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Rondônia (AMERON). Essa relação próxima traz sérias preocupações sobre a autonomia da OAB-RO e a ameaça que representa à sua independência. A Ordem dos Advogados do Brasil é um pilar essencial da democracia

pouca idade. Combina bem com companheiros como Rafael Veiga e Roni, o que o torna uma ameaça para qualquer defesa. Um dos destaques de sua temporada foi o desempenho em partidas contra adversários fortes

Corte. Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão

divisão de tarefas e mantinha uma estrutura organizada, contando inclusive com a participação de adolescentes e ameaçando policiais da cidade. As sentenças somam penas de reclusão entre 9 e 24 anos para cada réu ... transporte e venda de drogas. Em um dos relatórios de inteligência da Polícia Militar, ficou registrada uma ameaça de atentado contra agentes de segurança locais, supostamente planejada após a prisão de um integrante do grupo

ureia. Hoje o Brasil é líder na exportação de diversos produtos agropecuários, mas isso pode estar ameaçado, uma vez que nossos principais fornecedores estão em conflito (Rússia, Ucrânia e países do Golfo)”, alerta o senador ... exploração consciente das reservas de potássio na Amazônia. Do contrário, se mantivermos o atual cenário só traremos ameaças ao agro, à economia e até mesmo à segurança alimentar dos brasileiros e do mundo”, finaliza

Porto Velho. Os policiais foram até a região, após receberem denúncias de que os criminosos estavam ameaçando os moradores para que não atrapalhassem na venda de droga. Várias equipes foram para o local, com apoio

castanha. O local, que pertencente à União, tem sido cenário de desmatamento ilegal, conflitos armados e ameaças frequentes à segurança dos moradores locais.  De acordo com a Polícia Federal, o grupo criminoso utiliza um esquema

estava com as mãos e pés amarrados. Aos policiais, a vítima disse que não foi agredida, mas ameaçada. Os criminosos conseguiram fugir, quando perceberam a chegada das equipes

idosa.  O Estatuto da Pessoa Idosa prevê medidas de proteção sempre que os direitos dessas pessoas forem ameaçados ou violados pelo Estado, por terceiros ou em razão de sua própria condição pessoal.  Entretanto, o Estatuto ... não previu medidas emergenciais aptas a tutelar a pessoa idosa em razão de risco iminente, ameaça ou violência a seus direitos. Por tal motivo, a maioria dos estudiosos sobre a temática defende a aplicação

dias as casas desocupadas estavam sendo marcadas com nomes de criminosos. Já os donos das ocupadas recebiam ameaças para saírem do local, que seria ocupado pelo bando. Na noite desta segunda, equipes da Prefeitura

agricultores. • Estação Ecológica (Esec) Cuniã – só permite pesquisa científica, com entrada proibida sem autorização. Sua área é ameaçada pela agropecuária, pelo garimpo ilegal e pela extração ilegal de madeira. • Floresta Nacional (Flona) do Jacundá ... interior dessa Esec para chegar à Gleba Rio Preto: a chamada “Estrada do Chaulles”. Sua área é ameaçada pela expansão da fronteira agropecuária, pelo garimpo ilegal e pela extração ilegal de madeira. Ação civil pública

porteira e fugiram. Já o jornal Folha do Sul online apurou que Pedro André teria relatado ameaças de morte por conta de uma indenização milionária e que por esse motivo, havia falado que iria embora

tentativas de auto religação da unidade consumidora foram registradas, e as equipes de fiscalização da distribuidora relataram ameaças durante os procedimentos de corte de energia. Durante a operação, foi constatado o furto de energia

estiagem intensificada pela mudança climática tem favorecido a intensificação da caça e pesca ilegais de espécies amazônicas ameaçadas de extinção. “Em virtude da baixa da água, a visualização se torna mais fácil pelos criminosos ... comprovação de procedência de manejo autorizado. De acordo com Santos, a intensificação da ação predatória representa uma ameaça de extinção efetiva desses animais em médio e longo prazo. “Se o peixe-boi for extinto, ocasionará

rural e impede a revitalização da BR-319 e o desenvolvimento da nossa região, além da grave ameaça à liberdade e ao estado de direito por parte de ministros do STF. Mas tenham a certeza