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recursos do PAC em 2011. Verificamos que o total geral de dispêndio para atingir as metas da administração pública, em relação às despesas de capital e outras delas decorrentes e às relativas aos programas

constam o orçamento fiscal, fundos e a seguridade social dos Poderes Constituídos, órgãos da administração direta e, também, da indireta. O montante de R$ 4.272.866.000,00 (quatro bilhões, duzentos e setenta e dois milhões, oitocentos ... sessenta e seis mil reais) está assim distribuído: Poder Executivo - R$ 3.261.303.991,00 (Administração direta, Fundos Fundações, Autarquias e reserva de contingência);Assembléia Legislativa – R$ 126.019.916,00; Tribunal de Contas – R$ 57.590.406,00 (Fundo

Universidade Federal do Pará em 1961, iniciou seus serviços na cidade no tempo da “lamparina”. No campo administrativo exerceu diversas funções entre elas o cargo de Secretário de Educação. Pouca gente sabe (a não

Lermen, da Comarca de Vilhena, instaurou inquérito civil público para apurar possível prática de ato de improbidade administrativa da Prefeitura daquele município no aluguel de veículos junto às empresas Encel Engenharia Construções e Eletrificações, Construtora ... aluguel de veículos e máquinas pela Prefeitura no período de 2003 a 2004. Após análise dos processos administrativos, foi constatado que alguns, dentre eles o que envolve a empresa Encel Engenharia Construções e Eletrificações, estavam ... desacordo com a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.Já o Promotor de Justiça João Paulo Lopes instaurou inquérito civil público para investigar eventuais irregularidades em relação

Justiça Jarbas Sampaio Correia, da Comarca de Cerejeiras, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o servidor público estadual Antônio Carlos Duran, que, de acordo com denúncia recebida pelo Ministério Público ... seja julgado procedente o pedido, a fim de reconhecer a prática de ato de improbidade administrativa e aplicação das sanções previstas no artigo 12 da Lei Federal

Caixa Econômica Federal no valor total de R$ 193.168.665,62, sendo R$ 175.917.220,08 repassados à administração e contrapartida do Governo do Estado (recursos próprios) no valor de R$ 17.251.445,54, o que finalmente ... viabilizar a construção de 100% da rede de esgoto de Porto Velho.O contrato será administrado pela secretaria de Planejamento e Gestão – Seplan, e executado pela Caerd, responsável pelas execução das obras propriamente ditas, que deverão

pessoalmente pelos eventuais abusos ou excessos praticados, também em nome da estabilidade política e da regularidade da administração. Observamos atônitos que no episódio da prisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito

além dos que já estão em fase de conclusão para serem entregues. Segundo o governador, a sua administração está voltada para o desenvolvimento do estado. “Estamos sempre buscando melhorar a vida dos rondonienses, por isso

Estado. "Uma vez aprovado a lei orçamentária os poderes devem ficar livres para suas ações administrativas e financeiras, sem o empecilho do contingenciamento", acrescentou.Outro posicionamento defendido pelo parlamentar diz respeito ao repasse de recursos

Educação (Epifânia Barbosa), da Saúde (Givanilde Nogueira), do Trânsito (Fernanda Moreira), de Planejamento (Israel Xavier), e de Administração (Wilson Correia

estrutura da CAERD. Após fazer várias considerações sobre a ilegalidade e rapidez com que a atual administração local tentou repassar o sistema para a iniciativa privada, burlando leis federais, o juiz Carlos Roberto vai além ... então, a sangria desatada do Município em revogar atabalhoadamente, sem a observância do prévio processo administrativo, a concessão da CAERD? Outro aspecto que impede a concessão da imissão da posse, mormente em sede de antecipação ... tutela, é a flagrante desobediência por parte da Administração Municipal quanto ao disposto nos incisos do § 3º, e § 4º do art. 42 da Lei de Concessões”. CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA E SE PREFERIR CLIQUE

governador Humberto Guedes mandou que um avião, todos os dias, além de trazer materiais de interesse da administração, também trouxesse os filmes (de rolo) e as fitas de VHS para uso pelos jornais e TVs.O

vive a economia, o que significa gastar bem e corretamente o dinheiro do contribuinte, organizar melhor a administração pública, fazer bons projetos, o mesmo que se gasta com uma obra ruim e feia poderá ... canalizado para um empreendimento de boa qualidade e melhor aspecto arquitetônico. Não basta só fazer, os administradores têm o dever de se cercar de bons técnicos. Apesar da boa vontade de nosso alcaide de Porto

diversas obras iniciadas poucos dias antes das eleições, mas que estão paralisadas, sem as devidas explicações da administração municipal.OBRAS INACABADAS Vs. CÂMARA DE VEREADORES (2)Para muita gente o quadro que aí está ... entender, ainda que supostamente, que poderia existir mesmo uma suposta SUBSERVIÊNCIA dos edis, para com a administração municipal. Isso é uma vergonha. Ainda bem que no dia primeiro de janeiro/2009, muitos dos atuais vereadores estarão ... façam das tripas coração para oferecer segurança à população.Por isso, já está passando da hora da administração municipal criar a Guarda Municipal, para desafogar mais o trabalho da Polícia Militar e possibilitar mais segurança

nome de empresas envolvidas em denúncias de corrupção e que foram condenadas por entidades da administração pública. O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sancionadas poderá ser consultado a partir do site do Portal ... inaugurada com cerca de 1 mil nomes, não poderão participar de novas licitações ou contratos com a administração pública. "A idéia do cadastro é reunir todas as empresas que foram punidas, seja por estado ... listão divulgado. São da Capital e foram suspensas temporariamente de participar de licitações e negociações com a administração pública a pedido de um único órgão gestor: a Base Aérea de Porto Velho. As empresas listadas