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Poder Legislativo bicameral, modelo proposto já na primeira Carta Magna do Brasil, com as duas Câmaras, de deputados e de senadores, que formavam a Assembleia Geral. A moeda comemorativa foi lançada em evento no Salão ... Nobre da Câmara dos Deputados, num evento com a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara. Constituição outorgada A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador Dom Pedro ... administração pública brasileira. O texto estabeleceu o Poder Legislativo bicameral, com a coexistência da Câmara dos Deputados e do Senado. No Poder Judiciário, criou o Supremo Tribunal de Justiça, que mudou de nome e atualmente

discussões aconteceram durante a sessão extraordinária, de terça-feira (9).  No Projeto de Lei 408/2024 , os deputados autorizaram o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o valor de R$ 4 milhões

deputados federais Coronel Chrisóstomo (PL) e Fernando Máximo (União) foram os únicos parlamentares rondonienses a apoiar a libertação do deputado miliciano Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes da morte de Marielle Franco ... ordens do grupo de Jair Bolsonaro. Já a posição do médico Fernando Máximo surpreendeu. Os outros deputados federais por Rondônia , Lucio Mosquini, Maurício Carvalho, Lebrão, Silvia Cristina, Cristiane Lopes e Thiago Flores votaram pela manutenção

plenário da Câmara Federal decidiu manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco. Foram 277 votos a favor de manter a prisão e 129 contra. Houve

reajusta o vencimento básico dos técnicos e analistas educacionais do estado em 3,62%, foi aprovado pelos deputados estaduais durante sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira (9). Foram 17 votos favoráveis e nenhum ... como atender a todas as categorias ao mesmo tempo. E Alex Redano (Republicanos) reforçou que os deputados sempre foram muitos cobrados pelo projeto e agora ele se concretizou

votos a 25, nesta quarta-feira (10) o parecer que recomenda a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes da execução da vereadora carioca Marielle Franco ... palavra final sobre a manutenção ou a revogação caberá ao plenário da Câmara. Por lá, os deputados poderão seguir ou rejeitar o parecer de Darci de Matos (PSD-SC). Serão necessários 257 votos para manter ... parlamentares no exercício do mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), planeja ... submeter o caso à análise do conjunto dos deputados ainda nesta quarta. No plenário, parlamentares ouvidos pelo g1 indicam que, diferentemente da CCJ, há uma divisão a respeito de manter Chiquinho Brazão detido (leia mais ... nesta quarta-feira, o Conselho de Ética da Câmara abriu processo que pode levar à cassação do deputado. Prisão preventiva Chiquinho foi preso preventivamente no último dia 24, acusado de ser um dos mandantes

deputado Luizinho Goebel participou da sessão ordinária desta terça-feira, 09, e se manifestou a favor das reivindicações dos servidores do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) de Rondônia, que estão em greve desde ... esse valor em dinheiro e oportunizar que cada servidor possa comprar a sua própria comida”, disse o deputado

Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo ... será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos

Dois nomes se destacaram nessa luta: o ex-presidente do Conacs, Ruth Brilhante (in memorian), e o deputado Valtenir Pereira, dois grandes baluartes que fizeram a diferença na busca pelo reconhecimento de mais

Ainda não recuperado, deputado federal Fernando Máximo segue com o choro, “denunciando” que foi traído até dentro de seu partido, que o vetou para disputar a Prefeitura de Porto Velho. O que impressiona ele: até ... precisa entender que o jogo político tem manobras às vezes difíceis de compreensão. Admira mesmo é um deputado federal após mais de um ano na Câmara não entender que articulações como as que o deixaram ... tudo é parte do plano de Deus, por que tanto choro? A realidade é que o deputado aparentemente teve medo de sair do União Brasil e perder a imunidade parlamentar em meio a várias investigações ... estado. Várias correntes da extrema direita vêm se posicionando que o PL lance a 2ª suplente de deputado federal pelo PL, Sofia Andrade, à Prefeitura de Porto Velho. Os que defendem Sofia destacam ... Euma Tourinho, se confirmada pelo MDB, sendo a suplente uma outra novidade na eleição. No PL o deputado Coronel Chrisóstomo já disse que pretende disputar. O problema é que seu legado para Porto Velho, após

deputada federal Mariana Carvalho filiou-se ao União Brasil, na noite deste sábado (6), último dia do prazo para mudanças partidárias para aqueles que pretendem disputar as eleições desse ano. Desde a madrugada uma certidão ... Mariana além de filiada, era presidente regional do Republicamos. O partido deve ser comandado pelo vice, o deputado estadual Alex Redano

realiza live em redes sociais confirmando sua pré-candidatura à Prefeitura de Porto Velho. Já o deputado federal Fernando Máximo também continua as movimentações de saída do União Brasil e estaria seguindo

estão em andamento sobre mudança partidária e a maior dúvida é em cima do futuro político do deputado federal Fernando Máximo, atualmente no União Brasil e que anunciou em março a intenção em entrar ... disputa pela Prefeitura da capital. No entanto, devido a articulações do grupo da ex-deputada Mariana Carvalho, Fernando Máximo não obteve garantias do próprio partido, nem de outros. Se sair do União Brasil poderia, inclusive

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) marcou presença, no dia 14, em um evento no município de Ariquemes. Ela entregou computadores completos para compor a sala de informática da Escola Roberto Turbay. O investimento ... compromisso que essa equipe possui pelo recurso público. Isso fortalece a parceria: governador Cel Marcos Rocha, deputado federal Lebrão e deputada Lebrinha, para continuar desenvolvendo a educação do município de Ariquemes.", destacou. O evento contou

deputado federal Thiago Flores anunciou nesta terça-feira (2), em suas redes sociais, sua entrada no Republicanos.  A esposa do parlamentar, Daiane Krause, também assinou a ficha de filiação na cidade de Ariquemes.  Thiago Flores