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ordem econômica local. Além disto, os fatos ocorreram em 2005 e, desde a data os réus encontram-se em lugar incerto e não sabido. A situação evidencia, ainda mais, a necessidade de segregação também como ... 52/53): (...) A denúncia foi recebida em 11/10/2010 sendo o paciente citado por edital haja vista que se encontrava em lugar não sabido. Assim, em 23/11/2010 susendeu-se o processo e o curso do prazo prescricional ... paciente não são suficientes, por si sós, para excluir a possibilidade de segregação cautelar, principalmente se esta encontra-se devidamente justificada como no caso em questão. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

iluminação a partir das laterais. “Estamos vendo como ajustar isso, a fim de que não se encontre mais motivos de interrupções das obras”, informou Amélia, explicando também que as prioridades atuais são as obras

perseguiam um acusado, momento em que este invadiu uma residência. A proprietária da casa, que não se encontrava no momento, foi avisada pela vizinha que a PM estava no local. Diante do recado ela deslocou

aparelhados e dotados de recursos humanos com capacidade suficientes para tal. Essa modalidade de prestação de serviços encontra guarida no parágrafo único do artigo 37, do Código de Ética Médica (CEM). Esses novos (nem tão

parlamentar nas reivindicações da categoria junto a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/RO).Durante o encontro, Airton ouviu diversas reclamações da categoria, entre elas: Falta de aparelhamento, material de expediente e até de zeladora

Saúde, Anderson Pereira, dos Agentes Penitenciários, são alguns dos sindicalistas que defendem a greve imediata.O encontro vai acontecer na sede do Sintero, a partir das 15 horas

Justiça de Rondônia manteve a prisão de um homem que foi preso em flagrante após ser encontrado com uma pistola de uso restrito das Forças Armadas.Conforme depoimento dos policiais, no dia 21 de fevereiro ... condutor perdeu o controle da moto e veio a cair posteriormente, momento em que a polícia encontrou a pistola de calibre 9mm, que é de uso restrito das Forças Armadas.O rapaz que estava conduzindo

obtidos pela Defensoria Pública nos últimos anos. “Mas não podemos omitir da sociedade que a instituição ainda encontra enormes dificuldades devido ao seu orçamento diminuto”, declarou, acrescentando que mesmo diante das intempéries, a administração superior

futuro próximo e as medidas preventivas que estejam sendo adotadas para evitar a escassez.” Onde podemos encontrar informações sobre a qualidade das águas de rios ou lagos da minha região? Na conta de água

suspeito fugiu e entrou em um terreno baldio. Os militares fizeram várias varreduras pelas redondezas e acabaram encontrando a sacola escondida no pé de uma árvore e em seu interior foram encontrados um quilo

tais condutas. Possuem baixa autoestima, falta de consciência. É sabido que muitas drogas e aparelhos celulares são encontrados no interior da casa de detenção que adentram por diversas vias. Uma delas, infelizmente ... ilícitos na Casa de Detenção. Daí ser baixo, a meu ver, o resultado positivo da revista em encontrar objetos ilícitos. Não duvido que a revista viola o direito à intimidade. Mas não realizá-la, outro

município de Senador Guiomard, mas foi morar num barraco alugado no bairro João Eduardo. Foi quando encontrou a oportunidade de se mudar para uma propriedade rural na estrada Aquiles Peré. Neste endereço os investigadores

Preso por mais de 81 dias, o acusado alega, em sua defesa, que à época dos fatos encontrava-se no município de Campos de Júlio, do Estado de Mato Grosso. E assim que soube

passageiro o que motivou os agentes da PRF a realizar uma revista minuciosa. Sendo a droga encontrada dentro de uma caixa acústica, totalizando um quilo e meio. O suspeito declarou aos policiais que receberia

parecer final, que é a reintegração de posse ao Estado desde 2013, mas as autoridades querem encontrar um meio de fazer a desocupação pacificamente, sem o uso da força e da intimidação. O que levou