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Resultados da busca para acordo
quem não atender as normas é de R$ 6 mil, podendo chegar a R$ 60 mil, de acordo com o tamanho do terreno e a gravidade da situação encontrada. A aplicação da penalidade está prevista
novas “células” para armazenar o lixo, além de cerca de proteção e portão na entrada. Ainda de acordo com o compromisso firmado entre o prefeito Hildon Chaves e o diretor administrativo do empreendimento, Júlio Freitas
ação ocorreu na última terça-feira (14), quando também foram encontrados outros produtos furtados pelos marginais. De acordo com a polícia, uma denúncia anônima informou ao Centro de Operações da PM que um homem, conhecido
crédito clonado. O caso aconteceu em uma agência de turismo localizada na região central de Porto Velho.De acordo com a Polícia Militar (PM), quando a guarnição do 1º BPM chegou ao local, a gerente
passado mal e invadiu as instalações do Sesi, em Porto Velho, na Rua Matrinchã, Bairro Lagoa. De acordo com informações de testemunhas o motorista teria discutido cerca de uma hora antes
Federal (STF), nesta terça-feira, 14 de março, 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem. Também foram ... casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de 7 arquivamentos e 19 outras providências. Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente ... desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público. Antes da assinatura dos acordos de colaboração, foram realizadas 48 reuniões entre as partes, totalizando quase 10 meses de negociação para maximizar ... revelação dos atos ilícitos praticados e das provas de corroboração. No meio desse período, foi assinado um acordo de confidencialidade considerando a complexidade das negociações e a necessidade de sigilo absoluto sobre todos os passos ... negociação. Os acordos de colaboração foram assinados conforme termos e condições previstas na Lei 12.850/2013. Para viabilizar a obtenção de todas as informações, a Procuradoria-Geral da República instituiu um grupo de trabalho composto
reuniu com a Associação das Mulheres da Linha 42,5 onde ouviu várias reivindicações e firmou acordo de ser um parceiro e ajudar no que for possível para que a Associação se fortaleça e posso
para apoiar a gestão da prefeita Glaucione, que ficou responsável de definir onde aplicar esse recurso, de acordo com a necessidade do município. Como as estradas vicinais estão precisando de recuperação, a prefeitura decidiu investir
manhã desta terça-feira (14), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em Porto Velho. De acordo com o representante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Francisco Kelvin, as famílias estão reunidas para cobrar ... coisa que será trabalhada para chegar a uma possível solução”, esclareceu o analista ao grupo. De acordo com Francisco Kelvin, uma videoconferência deve acontecer na quarta-feira (15) entre os manifestantes e representante do Ibama
direito de reaver os danos patrimoniais e morais individuais”, afirma o parlamentar em seu projeto. De acordo com a lei, a não retirada destes avisos enganosos irá resultar em multas
Abunã. A melhoria do sistema começou a funcionar ainda em fase de testes na semana passada. De acordo com a Semtran (Secretaria de Trânsito, Mobilidade e Transporte), a sinalização terá os seguintes ciclos: 70 segundos ... técnicos responsáveis estabelecem planos de sincronismo, de forma a dar maior conforto e mobilidade no trânsito, de acordo com os planos de gestão do prefeito dr Hildon para a cidade”. HORIZONTAL Para garantir a eficiência
contra o Tráfico de Pessoas”, que já vem sendo promovida pela Organização das Nações Unidas-ONU. De acordo com a justificativa do parlamentar, o tráfico de pessoas é um dos crimes mais torpes, vitimando crianças ... adolescentes e servindo, principalmente, para exploração sexual e tráfico de órgãos. Airton Gurgacz frisou ainda que, de acordo com estatísticas oficiais da ONU, cerca de dois milhões de pessoas são vítimas dessa prática criminosa
Operações Especiais (GOE) juntamente com o órgão de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). De acordo com a polícia, ao se aproximarem da ponte onde os suspeitos estavam, logo foram avistados os produtos
suspeito confessou o crime e informou que teria roubado a moto no dia 9 deste mês. De acordo com a polícia, o denunciante informou que dois jovens tinham acabado de esconder uma motocicleta modelo
residência localizada no Beco da Alegria, Bairro Castanheira, na Zona Sul de Porto Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, quando os policiais chegaram a residência avistaram a motocicleta Titan
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