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Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Segundo dados do Ministério do Planejamento, a obra recebeu R$ 9 bilhões, entre 2011 e 2014. Para depois de 2014, são previstos mais R$ 4 bilhões. De acordo

para que seja decretada indisponibilidade de bens da empresa e do sócio Francisco Cruz, no valor de R$ 300 mil, a fim de garantir a implementação das obras de infraestrutura necessárias, bem como a imediata

Projeto Básico”. A concorrência que definirá nova empresa para coleta de lixo urbano está orçada em R$ 55.614.278,40 (Cinquenta e cinco milhões seiscentos e quatorze mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta ... Educação Socioambiental (Lote III), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com valor estimado em R$ 55.614.278,40 (Cinquenta e cinco milhões seiscentos e quatorze mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta ... Educação Socioambiental (Lote III), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com valor estimado em R$ 55.614.278,40 (Cinquenta e cinco milhões seiscentos e quatorze mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta ... alhures dissertadas, sob as penas da lei; II – FIXAR, a título de multa cominatória, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), dada a grande monta do valor global da Concorrência Pública em exame

deve informar os endereços IPs utilizados para criar e publicar os vídeos, sob pena de multa de R$ 300 por hora. Cópia dos autos foram encaminhados para a Polícia Federal (PF).Segundo a representação

pacientes de toda a macrorregião. O deputado apresentou emenda parlamentar na Assembleia Legislativa (ALE/RO) no valor de R$ 190 mil para a construção do prédio onde vai funcionar o projeto de atendimento aos doentes. “Estamos

prestação continuada, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00.O juizado itinerante é uma modalidade de prestação de serviço criada pela Justiça Federal que consiste

Velho. Segundo a polícia, Diógenes Santos invadiu o local e ameaçou uma funcionária, conseguindo levar cerca de R$ 185 e alguns produtos. A mulher gritou e o criminoso acabou detido por populares e em seguida

29/08) na parte da manhã prestando depoimento sobre a tentativa de extorsão que ficou apurado era de R

Transportar criança em veículo automotor sem observância das normas de segurança”. O valor da multa é de R$ 191,54, muito próximo dos valores de bebê conforto, cadeirinha ou assentos de elevação disponíveis no mercado ... brasileiro que variam de R$ 80 (assento de elevação) a R$ 200 (cadeirinha). No entanto, a menor das consequências das infrações é a multa. No mesmo período, foram registrados 6.501 acidentes em que 4.107 crianças

seja, a diferença entre o que vendeu e o que gerou efetivamente, representou um aporte de aproximadamente R$ 2,6 bilhões, aporte extraordinário feito pelos acionistas da concessionária."O que está ocorrendo é uma grande ... apenas entre 2015 e 2021 a Santo Antônio Energia terá de arcar com um ônus de aproximadamente R$ 2,3 bilhões. “Este valor inviabiliza não apenas o nosso empreendimento, mas qualquer outro da mesma natureza

duas) vagas para apoio especializado Medicina e 1 (uma) para apoio especializado Odontologia. A remuneração será de R$ 8.118,19. Os requisitos para os cargos de medicina e odontologia é a graduação em suas respectivas ... scricoes/inscricoes.htm no período de 11 a 29 de agosto de 2014. A taxa de inscrição é de R$ 74,90 A aplicação das provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 28 de setembro

quarto veículo da empresa que é assaltado nos meses de julho e agosto. Desta vez, cerca de R$ 13 mil foram levados, segundo o funcionário. De acordo com a Polícia Militar, em todas as ações ... duas motocicletas e renderam seis funcionários que realizavam o transporte nos caminhões e levaram cerca de R

deixado restos a pagar – tanto com pessoal quanto com fornecedores – que ultrapassam a casa dos R$ 9 milhões.Além disso, o relatório apontou que o ex-prefeito descumpriu a legislação federal ao contratar servidores

Justiça Jônatas Albuquerque informou que, na decisão, foi estabelecida uma pena de multa no valor de R$ 10 mil para cada dia que ocorrer interrupção ou suspensão dos serviços. Ainda, será realizada no mês

Estado da Educação (Seduc), Nazareno Vieira de Souza, foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000 (cinco mil reais) por postagens anônimas em um perfil no Facebook. A sentença é do juiz ... pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais ... período eleitoral, e aplicar ao representado NAZARENO VIEIRA DE SOUZA a penalidade de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) nos termos do parágrafo único do art. 22 da Resolução