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envolveu ameaças de morte e suposto roubo de milhões de reais de servidores públicos.Segundo o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), e presidente da Assembleia Legislativa, a sociedade precisa saber se de fato houve algum

diretórios municipais de nenhum dos tres partidos poderá compor com PT e PSD. O presidente do diretório estadual do PMN, Sandro Moreti, explicou que a decisão tomada em Brasília assegura que a pré-candidatura

Através de uma indicação do deputado estadual Jaques Testoni (PTN), o Governo do Estado liberou recursos para o 6º Campeonato de Voo Livre. O evento é organizado anualmente pela Associação de Voo Livre Asas

Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2013. A deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC) é a relatora da matéria, que segue em estudo para em seguida ser colocada ... apreciado em plenário antes do início do recesso parlamentar do mês de julho, conforme estabelece a Constituição Estadual.A LDO estabelece as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da proposta orçamentária do Estado para

todo o Estado.A decisão da Fecomércio não tem amparo legal, uma vez que a Lei estadual que criou o feriado está em pleno vigor.De acordo com o superintendente da Fecomércio-RO, Rubens Nascimento ... feriado religioso estadual não encontra amparo na Constituição Federal por vários motivos, um deles é a invasão de competência do Estado em assuntos que são exclusivos da União. “Ao legislar sobre a relação laboral entre ... Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI-3940, impetrada pela Confederação Nacional do Comércio - CNC, questionando a Lei estadual 1.206, de 20 de dezembro de 2001 que criou o Dia do Evangélico em Rondônia. A Ação ... ações possam ser julgadas de uma só vez, derrubando em todo o País, os feriados de cunho estadual não previstos em Lei. A princípio, o feriado estadual é somente o que comemora ... criação. Em Rondônia, o único feriado estadual reconhecido pela Fecomércio-RO é o 4 de janeiro.A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada entre a Fecomércio-RO e sindicatos patronais (Sitracom, do interior – e Sindecom

inscrição optaram por fazer em Ariquemes, o local da prova será a Escola Estadual Ricardo Cantanhede e os demais nos Câmpus de Colorado e Ji-Paraná

prestar contas do trabalho iniciado em janeiro deste ano, como gestor administrativo e chefe do Poder Judiciário estadual. Mesmo com agenda apertada, o desembargador faz questão de conhecer de perto a realidade das comarcas, para

reunião do Conselho, composto de representantes da Sesau, Funasa, Idaron, Sedam, Procuradoria Geral do Estado, Conselho Estadual de Saúde, Polícia Federal, Ministério Público e Unir.Durante o evento foram debatidos os contratos de gestão entre

Estado ocorrerá dia 15 de junho, no auditório do TJRO, com a presença de magistrados das esferas estadual federal e trabalhista. Desde o ano passado, 18 estados já receberam o grupo de trabalho que divulga ... entre os tribunais) e a formalização de um comitê regional (integrando as ações dos tribunais de Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Militar ou Eleitoral).Ampla Participação: O Tribunal de Justiça será o anfitrião

futuro candidato a vice na chapa liderada pelo ex-deputado Lindomar Garçom (PV), caso o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD) desista da pré-candidatura. Moreira Mendes avalia como positiva uma dobradinha com o PSDB

próximo dia 18, data em que se comemora o Dia do Evangélico, instituído pela Lei Estadual n.º 1.026/2001 o comércio pode abrir normalmente sem o pagamento de horas extras ou compensações em bancos

José Augusto. Raupp estaria conversando com a cúpula nacional do PV para cancelar a nomeação da executiva estadual, presidida por Garçom, e indicar novos membros do partido, acabando com qualquer chance de uma candidatura própria

proprietário da Distribuidora Coimbra, um dos grupos mais fortes do ramo em Rondônia, anunciou a executiva estadual do PPS o interesse de disputar as eleições municipais em Porto Velho. O presidente regional da legenda

Emenda Constitucional da transposição, mas desde então a efetivação do processo vem se arrastando, embora o governo estadual já tenha se oferecido para fazer o trabalho que falta

região de alta densidade institucional (Tribunais de Justiça e de Contas, Sesc, Senac e Teatro Estadual). “Temos que pensar em tudo para ocupar o Complexo formado por cinco prédios, sendo dois retos, dois curvos ... outros órgãos, a redução de custos administrativos diretos será de R$ 31.429.731,58 por ano.O deputado estadual, Edson Martins, também considerou válida a iniciativa do governador porque a parceria vai agilizar a concretização