava-se com a provisão de profissionais de enfermagem para os hospitais públicos. Para isso ... critério de seleção das decisões considerou: (i) a relação de processos cujo polo ativo figurava o Coren-RO, relacionados ao objeto da pesquisa; (ii) os processos peticionados a partir de 2016, sobre a matéria ... pela consulta pública do PJE do TRF1, mediante à identificação do número do processo impetrados pelo Coren-RO. Foram excluídos da análise: (i) aqueles processos cujas decisões não constavam indexadas na plataforma; (ii) os processos ... corpus da pesquisa foi iniciada a partir da informação das ações civis públicas peticionadas pelo Coren-RO. Os processos tramitam na Seção Judiciária de Porto Velho, e nas Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena ... verificou-se a existência de uma única decisão que acolheu o quantitativo de pessoal requerido pelo Coren-RO. Trata-se da decisão liminar referente a um hospital do sul do Estado(8) (a decisão não

Janeiro, 4519 - A – Bairro: Nova Porto Velho, CEP: 76.820-196 no município de Porto Velho-RO, devidamente inscrita no CNPJ: 10.577.620/0004-94, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL

CASA DO MDF LTDA. CNPJ 50.309.680/0001-06, AV AMAZONAS NÚMERO 3578, Bairro; AGENOR DE CARVALHO, Porto Velho – RO, CEP 76.820-340 empresa. Por seu representante CAIO KLEITON ABRANTES DE ATAYDE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, empresário ... residente e domiciliado na cidade de Ariquemes - RO, na RUA Olavo Bilac, nº 3654, Setor 06, CEP: 76873-596. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Tipo

localizado na Rod Lotes 01 A 06 Pf Alto Madeira - Portochuelo, Nº S/N, Zona Rural, Porto Velho - RO

NADIA JILVANIA OGLIARI, inscrita no CPF 470.818.562-68, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Torna público o pedido de licença ambiental referente ao processo: Nº 16.00918.00/2023. Nestes termos, Pede e espera ... deferimento. Porto Velho-RO, junho de 2023.   RED CHERRY FAST FOOD LTDACNPJ: 28.069.475/0002-34

/0001-00, com endereço na Av. Nações Unidas, 1691, Bairro Nova Porto Velho,  município de Porto Velho – RO,  torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA Licença Prévia, Licença de Instalação

/0001-34 R BUENOS AIRES NÚMERO 1255, CEP 76.820-137 BAIRRO/DISTRITO NOVA PORTO VELHO, MUNICÍPIO PORTO VELHO -  UF RO. Seu representante legal, JOSÉ SÁTIRO DE MENDONÇA JUNIOR, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade

/0001-66, AV PREFEITO CHIQUILITO ERSE, NÚMERO3288, COMPLEMENTO – TERREO ESTACIONAMENTO S03QUIOSQ1, BAIRRO FLODOALDO PONTES PINTO, Porto Velho - RO, CEP: 76.820-408. Por seu representante legal NILSE DE CASTRO HOLANDA NOGUEIRA, BRASILEIRA, ADMINISTRADORA ... residente e domiciliada na cidade de Porto Velho - RO, na RUA Elias Gorayeb, nº 1420, APT 1001; Nossa Senhora das Graças, CEP: 76804-144.Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA

LTDA. CNPJ; 49.878.939/0001-42, R MARECHAL DEODORO, NÚMERO 1947 – COMPLEMENTO TERREO SALA N, BAIRRO CENTRO, Porto Velho - RO, CEP: 76.801-098. Por seu representante legal GUSTAVO MOREIRA FERLE, Brasileiro, Médico, Carteira de Identidade Profissional ... RO, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 05269257739 DETRAN-RS, CPF n° 002.483.652-40, residente e domiciliada na Cidade de Porto Velho - RO, na Avenida Engº Anysio da Rocha Compasso, nº 6850, Quadra 548, Lote

Porto Rico, s/nº, Setor 10, Fone (069) 3535-7712.Ariquemes-RO COOPERATIVA ESTANÍFERA DE MINERADORES DA AMAZÔNIA LEGAL LTDA  CNPJ (MF) Nº 03.556.866/0001-71NIRE 1140000218-2 O Presidente da COOPERATIVA ESTANÍFERA DE MINERADORES DA AMAZÔNIA LEGAL ... previstos em seu Estatuto, em sua sede social à Rua Porto Rico, s/nº, Setor 10, Ariquemes-RO, para deliberarem sobre os seguintes assuntos da ordem do dia: AGE:a. Alteração das atividades econômicas ... filial;b. Atualização do endereço da filial;c. Outros assuntos de interesse da Cooperativa. Ariquemes-RO, 06 de junho de 2023. Manoel Sanches - Presidente

inscrita no CNPJ sob nº 08.362.723/0001-42, localizada na RAIMUNDO CANTUÁRIA, N° 2641, BAIRRO: ROQUE, PORTO VELHO- RO. Possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.00829.00/2014, vem tornar público solicitou

TIAGO SANTOS DE SOUSA, inscrito no CPF 788.994.862-04, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho-RO. Torna público o recebimento da Dispensa de Licenciamento Nº 299 SOL/DLA. Nestes termos, pede e espera deferimento