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desembargador Daniel Lagos determinou que o Município opine sobre pedido apresentado pelo vereador Marcelo Reis sobre um acordo que só beneficia ele mesmo e que pode habilitá-lo a disputar as eleições desse ... confessou a corrupção, pediu perdão e uma nova chance. Como última cartada, novos advogados tentam agora um Acordo de Não Persecução Cível, cabendo ao prefeito Hildon Chaves a decisão. Pela sentença original, ele foi condenado

acesso a tratamentos avançados, desenvolvimento profissional e estimulando a pesquisa médica e a inovação”, ressaltou. Serviço De acordo com a coordenadora do setor de transplante do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Thais Santos

Ministério da Fazenda sobre o assunto, para que os agentes não autorizados regularizem a situação. De acordo com o calendário divulgado pelo órgão, essas normas devem ser publicadas ainda neste mês de abril

local mais claro. Os banheiros também vão ser reformados, com louças novas e piso novo. De acordo com o titular da pasta, Cleberson Pacheco, a expectativa é que a obra seja entregue

Constituição Federal, que trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Brasil. De acordo com Antonio Medeiros, esta é uma pauta recorrente que precisa de uma resolução. “Agradeço em nome da comunidade

autorizado a contratar 220 técnicos em assuntos educacionais aprovados no concurso público realizado em 2023. De acordo com o edital do processo seletivo os novos servidores serão lotados em Brasília. De acordo com o edital

entorpecente. Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno. Em seguida, houve acordo para votação em segundo turno sem a discussão em mais três sessões deliberativas. O placar em segundo ... tida como ilícita, que é absolutamente nociva por sua própria existência — afirmou Pacheco. O texto aprovado, de acordo com acréscimo do relator, o senador Efraim Filho (União-PB), também obriga que seja observada a distinção ... não legisla, mas tem que se posicionar quando provocado e tem que interpretar as leis de acordo com a Constituição. Também argumentaram que a proposta não inova a legislação e vai continuar a “criminalizar ... drogas — como maconha, cocaína, LSD, crack, k9 e ecstasy — deixando a cargo da Justiça definir, de acordo com o conjunto de provas, se quem for flagrado com droga responderá por tráfico ou será enquadrado somente

previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas para os próximos cinco dias, de acordo com a meteorologia. A orientação é para que as pessoas adotem medidas preventivas, como forma de evitar

Edemir Brasil, a prefeitura cedeu o terreno necessário para a instalação da subestação de energia elétrica. De acordo com a deputada, que acompanha o projeto desde o início, a demanda existia há tempos

esteja atualizado, para que o contato com o paciente seja executado com sucesso pela regulação. De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o objetivo é estimular ainda mais o desenvolvimento

Página do Candidato. Também é preciso apresentar documento de identidade original com foto, de acordo com os mencionados no edital. Não serão aceitas cópias – mesmo que autenticadas. No caso dos documentos digitais, o candidato deverá

transporte e alimentação, prevista na Lei Municipal n° 803, de 20 de Dezembro de 2019, e de acordo com Decreto n° 19088, de junho de 2023. O termo de adesão é válido por 12 meses ... período. A maioria das vagas é para funções de carpinteiro, pedreiro e ajudante de serviços gerais. De acordo com a necessidade da Semusb, os voluntários selecionados prestarão serviços diários, com duração de quatro horas

Somado a isso, nos últimos anos o desmatamento e a degradação avançaram sobre os biomas brasileiros. De acordo com levantamento da MapBiomas, entre os anos de 2019 e 2022, o Brasil perdeu 9,6 milhões ... metas e políticas públicas para o setor, não apenas para que o Brasil possa cumprir com os acordos firmados para conter os avanços da crise climática, mas principalmente para que as propriedades rurais privadas ... são previstas no Código Florestal, criado em 2012. Em 2015 e 2016, o Brasil aderiu a três acordos globais: o Acordo de Paris, o Desafio de Bonn e a Iniciativa 20x20, nos quais assumiu ... são áreas privadas, áreas públicas, modelos de restauração e localizar cada situação nos biomas”, explica. Estratégias De acordo com a diretora, entre as estratégias possíveis para que cada bioma receba de volta a parcela mínima ... para esse modelo de negócio fica entre 9,5% e 28,4%, a depender do arranjo. De acordo com o especialista do instituto de pesquisa. Miguel Calmon, além dos serviços ecossistêmicos como a própria captação ... árvores são mais resilientes a esses eventos extremos, ou seja, é um modelo ganha-ganha.” Fomento De acordo com Fabíola Zerbini, além de rever o cenário da recuperação florestal no Brasil, o MMA tem articulado

para outro local, com ajuda de um terceiro, não identificado pela investigação realizada pela Polícia Federal. De acordo com o Tribunal de Justiça, a transmissão do julgamento ao vivo pela internet é mais uma ação

Paraná. O motorista Ellisson Santos Sartório, 30 anos ficou preso no veículo submerso e acabou morrendo. De acordo com informações da Polícia, a estrutura da ponte não aguentou e cedeu com o peso do veículo