Rondônia, 13 de dezembro de 2025
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Atuação
Ter, 21 Abril de 2015
Deputado Airton Gurgacz se reúne com cooperativas e associações de catadores

Paraná. O objetivo do encontro foi discutir o repasse de recursos do projeto Reciclar Rondônia do governo do Estado através da secretaria de Estado de Assistência Sociais (SEAS), proveniente do governo Federal. O parlamentar colocou ... serem investidos no fortalecimento das cooperativas e associações. Ele afirmou que o dinheiro é de origem do governo Federal, repassado para o Estado através da secretaria de Assistência Social (SEAS), mais que até o momento

Caleidoscópio
Seg, 20 Abril de 2015
Acúmulo de cargos gera salários de ministros na folha do Estado - Por Ivonete Gomes

folha de pagamento do governo de Rondônia pelo menos dois servidores são privilegiados com vultosas gratificações e acúmulos de cargos que, somados, ultrapassam um rendimento mensal de R$ 29 mil. Ambos são cedidos das procuradorias ... estão lotados nas secretarias de Finanças (Sefin) e Desenvolvimento Ambiental (Sedam). O acúmulo de cargos no governo é proibido. Está expressamente vedado por força do Artigo 87 da Lei Complementar 733, de outubro ... assinada pelo próprio governador Confúcio Moura (PMDB). Mas, em fevereiro do ano passado, o governo publicou o Decreto 18.729, para criação um Grupo Ocupacional Transitório (GOT) na Sedam, liberando o acúmulo de cargos ... contramão de uma lei, muito menos acima dela. Neste caso, os servidores públicos que acumulam cargos no governo estão recebendo gratificações de forma ilegal e podem ser condenados por enriquecimento ilícito, improbidade administrativa e prejuízo ... 7h30 às 13h30. Do Grupo Ocupacional Transitório Para reduzir os custos da máquina estatal, o então governador José de Abreu Bianco, extinguiu secretarias e departamentos e instituiu a criação de grupos de trabalho para elaboração ... grupos com no máximo 10 servidores, mantendo proibição do acúmulo de cargos. Em junho de 2012, o governo Confúcio Moura alterou a lei complementar e aumentou para cinco o número de grupos, sem limite

Rondônia
Seg, 20 Abril de 2015
Fiero e Sedam realizam encontro para debater ideias e soluções para a indústria sustentável

Sistema Fiero, Marcelo Thomé, as expectativas foram superadas, pois o diálogo entre o setor produtivo e o governo do estado foi estabelecido, construindo, desta maneira uma nova relação pautada na parceria, uma relação com agenda

Iniciativa
Sáb, 18 Abril de 2015
Lideranças políticas, sindicais e empresários prestigiam a segunda fase do programa “O Futuro da Minha Cidade”

respostas para esta indagação motivaram a presença, neste evento, de centenas de empresários, autoridades, representantes do governo estadual e municipal, secretários de Estado, lideranças sindicais, estudantes, jornalistas, representantes de instituições de ensino superior, e colaboradores ... Porto Velho para os próximos 20 anos. “A presença do prefeito Mauro Nazif e do vice-governador Daniel Pereira demonstra que eles estão sensíveis aos nossos propósitos quanto à implantação do Programa”, observou. Thomé comentou ... precisamos fazer hoje para chegarmos onde queremos” argumentou. O prefeito Mauro Nazif e o vice-governador Daniel Pereira foram unânimes em destacar a liderança e a iniciativa da FEIRO e a importância do programa desenvolvido ... Velho a cidade do futuro planejado para 10, 20 ou 30 anos. Daniel Pereira afirmou que o governo estadual está à disposição e reafirmou o apoio do governador Confúcio Moura. O presidente da CBIC, José

Recursos da Caixa
Sex, 17 Abril de 2015
GOVERNO ABRE LICITAÇÃO PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM QUASE 50% DA CAPITAL

Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira a abertura de licitação para obras de esgotamento sanitário do sistema Sul de Porto Velho, equivalente a quase 50% do município, abrangendo uma população em torno ... financiamento é pela Caixa Econômica Federal (CEF) – agente financeiro e intermediário entre o Ministério das Cidades e governo do estado, e que cuida também da parte técnica do projeto.Segundo o titular da Superintendência

Sucessão
Sex, 17 Abril de 2015
"Coloco meu nome a disposição do partido para disputa da Prefeitura de Porto Velho", diz Jaqueline Cassol durante reunião do PR

candidata ao Governo de Rondônia, Jaqueline Cassol, está disposta a entrar na disputa pela Prefeitura de Porto Velho, nas eleições do próximo ano.Durante reunião da executiva do PR, na tarde desta sexta-feira ... está a disposição da sigla para uma eventual indicação a sucessão municipal.Terceira colocada na disputa pelo Governo em 2014, quando obteve 121.406 votos, a empresária mostrou pré-disposição em não mais largar a carreira

Executivo
Qui, 16 Abril de 2015
Assembleia discute não convocação de aprovados em concurso

Neidson (PTdoB), e debateu a não convocação dos aprovados em concursos públicos, ainda em vigência, realizados pelo Governo do Estado. Como exemplo, foram citados os agentes penitenciários e sócio educadores que já fizeram até ... Poder Executivo. Disse que a educação, segurança e saúde estão de lado entre as prioridades do Governo. Ao encerrar, pediu agilidade no início da Academia de Polícia e na divulgação do cronograma de convocação. Eliane ... penitenciário. “É tão traumático ficar esperando por uma coisa que você lutou e passou por direito. O Governo fica justificando que é por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas fizemos academia e tivemos ... pagar advogado para obter nosso direito. Quero ajuda de vocês, porque o Governo vai dizer que não tem recursos para contratar”, argumentou.Cleiton Alves, candidato a policial militar, representou Ariquemes. Lamentou que o Governo esteja ... existem recursos para contratar ou para promover concursos públicos”, disse. De forma incisiva, Jesuíno pediu que o Governo de Rondônia tenha respeito pelos concursados.O deputado Aélcio da TV (PP) questionou os números apresentados, pois ... pelo alto índice de violência. “A população não aguenta mais a péssima qualidade do serviço oferecido pelo governo e vemos que a tendência é piorar. Há quatro anos esse mesmo governo usava apenas ... desabafou.Em forma de questionamento, o deputado Dr. Neidson (PT do B) perguntou aos representantes do Governo se quando se realiza um concurso já está estabelecido o número de vagas. E, por conta disso, perguntou ... principalmente no Vale do Jamari, e que precisa dos aprovados, mas tem a responsabilidade das ações do governo, levando em conta a questão financeira. Deixou claro que foi feito um pedido para contratação ... demanda é enorme. Com relação à Polícia Militar é a mesma equação. Foi realizado pedido e o Governo apresentou as suas possibilidades orçamentária e financeira. Estamos trabalhando com planejamento”, ressalvou.Já o representante da Superintendência ... Recursos Humanos, Danilo Pires, alegou que o Governo trabalha com a maior transparência possível. Pelo cargo que ocupa, tem tido acesso à situação pela qual passa o Estado. De posse de dados, informou aos presentes

AIJE
Qui, 16 Abril de 2015
JULGAMENTO DE AÇÃO PARA SEGUNDA CASSAÇÃO DE CONFÚCIO E DANIEL NÃO TERÁ EMPATE

Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pede outra cassação do diploma do governador Confúcio Moura (PMDB) e do vice Daniel Pereira (PSB) será realizado com a nova composição de magistrados ... nova ação e a conclusão de votos sobre os Embargos de Declaração, impetrados pela defesa do governador e seu vice, ficaram marcados para o próximo dia 28.Após o julgamento dos Embargos e publicação ... corte superior mantenha a decisão dos magistrados de Rondônia, Confúcio Moura e Daniel Pereira deixam o governo. A vaga, neste caso, é ocupada pelo segundo colocado no pleito de 2014, Expedito Júnior (PSDB

Adiamento
Qui, 16 Abril de 2015
Relator entende que questão sobre alimentos não pode ser motivo de novo julgamento no TRE

julgamento da nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB) foi suspenso no TRE antes mesmo do voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz, devido ... comida na convenção do PMDB. Outra irregularidade é sobre a utilização de logomarca e slogan do Governo em caminhão do Hospital do Câncer. Confúcio visitou o veículo e cumprimentou doentes no dia 5 de agosto ... Rondônia no mesmo dia deu ampla cobertura ao evento. Por último, o governador foi acusado de coação na venda de convites para jantar de adesão a sua campanha. Servidores comissionados que não compraram seriam exonerados

Cassação
Qui, 16 Abril de 2015
TRE ADIA JULGAMENTO DE EMBARGOS PARA O DIA 28

julgamento dos embargos de declaração contra a decisão do TRE que cassou os diplomas do governador Confúcio Moura (PMDB) e Daniel Pereira (PSB). O presidente da Corte, Péricles Moreira viajou e outros julgadores também

Justiça Eleitoral
Qui, 16 Abril de 2015
PEDIDO DE VISTAS ADIA JULGAMENTO DE AÇÃO CONTRA CONFÚCIO NO TRE

julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB), acusados de abuso do poder politico e econômico durante ... comida na convenção do PMDB.Outra irregularidade é sobre a utilização de logomarca e slogan do Governo em caminhão do Hospital do Câncer. Confúcio visitou o veículo e cumprimentou doentes no dia 5 de agosto ... Rondônia no mesmo dia deu ampla cobertura ao evento.Por último, o governador foi acusado de coação na venda de convites para jantar de adesão a sua campanha. Servidores comissionados que não compraram seriam exonerados

Rondônia
Qui, 16 Abril de 2015
TRE COMEÇA A JULGAR NOVA AÇÃO CONTRA GOVERNADOR

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia começaram a julgar nesta quinta-feira mais uma ação contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PT). Desta vez eles são acusados pelo Ministério Público ... comida na convenção do PMDB. Outra irregularidade é sobre a utilização de logomarca e slogan do Governo em caminhão do Hospital do Câncer. Confúcio visitou o veículo e cumprimentou doentes no dia 5 de agosto ... Rondônia no mesmo dia deu ampla cobertura ao evento. Por último, o governador foi acusado de coação na venda de convites para jantar de adesão. Servidores comissionados que não compraram seriam exonerados. Ainda com relação ... candidato a vice, Daniel Pereira ameaçou de demissão servidores comissionados que não aderissem a chapa governista

Negociação
Qui, 16 Abril de 2015
Isenção de taxas e juros estimula quitação de débitos com a Fazenda Pública do Estado

tiveram tramitação executiva e outros com as execuções suspensas. “São situações das mais variadas”, diz. O governo criou também o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz) e no início ... benefícios eram válidos somente até 31 de dezembro. Após autorização do Conselho Nacional Fazendário (Confaz), o governo enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa, que autorizou as compensações até 30 de julho deste ano. Tanto

Sem acordo
Qua, 15 Abril de 2015
Negociações com o Governo não avançam e trabalhadores em educação podem entrar em greve

Terminou sem avanços a reunião entre representantes do Governo do Estado e dos trabalhadores em educação para discutir o atendimento da pauta de reivindicações da categoria.A reunião foi realizada no auditório do Instituto Carmela ... educação estavam a Diretoria Executiva do Sintero e os diretores de todas as Regionais.Representando o Governo participaram da reunião o vice-governador, Daniel Pereira, os secretários Emerson Castro (Casa Civil), Fátima Gavioli (Seduc), George ... adjuntos da Sepog e Seduc. Esta reunião havia sido marcada com a expectativa de se obter do Governo uma resposta à contraproposta mínima discutida e aprovada pela maioria dos trabalhadores em educação em assembleias realizadas ... abrindo mão de parte da pauta original.A contraproposta aprovada pela categoria pode ser atendida pelo governo com recursos específicos da educação, sem atingir a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, na reunião desta quarta ... feira os representantes do governo se limitaram a reiterar a proposta já rejeitada pelos trabalhadores em educação, decisão comunicada ao governo na reunião anterior.Reunidos logo após o encontro com o Governo do Estado ... está marcada para o dia 23/04 às 16 horas, em todo o Estado. Até lá o Governo do Estado ainda pode rever o seu posicionamento e responder à proposta mínima aprovada pelos trabalhadores.Contraproposta mínima ... aprovada pelos trabalhadores em educação e rejeitada pelo governoA contraproposta mínima aprovada em assembleia pelos trabalhadores em educação, e que o governo rejeitou, é a seguinte:- Pagamento de gratificação de 13,01% sobre ... conforme proposta já divulgada pelo governo durante a campanha; - Fixação, ainda neste ano de 2015, de uma política salarial com previsão de reajustes em 2016, 2017 e 2018. - Discussão de forma de implantação de gratificação ... Realização de perícia nos locais de trabalho para verificar onde cabe o adicional de insalubridade.Proposta do governo rejeitada pelos trabalhadoresA proposta do governo do estado, rejeitada pelos trabalhadores em educação, é a seguinte

Leo Moraes
Qua, 15 Abril de 2015
Audiência pública na Assembleia discute convocação de aprovados em concurso

foram aprovados em concurso público do estado, largaram suas atividades laborais para esperar o chamamento do governo e isso não aconteceu, e hoje esses aprovados estão vivendo com muitas dificuldades financeiras, sendo que o único