Busca

deputado estadual Zequinha Araújo (PMDB-Porto Velho) defendeu a integração das forças policiais (PM e Civil) nos bairros Ulisses Guimarães, Marcos Freire, Ronaldo Aragão e adjacência para combater efetivamente a violência na zona leste

Contas (MPC-RO) considerou ilegal e, portanto, passível de anulação, o edital de credenciamento promovido pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel), a pedido da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria (CGAG), cujo objeto ... licitatório, com indicação de dotação orçamentária compatível, para a contratação da publicidade legal a cargo da administração estadual para o estritamente necessário ao cumprimento das formalidades legais, a Procuradoria de Contas recomenda que a divulgação

defensor público, portanto, pobre na forma da lei. Fica isentos de custas, nos termos da Lei Estadual 301/90. P.R.I.C. Porto Velho-RO, segunda-feira, 30 de janeiro de 2012. Carlos Augusto Teles de Negreiros Juiz

pela Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha, uma vez que o ano letivo escolar da rede estadual de ensino público teve início no dia 1º de fevereiro e o transporte escolar não vinha sendo

presenças dos deputados estaduais Neodi, e Glaucione Rodrigues (Cacoal), do Brito do Incra (Pimenta) e do presidente estadual do partido, Edgar

dados surpreendentes nestes primeiros dois meses de lançamento. Pelos dados preliminares apresentados pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE), foram recebidos até o final de janeiro, 8.707.032 cupons fiscais e 108.742 notas fiscais emitidos

Maria dos Anjos (CDCA). Berenice é a coordenadora da Comissão de Políticas Públicas e Orçamento do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de RO.PropostasEntre as principais

Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho, convidou o governador Confúcio Moura e presidentes dos Tribunais de Justiça (Federal e Estadual), bem como integrantes dos Ministérios Públicos (Federal e Estadual), Tribunais de Contas (da União e de Rondônia

horas às 13 horas foram abordados 860 veículos, aplicados 26 autos de infração pelo Detran – Departamento Estadual de Trânsito e 19 pela Semtran – Secretaria Municipal de Trânsito. Foram removidos 16 veículos, apreendidos 13 CRLV – Certificado

decorrência das investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, nas quais são relatadas a situação de empresas estabelecidas em Guajará apenas no papel e sua conduta

Acatando decisão do Tribunal de Contas (TCE-RO), a administração estadual publicou, na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 25, o Decreto nº 16.498, que estabelece os critérios para a realização

obrigações ambientais, e foi assinado por representantes do Ibama/DF, Iphan-RO, Município de Porto Velho, Coordenadorias Estadual e Muncipal de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, os quais ficaram obrigados a adotar providências relacionadas ... meio de relatórios técnicos elaborados pela Santo Antônio Energia, supervisionados e aprovados pelas Defesas Civis Municipal e Estadual, além do Corpo de Bombeiros Militar. Tais relatórios comprovarão a situação de iminente risco de desabamento ... monumento, seguindo as orientações do Iphan e outros órgãos responsáveis pelo patrimônio cultural, nas esferas federal, estadual e municipal.Pelo TAC, fica determinado que o descumprimento voluntário de quaisquer das obrigações assumidas por parte

realizar uma audiência pública, no próximo dia 14, a partir das 9 horas, no plenário do Parlamento Estadual, para debater com os demais Poderes e a sociedade civil organizada, o projeto de lei que prevê ... Assembleia Legislativa.Todos os demais projetos que constavam da convocação extraordinária que o governador encaminhou ao Parlamento Estadual serão apreciados dentro do período de sessões ordinárias, a partir do dia 16, visto que a abertura

Semana passada foi divulgado na imprensa estadual que o Ministério Público de Rondônia teria recomendado à Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal e a Secretaria Estadual de Saúde que “proibissem médicos contratados para trabalhar

deputado estadual Maurão de Carvalho (PP) participou em Jaci - Paraná, na quinta-feira (2), de reunião realizada pelos pescadores, ribeirinhos e lideranças comunitárias para tentar solucionar ou minimizar o caos social provocado no distrito