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variam entre 15 e 17 anos de prisão. A Corte também contabiliza quatro absolvições. Foram assinados 476 acordos de não persecução penal. O acordo permite que os acusados que não participaram diretamente dos atos ... atos de depredação Supremo não terão direito ao benefício e irão a julgamento na Corte. Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima

condenados, incentivando medidas preventivas, a fim de promover maior conscientização sobre o problema”, salientou Marcos Rocha. De acordo com a Sesdec, a divulgação online ficará disponível até o fim do cumprimento da pena e estará

leste de Porto Velho. Segundo a perícia, uma roupa de mulher foi encontrado ao lado. Ainda de acordo com peritos, o crânio da pessoa apresenta um buraco na parte de trás, A Polícia tenta ouvir

hora (mm/h) e os ventos intensos podem chegar à velocidade de 100 quilômetro por hora (km/h). De acordo com a instituição, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos ... descargas elétricas. De acordo com a gravidade dos fenômenos meteorológicos, o Inmet classifica os alertas por cores. O amarelo representa perigo potencial. Enquanto, o laranja significa perigo. A mais alarmante é a vermelha, que representa

semáforos ficarão fora de funcionamento, e isso pode ocasionar sérios transtornos aos motoristas e pedestres. De acordo com o titular da Semtran, Anderson Pereira, nesta madrugada, por exemplo, criminosos furtaram a fiação de semáforos

Canarana/MT e ainda de 200 kg na cidade de Peritoró/MA, que estavam vinculados ao grupo. De acordo com as investigações, os policiais rodoviários federais, além de integrantes da PM/BA e PM/RO, eram responsáveis pelo

assistência técnica para fortalecer ainda mais a produção no estado.  O boi gordo, por exemplo, de acordo com o secretário de agricultura Luiz Paulo, teve uma média de R$ 260,61 por arroba no estado

ambiental para utilização de som, foi embargado. As multas aplicadas totalizaram mais de R$ 200 mil. De acordo com o comandante do BPA, tenente-coronel PM, Adenilson Silva Chagas, com a Operação “Silentium

sendo iniciadas após a identificação de indícios de pessoas e estabelecimentos responsáveis pelo contrabando desses produtos. De acordo com o artigo 1º da Resolução nº 46/2009 da ANVISA, é proibida a comercialização, importação

Prefeitura de Porto Velho ajustem o contrato de cessão em até 15 dias. Se não houver acordo, o caso deverá ser submetido à arbitragem para resolver a controvérsia, evitando-se um longo processo judicial. Arbitragem

turno das Eleições Municipais de 2024 removam as propagandas eleitorais referentes a essa etapa do pleito.  De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, que trata do assunto, após a eleição, candidatas, candidatos, partidos

investigação começou com uma comunicação feita pela Unidade de Integridade da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). De acordo com relatórios da International Betting Integrity Association (Ibia) e Sportradar, que fazem análise de risco, houve apostas

Natal Porto Luz, idealizada pela Prefeitura de Porto Velho, que se tornou tradição na cidade. De acordo com o presidente da Emdur, Gustavo Beltrame, só no ano passado, mais de 300 mil pessoas passaram pelos

prova de títulos tem caráter apenas classificatório, ou seja, a classificação do candidato pode mudar de acordo com a pontuação obtida nesta etapa. Esta fase não possui caráter eliminatório, ou seja, ainda que o candidato

recursos naturais. Todo o trabalho está sob gerenciamento e fiscalização da Secretaria Municipal de Obras (Semob). De acordo com Diego Lage, titular da Semob, a obra tem previsão de entrega para o final deste ... aquecimento das vendas dos produtos de uma loja de suplementos, localizada nas proximidades da obra. De acordo com o gerente, Luiz Davi Alves Oliveira, a clientela tem aumentado gradativamente. Com a entrega da nova rodoviária