Busca

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos ... destaques que podem mudar trechos da proposta serão votados na quinta-feira (14). Com exceção dos deputados Cel. Chrisóstomo (PL-RO) e Lucio Mosquini (MDB-RO), que não compareceram na sessão, os demais deputados ... Rondônia foram favoráveis às propostas. A legalização das candidaturas coletivas para deputados e vereadores; e o transporte público gratuito obrigatório no dia das eleições são as principais inovações do texto. As novas regras precisam virar ... outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem. O relator da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirmou que o objetivo é aprimorar o sistema atual com simplificação e ajustes de pontos ... principal ponto de discussão em Plenário é a alteração da regra das sobras nas eleições de deputados e vereadores. O texto altera o cálculo das vagas que não são preenchidas a partir da relação entre ... privilegia os mais votados. Hoje, legendas com 80% do quociente podem eleger candidatos pelas sobras. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que este ponto será rediscutido na análise dos destaques. "Estamos lidando aqui

segurança, e usando substância inflamável para colocar fogo no tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados. Pelo voto de Moraes,  o acusado cometeu os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático ... segurança, e usando substância inflamável para colocar fogo no tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados. Na manhã desta quarta-feira, a defesa de Aécio Lúcio rebateu as acusações e considerou que o julgamento

recebida pelo senador Jailme Bagattoli que confirmou apoio para aprovação. Também foram feitos contatos com alguns deputados federais, a exemplo do deputado Fernando Máximo, para reivindicar apoio e aprovação da Medida na Câmara. A comitiva

valor do veículo é de R$ 350 mil, e chega por meio de emenda parlamentar da deputada federal Silvia Cristina, no valor de R$ 192 mil, e contrapartida da Prefeitura de Porto Velho, no valor

deputado estadual Ribeiro do Sinpol (Patriota) cumpriu agenda nesta terça-feira (12), no gabinete do senador Jaime Bagattoli (PL), e acompanhou de perto a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018, em Brasília ... administração pública federal. Por se tratar de uma emenda à Constituição, é necessário que senadores e deputados cheguem ao mesmo consenso sobre o texto. O deputado Ribeiro, que é um representante dos funcionários públicos ... Rondônia, buscou diálogo junto aos deputados federais e senadores de Rondônia, tendo em vista que muitos servidores aguardavam justamente a aprovação da PEC para serem transpostos ao quadro federal. O senador Jaime, que desarquivou ... importância de aprovar essa proposta”, afirmou o senador logo após a confirmação do placar na casa. O deputado Ribeiro parabenizou o senador Jaime Bagattoli, que desde quando assumiu o mandato adotou a prática de agendas ... transposição dos servidores. Esse é mais um passo, que na base do diálogo vamos construindo”, finalizou o deputado Ribeiro. A emenda agora segue para votação na Câmara dos Deputados

tramitação da PEC 7/2018 concluída no Senado Federal, a proposta agora segue para a Câmara dos Deputados para votação

texto foi aprovado no Plenário em dois turnos de votação e segue para a Câmara dos Deputados. Primeiro signatário da PEC, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) explicou que a intenção é acabar

amor que temos por essa terra, resgatando o orgulho de ser rondoniense", destacou o presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota). Em menos de um ano, a gestão do presidente Marcelo Cruz vem apresentando

pela defesa do profissional, que foi descredenciado para acompanhar os trabalhos da comissão pelo presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA). Na decisão, o ministro escreveu que a decisão da CPMI foi desproporcional. "Constato

deputado estadual Afonso Cândido (PL-Ji-Paraná) acabou frustrando as expectativas de prefeitos e colegas parlamentares na tarde desta terça-feira na Assembleia Legislativa. O Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei Ordinário 192/2023 para ... Liderados pelo presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), Hildon Chaves, os prefeitos se reuniram com os deputados estaduais e manifestaram preocupação com a queda das receitas do Fundo de Participação dos Municípios ... Brasil), este incentivo ajudará os municípios. “Esta comitiva trazendo novas preocupações e nosso pedido de socorro aos deputados estaduais que estão sensíveis as nossas demandas. O que se aplica ao pequeno e ao médio empresário

deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), destinou R$ 300 mil, para a aquisição de kits de material esportivos para atender times de futebol em vinte municípios de Rondônia. Com base nas necessidades de cada município ... redes, coletes e jogos de uniformes. Além desses kits já garantidos, conforme o plano de ação da deputada Lebrinha, mais R$250 mil serão investidos no setor. “Precisamos ir além do discurso de usar

Constitucional 126, que trata de valores e execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, os 8 deputados federais e 3 senadores de Rondônia terão direito a R$ 511 milhões em emendas individuais impositivas ... próximo ano de 2024. Cada deputado terá direito a R$ 37,8 milhões, e cada senador, outros R$ 69,9 milhões. Segundo o projeto de Lei Orçamentário da União, a aplicação das emendas são impositivas

durante a 1°Festa do Produtor de São Francisco do Guaporé, reconhecendo a importância do evento, o deputado Ismael Crispin aproveitou a ocasião para anunciar uma medida que promete impulsionar o desenvolvimento da região ... demandas dos produtores rurais. Segundo Ismael, a iniciativa surgiu como resposta a solicitação dos vereadores parceiros do deputado, Braz, Edison Crispin, Ozias e Flávio Carequinha.  Durante o evento, parlamentar apontou que a agricultura familiar

Mendonça, Antonio Carlos Ferreira e Luis Felipe Salomão. A propositura foi do presidente da Casa de Leis, deputado Marcelo Cruz (Patriota), e do deputado Cirone Deiró (União Brasil). O presidente do Instituto Rondoniense de Direito ... Administrativo, advogado Eurico Montenegro Neto, parabenizou os deputados estaduais Marcelo Cruz e o Cirone Deiró pelas homenagens destinadas aos ministros André Mendonça, Luis Felipe Salomão e Antonio Carlos Ferreira, além do presidente Beto Simonetti ... destacar a importância de suas contribuições em defesa da Constituição e em sua plena eficácia.Para o deputado Marcelo Cruz, a honraria concedida pela Alero destaca a relevância e as notáveis contribuições que os ministros ... excelência demonstrados no serviço público e no desenvolvimento do direito no país, especialmente em Rondônia,” reconheceu. O deputado Cirone Deiró enfatizou a participação dos ministros André Luiz de Almeida Mendonça, Luis Felipe Salomão e Antonio ... atuação jurídica em Rondônia”, afirmou. O presidente da OAB-RO, Marcio Nogueira, também parabenizou a atuação dos deputados Marcelo Cruz e Cirone Deiró, afirmando que a escolha dos nomes dos homenageados demonstra o respeito

conta com investimento de R$ 44 milhões, sendo R$ 22 milhões de emenda parlamentar da ex-deputada federal Mariana Carvalho e R$ 22 milhões de contrapartida da Prefeitura. A nova rodoviária de Porto Velho prevê