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reestruturação das carreiras. “Não Aceitamos 0% de reajuste” Com a assinatura do termo de acordo entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e entidades sindicais do serviço público federal, o auxílio

passa de R$ 321 para R$ 484,90.  Os valores foram fechados nesta quinta-feira (25) em acordo entre as entidades representativas dos servidores e o governo federal, por meio da Secretaria de Relações ... específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente.  De acordo com o ministério, o aumento do auxílio-alimentação resulta em ganho de renda de mais ... governo já havia concedido aumento salarial linear para todos os servidores públicos federais. “Esse acordo, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado, faz com que se inicie um processo

sobre a validade dos documentos emitidos pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAP) para comprovar acordos administrativos relativos ao pagamento da vantagem de 28,86% aos servidores públicos federais. Esta decisão, que surgiu ... debate no STJ foi determinar se os documentos do SIAP poderiam ser aceitos como prova dos acordos administrativos firmados, mesmo antes da vigência da Medida Provisória (MP) nº 2169-43 de 2001, que regulamentou essa ... relator do caso, Ministro Afrânio, destacou que os extratos do SIAP podem confirmar pagamentos, mas apenas os acordos celebrados após a implementação da MP em 2001 são validamente comprovados por esses documentos. Isso evita ... retroatividade prejudicial e garante que a prova de tais acordos atenda às exigências legais. A corte também estabeleceu que, para evitar o enriquecimento ilícito, qualquer valor pago administrativamente que já tenha sido documentado pelo SIAP

Hospital de Base. Um possível vazamento de gás pela tubulação pode ter causado a explosão, de acordo com os Bombeiros

correção do que for necessário.  “É possível o candidato solicitar a correção do cartão de confirmação, de acordo com o que ele fez no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar

exercido no período das 8 às 12 horas ou de 14 às 18 horas, de acordo com a necessidade da Semad. O termo de adesão é válido por 12 meses, podendo ser renovado por igual ... alimentação e transporte, prevista na Lei Municipal nº 803, de 20 de dezembro de 2019 e de acordo com o Decreto nº 19.088, de junho de 2023. Os nomes dos aprovados após a análise

homicídio são mulheres jovens, de 20 a 24 anos – 6,4 mortes por cem mil habitantes. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (Ministério da Saúde), 66,7% das vítimas eram negras

alimentos e a geração de renda ao agricultor e o combate à insegurança alimentar e nutricional.   De acordo com secretário da Seagri, Luiz Paulo, é gratificante ver que, por meio desses recursos, serão beneficiados não

incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil

após ter um surto na estrada do Santo Antônio, bairro Triângulo, centro da capital. De acordo com os militares, o homem estava armado com uma faca e ameaçando pessoas que passavam

moravam, no último andar do condomínio Camboinhas, na zona sul de Porto Velho, causada, de acordo com informações preliminares, por vazamento no encanamento de gás. Ainda segundo a Sesau, as queimaduras foram de segundo grau

encontrado nas mãos de Tamires. Segundo informações repassadas por familiares, ela estaria passando por problemas pessoais. De acordo com relatos do marido, nesta segunda-feira, a mulher teria pegado o revólver e efetuado um disparo

ainda sem contato, a Funai atua na TI por meio da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE). De acordo com Neidinha, o órgão enfrenta dificuldades de atuar na região. “Eles não têm estrutura para apoiar

antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará

seja, com multa no valor de R$ 1.467,35, bem como sete pontos na CNH. De acordo com a Senatran, cerca de 3,4 milhões de motoristas em todo o Brasil vão receber as notificações