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resultado das Eleições de 2014. No caso de Manaus, o pedido foi deferido sem a manifestação do governo do estado.O Plenário do TSE aprovou o envio de força federal para os seguintes municípios

órgão, na elaboração do banner ou do link, poderá usar o selo “Acesso à Informação”, criado pelo Governo Federal, a fim de padronizar sua identidade visual.Para auxiliar os gestores públicos e suas equipes quanto ... conteúdo sobre acesso à informação, a CGU relaciona portais de três instituições públicas, considerados referências: o do Governo do Rio Grande do Sul, o do Município de Curitiba (Paraná) e o do TCE de Rondônia

constitucional é clara quanto aos servidores que tem direito a essa transposição. “Não poderíamos permitir que o governo federal descumprisse a Constituição Federal”, disse. Amir pretende fazer defesa oral quando a consulta ao Tribunal ... norma fundamental seja definitivamente respeitada. “Quem tem que ingressar com essa peça jurídica é o governo de Rondônia”, frisou. Amir disse que não entende a demora do governo do Estado em ingressar logo com esse ... desse imbróglio em virtude das desnecessárias normas, portarias, cartas e decisões meramente protelatórias oferecidas pela equipe do governo federal. O parlamentar disse que vai pressionar o TCU para concluir os trabalhos da consulta formulada

milhões de eleitores brasileiros vão escolher os novos presidente e vice da República e também os novos governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais ou deputados distritais.Em 2009, a Lei 12.034 passou a exigir

próximo dia 5 de outubro, os brasileiros votarão para deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República.Eleições 2010O período de votação do eleitor na cabine nas eleições

salvo-conduto.Da mesma forma, o candidato que concorrer ao segundo turno para presidente da República ou governador de Estado não poderá ser preso ou detido a partir de 11 de outubro, salvo em flagrante

pequenos e grandes negócios.“Eu quero abrir caminhos para o meu Estado. Vou levar o novo governador eleito pela nossa coligação nas Federações das Indústrias de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Paraná. Tudo

como foi a denúncia dos deputados no Fantástico e assim como foi a primeira reeleição de um governador em Rondônia em outubro de 2006. O 8 de agosto de 2013 e 19 de setembro ... não podia fazer enquanto Prefeito de Rolim de Moura, enquanto governadora e senador. É de conhecimento de todos que não prejudiquei a Prefeitura, não roubei, fiz as obras de qualidade. E isto ficou bem claro ... combater os desmandos e incompetência no serviço público. Vou continuar trabalhando e pedindo votos para a minha Governadora Jaqueline Cassol, Carlos Magno de vice e Ivone Cassol para o senado. Faço isso porque não ... produtor rural não tendo apoio. Faça uma reflexão, faça uma retrospectiva de Rondônia antes do meu Governo, durante e após. O que fizeram? O que estão fazendo? Finalizo dizendo a você que me assiste

deferido o registro de candidatura. Os ministros do TSE mudaram jurisprudência no julgamento do registro do ex-governador do DF, José Roberto Arruda (PR), que mesmo com registro deferido, foi condenado por órgão colegiado

colegas parlamentares que fazem parte da bancada federal em Brasília. Moreira Mendes responsabilizou essas lideranças e o Governo de Rondônia por não terem feito a Transposição dos servidores públicos estaduais do ex-território federal para ... últimos anos resolver a questão da Transposição. “Os senadores não tiveram a coragem de se contrapor ao governo. Todos estão com rabo preso com emendas e recursos. Eu acho isso um desatino para o povo ... nosso Estado. Pior que isso, o governador que deveria ser o grande mandatário, de bater na mesa e exigir da presidente da república que atendesse aquilo que é direito do povo de Rondônia, não ... Seis anos depois da Emenda Constitucional que criou a Transposição apenas um servidor permanece nos quadros do Governo Federal. “Isso é uma vergonha, o Governo Federal debocha da gente. Eles estão economizando mais ... consigo fazer nada. Se juntasse os oito deputados e os três senadores e com a liderança do governador, seria possível fazer muito”, enfatizou Mendes. Moreira aproveitou para reclamar a falta de posicionamento dos integrantes ... familiares, mas trabalhar pelo cidadão. “Eu era líder do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando o governo dizia que o produtor rural não podia desmatar 80% das propriedades e se fizesse teria que recompor ... sempre tive lado, nunca fiquei em cima do muro. Mesmo estando por vezes do lado do governo, sempre tiver coragem de tomar as atitudes para defender o povo do meu Estado. Por isso quero ... senador para trabalhar com o Expedito Júnior, governador, para brigar em Brasília por Rondônia”, finalizou

Comarca de Fortaleza (CE) que a proibiu de divulgar notícias relacionadas a apuração criminal supostamente envolvendo o governador do estado, Cid Gomes, e determinou o recolhimento de publicações que veiculassem tal conteúdo. Como a edição ... editora se abstenha de “divulgar, distribuir, comercializar ou veicular”, em suas publicações, “qualquer notícia relacionada” ao governador, “em relação ao depoimento de Paulo Roberto Costa, ou qualquer outro fato que diga respeito à operação ‘Lava

contempladas com o programa receberão suas residências através de uma parceria entre a Caixa Econômica Federal, o Governo do Estado e a prefeitura, através da cessão da área para construção dos imóveis.De acordo

Quero agradecer imensamente aos eleitores rondonienses pela aceitação das propostas que temos apresentado para governar Rondônia e dizer que isso somente aumenta nossa responsabilidade. Mais que tudo, devo reiterar que não tenho o direito ... errar e não errar nem decepcionar nossos eleitores”. Assim reagiu o candidato ao governo pela coligação Muda Rondônia, Expedito Junior, ao receber tomar conhecimento dos números da última pesquisa do Ibope que o coloca ... liderança da corrida eleitoral no primeiro e segundo turno das eleições, situando como virtual próximo governador, no segundo turno, com uma vantagem superior a 10 pontos percentuais no segundo turno.O candidato tucano aproveitou para

provas foram realizadas no último domingo após o Governo derrubar decisão do Tribunal de Contas. O concurso público prevê provimento de 264 vagas para a Secretaria de Saúde, nos níveis fundamental, médio ou superior

governo federal autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), pelo período de 180 dias, na região do Vale do Jamari, norte do Estado de Rondônia, na BR-319, divisa com o Estado ... preservar a ordem pública a incolumidade das pessoas e do patrimônio. A justificar a medida, o governo informa que foi considerada a manifestação do governador Confúcio Moura (PMDB).O território Vale do Jamari abrange