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plebiscito ou referendo, ou elegendo os representantes que serão responsáveis pela criação e execução de políticas públicas.No Brasil, o voto tem sua obrigatoriedade (maiores de 18 e menores de 70 anos) determinada na CF/88 ... medo” ao eleitor pelo não comparecimento para votar. E mais, os seguidos escândalos de corrupção na Administração Pública nos últimos tempos, envolvendo os representantes do povo, também são elementos que se somam para desestimular ... atual cenário, no qual está em discussão um novo código eleitoral. * Edirlei Souza é rondoniense, professor, servidor público federal, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação

trabalho intenso de servidores públicos e voluntários garantiu que nada menos que 5.430 pessoas fossem vacinadas contra a Covid-19 nesta sexta-feira (9) em Porto Velho, durante o dia e a noite ... pessoas com idade a partir de 37 anos, que seriam imunizadas na sede da Prefeitura. Mas o público não apareceu. O prefeito Hildon Chaves então decidiu fazer um apelo em redes sociais. Baixou a idade ... apenas por volta da meia noite. Na Prefeitura foram vacinadas 2.030 pessoas. Hildon agradeceu o empenho dos servidores, dos voluntários e da comunidade, que também se mobilizou levando lanches aos aplicadores

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO entra com pedido judicial pleiteando a manutenção/reincorporação das rubricas referentes aos planos econômicos dos servidores do ex-Sesp e da ex-Sucam, atualmente ... Ministérios da Saúde e outros órgãos da administração público federal.A medida judicial e administrativa visa restabelecer o retorno das rubricas suprimidas ilegalmente do contracheque dos servidores, sob o argumento de Absorção dos valores conforme

confirmou para esta sexta-feira (9) o pagamento da primeira parcela do 13º a 46 mil funcionários públicos do Estado.De acordo com o coordenador do tesouro estadual, Daniel Piedade de Oliveira de Soler, o cumprimento ... cumpre o calendário de forma previsível, isso de alguma forma, aquece o comércio e a economia. Os servidores ao receberem seus salários consomem o recurso na economia local. E o pagamento deste tipo de despesa

indiciado e respondeu à Ação Penal nº 0040932-17.2009.8.22.0005, em razão de denúncia oferecida pelo Ministério Público, acusado de manter relações sexuais com adolescentes de 17 (dezessete) anos de idade, do sexo masculino, mediante pagamento ... semiaberto, por entender que tais crimes são formais.Após a expedição do mandado de prisão, a Administração Pública instituiu a Comissão de Sindicância Administrativa para investigar os fatos, o que culminou na abertura do Processo ... sexuais com os adolescentes, apesar dos mesmos não serem seus alunos. Considerou, ainda, que a conduta do servidor não foi compatível com a moralidade administrativa, contudo deliberou pela conversão da pena de demissão pela

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO obteve sentença favorável na ação judicial ingressada em 2009 a favor dos servidores da Funasa que receberam os planos econômicos Verão e Collor e tiveram

quinta-feira com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e apresentaram uma lista de pedidos beneficiando os servidores do ex-território, inclusive a agilidade na transposição aos quadros da União. O encontro foi provocado pelo ... imprima maior celeridade na análise dos processos administrativos relativos aos requerimentos. Mosquini lembrou que esses servidores aguardam há muito tempo pelo benefício, e destacou que esse processo sempre tem esbarrado na morosidade. O ministro ... virão com relação a transposição”. Veja os pontos da pauta apresentada ao presidente • Revisão do enquadramento de servidores de Nível Auxiliar para Nível Intermediário. • Inclusão de aposentados e pensionistas no Quadro em Extinção da União ... /2018 aos servidores no desempenho de atribuições de planejamento e orçamento ou no desempenho de atribuições de controle interno nos órgãos e entidades das administrações públicas dos Ex-Territórios, já regulamentado. • Observância da remuneração devida ... anos de serviço para cada classe das carreiras policiais não é razoável, considerando que os servidores que já alcançaram a classe especial poderão ser enquadrados em classe inferior, ocasionando redução de vencimentos, fato vedado pela ... empregados das empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações, oriundos do Ex-Território Federal de Rondônia (Ceron, Beron, Emater, Caerd, Teleron, Eneron dentre outras). • Avaliação de desempenho dos servidores transpostos, conforme estabelecido

Diferente da Polícia Militar, que teve reajuste salarial escalonado apresentado pelo Governo de Rondônia, policiais civis, penais, servidores da saúde e da educação continuam sem perspectiva se também serão valorizados. Também pedindo melhorias salariais ... termos a pior remuneração do país. Somos a favor de que haja uma valorização na segurança pública, porém mais ainda de sermos tratados como iguais”, disse. Com relação aos profissionais de educação, o Sindicato

Retomada do Poder Judiciário. O teor da mudança não altera, porém, o essencial para resguardar os servidores(as), magistrados(as) e usuário(as) da Justiça, no que diz respeito às medidas sanitárias: o atendimento remoto ... lineares e ocupação de espaço mínimo de 5 m², conforme recomendado pelas autoridades sanitárias e de saúde pública. Antes era exigido apenas distanciamento de segurança de 2 metros, sem maiores especificações.Também desvincula

empenho de servidores e voluntários parceiros, a Prefeitura de Porto Velho alcançou, na segunda-feira (28), a marca de 200 mil doses aplicadas de vacina contra a Covid-19. O número é significativo para ... dose. Outras 2.522 pessoas foram imunizadas com a dose única da Janssen.Atualmente, a capital vacina o público acima de 40 anos, que começou a ser vacinado na segunda-feira no campus da Uniron

dessas unidades de saúde”, disse Ismael.Segundo o parlamentar, as demandas apresentadas pelos servidores, técnicos e diretores serão debatidas também na audiência pública marcada para o próximo dia 05 para debater os problemas enfrentados pelas unidades

criou os ambulatórios da covid e de saúde do servidor, pelos quais passaram bombeiros, policiais militares, profissionais médicos, agentes penitenciários, professores e demais servidores públicos e seus parentes. PACIENTES POR DIA O Hospital de Base

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, protocolou ao Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, aos deputados federais e senadores de Rondônia um expediente alertando para o fraco desempenho do processo

presidente do TRE/SP sobre a decisão da Justiça Federal que determinou o afastamento cautelar de um servidor que tomou posse no referido tribunal já no ano de 2017.Cinco equipes policiais cumpriram mandados de buscas ... meio de informações advindas das Operações GABARITO, que investigou fraude no Concurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em 2017, e PORTA DOS FUNDOS, que investigou fraude no concurso do Tribunal Regional

expressiva contribuição na comunicação pública do Estado, a primeira jornalista a compor o quadro de servidores do Ministério Público de Rondônia por meio de concurso, Maria Fábia Moraes da Assumpção, se aposenta do cargo, após ... anos dedicados à instituição. Ao longo de seu período de atuação, a servidora coordenou, entre outras ações, as nove edições do Prêmio MPRO de Jornalismo, iniciativa destinada a reconhecer o trabalho da imprensa local ... como os desafios da profissão, dilemas éticos e a cobertura na Amazônia.Fábia Assumpção ingressou no Ministério Público de Rondônia em 2006, vinda de Maceió (AL), após ser aprovada no primeiro concurso de analistas ... ocorreu em um momento em que essas ferramentas de interação ainda representavam um desafio para as organizações públicas. Atualmente, o MP tem contas oficiais no Facebook, Instagram e Youtube.A antiga Ascom, que mais recentemente passou ... comunicação clara e efetiva com os cidadãos, principais destinatários dos serviços da Instituição.A servidora representou o Ministério Público de Rondônia em diversas comissões julgadoras de premiações jornalísticas, realizadas dentro e fora do Estado, dentre ... Público (CNMP), sendo voz ativa em discussões que resultaram na elaboração de notas técnicas que hoje regulam o setor. Prestou, ainda, contribuições na área acadêmica.“O Ministério Público agradece pelos serviços prestados por esta servidora ... técnico e ético, sempre voltado a democratizar a informação, fazendo chegar aos cidadãos as ações do Ministério Público, num trabalho que promove a transformação social para qual tanto atuamos”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça ... oficialmente a Instituição no dia 1º de julho. “Foi uma honra integrar o corpo de servidores do Ministério Público de Rondônia, instituição cuja missão constitucional tão bem se coaduna com a natureza do trabalho jornalístico