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como membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e relator das matérias provenientes das Mensagens 11, 12, 17 e 18 do Poder Executivo; todas autorizando ... Poder Executivo transferir, mediante doação, imóveis pertencentes ao Estado de Rondônia para o município de Colorado do Oeste; depois de analisar o aspecto legal da solicitação, deu parecer favorável às doações dos imóveis.A partir ... Lote Urbano nº 01, Quadra 90, Setor “A”, Bairro São José, naquela municipalidade, pertencente ao Estado de Rondônia. “Nosso parecer é favorável que a doação será efetuada, até porque os imóveis destinam-se à implantação
Conselho Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) autorizou o empenho de R$ 416.063,52 para pagamento de jetons mensais aos 9 diretores do órgão. Por mês, a cada reunião para discutir ... final de janeiro e encaminhado para “empenhamento”, de acordo com o próprio órgão.O Detran de Rondônia cobra uma das taxas mais altas do País. No ano passado, ativistas políticos fizeram uma campanha IPVA ... publicação no Diário Oficial do Estado. Parágrafo único. São sujeitas à homologação do Governador do Estado de Rondônia, as decisões do Conselho Diretor relativo aos incisos I, II, III, V, X e XI. (Redação dada
tráfico de drogas na manhã desta terça-feira (12) em São Francisco do Guaporé, interior de Rondônia. Com ele, a polícia apreendeu quase 400 gramas de basta base de cocaína. Segundo a polícia, uma denúncia
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara de Família Avenida Rogério Weber, 1872, - de 1752/1753 a 2026/2027, Centro, Porto Velho - RO - CEP: 76801-030 - Fone
cheia dos rios Madeira, Mamoré e Candeias já deixou mais de 800 pessoas desabrigadas em Rondônia. No total, são 152 famílias atingidas, sendo 438 ficaram desalojados em Porto Velho. Em Nova Mamoré, a enchente desabrigou
Cerca de 70% dos agentes penitenciários do Estado de Rondônia estão em greve para pressionar o governo a encaminhar, para a Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de realinhamento da categoria. O movimento teve início ... milhões já gastos. Isso já seria o cumprimento parcial do acordo. A Assembleia Legislativa de Rondônia solicitou os dados oficiais para ser feita a acareação e não foram disponibilizados e os dados que foram disponibilizados
desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal de Justiça de Rondônia, disse nesta terça-feira que os efeitos de uma liminar concedida por ele há cerca de dois anos, estão em pleno vigor
Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia - SINDSEF/RO, como todo o movimento sindical do Brasil foi surpreendido às vésperas do Carnaval, dia 1º de março, com a edição da Medida Provisória ... trabalho junto aos seus filiados, tanto que tem representação em quase todos os municípios do estado de Rondônia e esta Entidade Sindical manifesta, o seu mais forte repúdio a essa nefasta Medida Provisória ... servidores, que não tem como hábito pagar a mensalidade sindical por meio de boleto. O SINDSEF de Rondônia invoca ao bom senso dos senadores e deputados federais do estado, no sentido de que apresentem emendas
processos tramitam nos Juizados de Violência doméstica e familiar contra a mulher só na capital de Rondônia, Porto Velho. Para se ter ideia do volume de trabalho das varas especializadas, em fevereiro de 2019 tramitavam ... chamar a polícia, apesar da violência sofrida, explica o coordenador de mulheres do Tribunal de Justiça de Rondônia, juiz Álvaro Kalix Ferro. Por isso, segundo ele, as ações de conscientização como a Semana ... violência doméstica, a necessidade de registros de ocorrência e, sobretudo, difundir a cultura da paz nos lares.Em Rondônia, as 23 comarcas do Estado estão com programações específicas, tais como palestras, pit stops, exibições de filmes
Estudos Rioterra, em cooperação com a Ação Ecológica Guaporé – Ecoporé e Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam e apoio financeiro do Banco Nacional
Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia – SINDSEF/RO, como todo o movimento sindical do Brasil foi surpreendido às vésperas do Carnaval, dia 1º de março, com a edição da Medida Provisória ... trabalho junto aos seus filiados, tanto que tem representação em quase todos os municípios do estado de Rondônia e esta Entidade Sindical manifesta, o seu mais forte repúdio a essa nefasta Medida Provisória ... servidores, que não tem como hábito pagar a mensalidade sindical por meio de boleto.O SINDSEF de Rondônia invoca ao bom senso dos senadores e deputados federais do estado, no sentido de que apresentem emendas parlamentares
terça-feira, a Operação Diarista, que apura o desvio de recursos no Conselho Regional de Odontologia em Rondônia (CRO/RO), alvo de intervenção no final do ano passado, segundo denunciou o RONDONIAGORA. As investigações foram realizadas
agentes penitenciários de Rondônia devem entrar em greve nesta terça-feira (12), segundo informações do sindicato da categoria. Conforme Daihane Gomes, presidente do Singeperon, o movimento paredista terá início por causa do descumprimento de prazo ... Estado em enviar o Projeto de Lei de realinhamento, conforme acordo judicial.“Infelizmente o Estado de Rondônia descumpriu o acordo judicial, que encerrou em 28 de fevereiro, e até então os agentes penitenciários não estavam ... presidente.Segundo Daihane, nesta segunda-feira (11), cerca de 600 homens da Polícia Militar estavam nos presídios de Rondônia e eles devem manter alimentação, segurança e visitas aos presos. “O sindicato orienta que, até ... milhões já gastos. Isso já seria o cumprimento parcial do acordo. A Assembleia Legislativa de Rondônia solicitou os dados oficiais para ser feita a acareação e não foram disponibilizados e os dados que foram disponibilizados
Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia (SENGE/RO) CONVOCA os seus filiados que trabalham na CERON ENERGISA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 12 de março de 2019 (terça-feira
Brasília (DF), para tratar do envio de recursos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil a municípios de Rondônia que estão sofrendo com alagamentos. Também participou da reunião o deputado estadual Dr. Neidson de Barros.No total
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