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professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública, e servidor público federal

argumento de “vício de iniciativa”. Segundo a Constituição Federal, projetos de lei sobre aumento da remuneração de servidores públicos só podem ser propostos pelo presidente da República, mas o Projeto de Lei 2564/20

Complementar 1.239/2022, de autoria do Executivo, que implanta o Piso Nacional do Magistério na carreira dos servidores da Educação. O presidente do Sindeprof, Felisberto Luiz, frisou mais uma vez que a aprovação do projeto

valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; e, ainda, o valor relativo

sociedades de advogados, a escolha do sócio-administrador poderá recair sobre advogado que atue como servidor da administração direta, indireta e fundacional se ele não estiver sujeito ao regime de dedicação exclusiva.Já a sociedade

Restrições para servidores públicos e pré-cadidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como

também a aplicação na tabela de forma linear, atendendo e respeitando as progressões de todos os servidores”, completou a secretária de educação, Gláucia Negreiros.O prefeito Hildon Chaves lembrou que Porto Velho foi uma das cidades

promoveu na manhã desta quinta-feira, 30, a vacinação contra a Influenza H1N1 para o quadro de servidores da empresa pública, motoristas de caminhões e todos os trabalhadores que atuam no terminal portuário. A atividade ... demonstrando o comprometimento desta empresa pública com o capital humano e a qualidade de vida dos nossos servidores e parceiros de trabalho”, afirmou Fernando

integrantes da Polícia Penal, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros Militares, Agentes de Segurança Socioeducativos e demais servidores que compõem os quadros dessas importantes instituições por entender que estes profissionais estão na linha de frente, lidando ... médicos, nutricionistas, fisioterapeutas, biomédicos, enfermeiros, motoristas, assistentes sociais, bioquímicos, agentes de saúde, biólogos e outros. Além de servidores lotados nos setores de lavanderia, cozinha, recepção, serviços gerais e manutenção e servidores da Segurança. “Não

Trabalho da 14ª Região (RO/AC) autorizou nesta terça-feira (28) a realização de concurso público para servidores e servidoras. Na sessão administrativa, os desembargadores também aprovaram a composição da Comissão do Concurso que cuidará

possível interpretar os dados, e esta mesma chave é compartilhada somente entre seu computador e o servidor de VPN de sua escolha.Na prática, isso significa que informações sigilosas, como o número de seu cartão

Alexey Oliveira, informa que o município também efetuou o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores comissionados. Os demais servidores recebem o 13º no mês de aniversário.“Com o pagamento do servidor ... destaca Alexey Oliveira.Segundo o presidente do sistema Fecomércio de Rondônia, Raniery Araújo Coelho, “foram os pagamentos aos servidores públicos um dos grandes esteios do varejo durante a pandemia e, agora, quando há uma retomada

presídio. Policiais penais de outras unidades prisionais que ficam na região, também ajudaram nas buscas. Os servidores precisaram efetuar disparos. Alguns dos presos acabaram se ferindo, durante a fuga, ao passar pelas concertinas instaladas

públicas. Veja a seguir: 1. Data a partir da qual são vedadas aos(às) agentes públicos(as), servidores(as) ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatas e candidatos ... outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidora ou servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse das eleitas e dos eleitos, sob pena

integrantes da Polícia Penal, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros Militares, Agentes de Segurança Socioeducativos e demais servidores que compõem os quadros dessas importantes instituições por entender que estes profissionais estão na linha de frente, lidando ... médicos, nutricionistas, fisioterapeutas, biomédicos, enfermeiros, motoristas, assistentes sociais, bioquímicos, agentes de saúde, biólogos e outros. Além de servidores lotados nos setores de lavanderia, cozinha, recepção, serviços gerais e manutenção e servidores da Segurança.“Não