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anteriores, o refinanciamento poderia ser feito para operações contratadas até 31 de dezembro de 2008. Por esta nova regra, as dívidas tomadas até 31 de dezembro de 2011 poderão ser renegociadas

serão ajustados e para a semana que vem voltar a se reunir com o Governo para uma nova rodada de negociações", explicou o presidente do SINDAFISCO, Mauro Bianchin. “Proposta de implantação paulatina do realinhamento

reclamações dos usuários junto à OAB. Para que a taxa seja cobrada, a prefeitura precisa criar uma nova norma, e ela deverá obedecer à Constituição Federal, levando em consideração se há prestação do serviço cobrado

eram de um diâmetro pequeno, estavam totalmente entupidas e nós tivemos que tirar todas e colocar manilhas novas e maiores com a ajuda dos moradores. Depois que a gente fez o trabalho de drenagem

executado com vários tiros logo no início da manhã desta quinta-feira na Rua Tarilândia, Bairro Cidade Nova, Zona Sul de Porto Velho. O Rondoniagora tentou contato com a direção do órgão, mas não conseguiu

vários tiros logo no início da manhã desta quinta-feira (22) na Rua Tarilândia, Bairro Cidade Nova, Zona Sul de Porto Velho. Testemunhas contaram à Polícia Militar que a vítima caminhava pelo via sentido Avenida

alíquota mínima pretende impedir que os municípios fixem percentuais inferiores ao piso, para atrair e fomentar novos investimentos em seu território. “Tal prática tem como uma de suas consequências o favorecimento de municípios com melhor ... alto volume de arrecadação permitiria a concessão desses benefícios fiscais”, explica o advogado. Com a nova lei, passa a ser considerada improbidade administrativa, por parte do gestor responsável, a concessão de benefício fiscal cuja alíquota ... também aumentou o rol de atividades sobre as quais haverá incidência do ISS, sob o argumento de novos serviços que surgiram desde a última legislação que tratou do tributo (LC 116/03). O advogado esclarece. “Outra ... operação Lava Jato.A lei já se encontra em vigor desde a sua publicação. A inclusão de novos serviços a serem tributados pelo ISS passaram a valer a partir de março deste ano, obedecido o princípio ... dezembro deste ano, devido o prazo de um ano dado aos municípios para que se adaptem à nova legislação

roubo e cumpria pena no Presídio Ênio Pinheiro, com autorização para sair aos sábado. Nessas saídas cometia novos crimes. No sábado, dia 3, encontrou o médico e a esposa na loja e cometeu atrocidades

Processo Penal estão presentes. Não é possível a fixação de fiança e as medidas cautelares da nova Lei não se mostram adequadas e suficientes para o caso em tela. Diante do exposto, com base

tramitação do processo que já se arrasta há 29 anos, advogados da União entraram com um novo recurso alegando questões processuais. Para a assessoria jurídica do Sintero, esse recurso tem como principal finalidade paralisar

inscrição e seleção de acordo com os critérios dos programas Minha Casa Minha Vida e Morada Nova, e que tiveram seus cadastros aprovados pelo Banco do Brasil, instituição financeira responsável pelo residencial. Para

reduzir os acidentes de trânsito. Entrega de Veículos - O Coronel Enedy entregou a Policia Militar cinco novos veículos que auxiliarão na Patrulha de Trânsito da cidade. São quatro motocicletas e um micro-ônibus que serão

tramitação do processo que já se arrasta há 29 anos, advogados da União entraram com um novo recurso alegando questões processuais. Para a assessoria jurídica do Sintero, esse recurso tem como principal finalidade paralisar

responsabilidade fiscal. “Isso nos dará ainda mais condições de proporcionarmos maior eficiência, por meio de novo concurso público”, concluiu Carvalho. Após discursar, o presidente passou a palavra ao vereador Jair Montes, que parabenizou Maurício Carvalho

Luiz A. S., de 52 anos, foi preso no início da manhã desta quarta-feira