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Silva, 1511 – Nossa Senhora das Graças no Município de Porto Velho, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.02487.00/2023, vem tornar público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

fundidos no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Esse tributo seguirá o modelo dual, em que parte da administração ficará com a União e outra parte com os estados e municípios. Os tributos federais a serem ... dois impostos a serem extintos são locais: o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Eles serão substituídos pelo Imposto sobre ... automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo       —   Compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos       —   Reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas ... pedir informações, como ocorre com os ministros; •    Representação do órgão será feita por integrantes das carreiras da Administração Tributária e das Procuradorias dos estados, do Distrito Federal e municípios; •    Emenda sobre representantes do órgão acatada

pontos facultativos de 2024 do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta. Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente ... órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, como Saúde e Segurança Pública. Das datas definidas, o feriado de 4 de janeiro ... expediente normal nos órgãos do serviço público estadual. O decreto também estabelece dois períodos para o recesso administrativo para o final do ano de 2024, porém, a escala deve ser determinada pelo titular de cada

Processo:  16.02198.00/2019     DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 46.35-4-01 - Comércio atacadista de água mineral 46.35-4-03 - Comércio

/2023     DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 82.19-9-99 - Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente (Dispensada *) DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 43.99-1-01 - Administração de obras

causa dano a milhares de famílias que serão beneficiadas com a regularização fundiária Motivada por uma recomendação administrativa sem as devidas cautelas institucionais. “A minha missão é unir as bancadas do Norte para derrubar esse

devo fazer, devo fazer agora, pois vou passar por esse caminho apenas uma vez”. Ressaltou que sua administração buscou a equidade, ouvindo as vozes de todos.Resumiu os feitos de sua gestão, o engajamento de servidores

Locação de automóveis sem condutor 82.19-9-99 - Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente   Porto Velho, 15 de dezembro de 2023.   Glaucia Alice Gonçalves Carvalho

enquanto o processo criminal busca a proteção de bens jurídicos ali previstos e tutelados, neste procedimento administrativo se busca, e, se deve cuidar de outros bens jurídicos muito maiores, ou seja, honra, dignidade, idoneidade

governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), divulgou nesta quarta-feira, 13, em edição extra do Diário Oficial, a realização

partir da próxima segunda-feira (18), os servidores públicos estaduais entram em recesso administrativo, com a redução de 50% do efetivo diário. De acordo com o decreto 27.720/2022 que estabeleceu a norma, apenas serviços

suspensão do direito de dirigir; e se não dirigir veículo neste período, também estará sujeito à sanção administrativa, em decorrência da infração do Artigo 165-D do CTB, com multa multiplicada por cinco

inscrições, que podem ser feitas online até o dia 15/12, contemplam os seguintes cursos: Técnico em Administração – 40 vagas (Presencial | Noturno | Duração de 1 ano e meio) – Para quem concluiu ou está concluindo o Ensino

Confenadsef, organizou o estudo de teses na manhã desta segunda-feira (11) no auditório da Sede Administrativa em Porto Velho. Ao todo 60 delegados eleitos em assembleias realizadas por todo o Estado, participarão do congresso

realizadas nos municípios de Porto Velho (3), Vilhena (1) e Ariquemes (1). Cabe reforçar que as medidas administrativas para motoristas que decidem dirigir após o consumo de álcool são rígidas: - multa pecuniária de aproximadamente