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monocrática, é da juíza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral. A Justiça Eleitoral apontou filiação partidária no prazo legal, quitação eleitoral, ausência de condenação e domicilio

Ministério Público Eleitoral (MPE) impetrou nesta terça-feira com um pedido de urgência (tutela provisória), para que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) determine o fim de gasto de dinheiro público por parte ... demora da Justiça Eleitoral em obstar o registro da candidatura, também não será possível repetir os recursos públicos desperdiçados. Urgente, portanto, o liminar impedimento da utilização do horário eleitoral gratuito e do dispêndio dos recursos ... públicos do FP e do FEFC pela parte impugnada até o indeferimento definitivo de seu requerimento de registro.” Segundo apurou o RONDONIAGORA, Nilton Capixaba já recebeu para suja campanha no dia 30 de agosto ... sendo que R$ 226.800 já foram gastos até esta terça-feira. Para o Ministério Público Eleitoral não há qualquer perspectiva para que Capixaba tenha o deferimento do registro, há grande dispêndio de gastos públicos ... ainda manipula o eleitor. “A utilização de recursos públicos atrai a obrigatória incidência de normas de direito público e do controle, na defesa do patrimônio público em atenção ao princípio da indisponibilidade do interesse público ... valores dos fundos pelos partidos e candidatos” Além dos pedidos para que cesse a utilização e dinheiro público em poder de Capixaba e que deixe de aparecer no horário eleitoral gratuito, o MPE requer ainda

Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, o aumento de pena, de 14 anos para 48 anos de reclusão, de réu condenado pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável ... pena foi concedida pela 2ª Câmara Criminal, que julgou parcialmente procedente Recurso de Apelação, interposto pelo Ministério Público, após a sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de Machadinho do Oeste. De acordo ... local e de Cortes Superiores, o Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso do Ministério Público para que o réu seja condenado a pena de 48 anos de reclusão e 1 mês

Outubro (CAD5) e o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal. O evento é aberto ao público e terá início às 19 horas.Todos os nove candidatos foram convidados e já confirmaram presença Charlon da Rocha

Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e universidades lamentaram o episódio. “O Andes vem a público denunciar o descaso para com as diversas manifestações dos curadore(a)s, pesquisadore(a)s e demais interessado

Prefeitura de Humaitá, no Sul do Amazonas, está com inscrições abertas do concurso público com objetivo de preencher 19 vagas e formar cadastro reserva para profissionais de níveis médio e superior. Os salários podem chegar

processo está judicializado, chegou a funcionar completamente, mas agora encontra-se 85% interrompido. Questionado pelo Ministério Público, por meio de ofício, o secretário da Semed confirmou a paralisação, mas alegou que a própria empresa não

Vinicius Valentin Raduan Miguel (Rede) ao Governo do Estado. A magistrada seguiu posição do Ministério Público Eleitoral (MPE), apontando que não houve impugnação ou denúncia de inelegibilidade, estando os dois candidatos aptos para a disputa ... Federal de 2º grau. Dos nove candidatos, a única contestação aconteceu com Acir Gurgacz (PDT). O Ministério Público impugnou a candidatura porque o senador foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas para a defesa

resgate do Corpo de Bombeiros e da Eletrobras tiveram muito trabalho para retirar arvores das vias públicas e de fiações elétricas.Apesar da gravidade, não há informações sobre feridos, apenas árvores caídas e várias casas

imprensa concedida durante a noite, o presidenciável defendeu ainda a necessidade de retaguarda jurídica para a segurança pública e garantiu não estar preocupado quem será o adversário do segundo turno das eleições, mas enfatizou não ... obrigatórias, mas garantiu que vai nomear ministros de forma técnica para tentar combater os desvios de dinheiro público. No setor de transporte, conforme Jair Bolsonaro, também será, possivelmente, um general formado em engenharia, com conhecimento ... como o ferroviário”. Economia O candidato disse que pretende reduzir a carga tributária e desburocratizar a máquina pública e sem aumentar a carga tributária. “Temos que economizar, cortar muita coisa, mas é uma desgraça

Jesualdo reforçou o seu compromisso com a melhoria na qualidade de ensino e contribuir com políticas públicas que contribua com o desenvolvimento e atendimento às crianças autistas.O candidato ressaltou que com o mandato de Senador ... Atendimento aos Autistas. O CMAEE de Ji-Paraná é o único da região Norte mantido com recursos públicos e que oferece tratamento totalmente gratuito.O centro de Ji-Paraná se tornou referência em qualidade. São oito ... gratuita. “O que nós precisamos é de políticos comprometidos com as pessoas, políticos que respeitem o dinheiro público e faça que ele volte em forma de benefícios para cada um que paga. Na minha gestão

Aberto na sexta-feira (31), o Arraial Flor do Candeias prossegue até domingo (2), oferecendo ao público atrações como música ao vivo, apresentação de quadrilhas e bois-bumbás, além de parque de diversões e barracas

Cadastramento no SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle) que será promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO em parceria com a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD.As oficinas

bandeira de Rondônia e saiu com uma bandeira do Brasil ao som do Hino Nacional. Ovacionado pelo público, que gritava “mito” a todo o momento, ele foi carregado e saiu em um carro particular

processo em razão do combate a corrupção e luta pela ética, bandeiras de sua vida pública. “Essa nossa posição de combater a corrupção tem afetado muito os políticos que estão trabalhando no nosso Estado ... tenho atraído muitos inimigos e muitas pessoas que não querem que a gente avança em nossa vida pública.” O senador deixou claro que o processo no STF não envolve dinheiro público. “Na Ação Penal