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eleitoral não é raro que governantes, não tão imbuídos de espírito republicano, busquem a realização da indesejável contratação direita de agências de publicidade, ou veículos de comunicação pelo lado garante -se a contratação veículos ... comunicações com vistas a um quid pro quo. De um lado, garante-se a contratação de determinada agência ou veículos de comunicação para prestar serviços aos órgãos públicos, enquanto de outro, eles garantem a realização ... satisfação instrumental de interesses governamentais e de desígnios pessoais. Ora, qualquer pessoa sabe que a regra de contratações no âmbito da administração pública é a do processo licitatório, sendo qualquer outro meio uma excepcionalidade ... administrativa (que vão desde a devolução dos valores recebidos indevidamente acrescidos de multa até a proibição de contratar com o poder público), o gestor público que se desviar do processo licitatório em suas contratações ainda ... severas consequências, não só ao gestor, mas também aos seus beneficiários. Em administração anterior o Poder Executivo contratou veículos de comunicação sem Licitação, estão respondendo pelos seus atos juntos a Ministério Público Estadual.* Carlos Alberto

concorrência, para concessão administrativa dos serviços de coleta, reciclagem e disposição final de resíduos sólidos para posterior contratação de Parceria Público-Privada (PPP). O procedimento é coordenado pela Superintendência Municipal de Licitações ... impasse existente há anos. O início dos trabalhos foi ainda em 2018 com os estudos técnicos. “O contrato em questão é o maior já aberto e a primeira Parceria Público-Privada (PPP). As empresas devem ... gestão adequada da destinação final dos resíduos sólidos”, disse Jaquini. Segundo o prefeito Hildon Chaves, o contrato trará benefícios sociais, a exemplo de uma política de reciclagem e a solução de problemas ambientais. “A concessão

para influenciar o público com promessas de resultados e garantias quanto aos serviços que venham a ser contratados."Porém, um ponto que me chama muita a atenção é o comitê regulatório de caráter consultivo

Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), abriu processo de chamamento público para a contratação de médicos para atender nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na assistência especializada e no Hospital Municipal ... outras 26 especialidades médicas. O Edital e anexos com maiores informações sobre o processo de contratação estão disponíveis no Portal da Transparência, no Site da Prefeitura (ji-parana.ro.gov.br). A documentação necessária deve ser entregue na sede

estava Juliano de O. M., 34 anos, que se identificou como policial penal, informando que havia sido contratado para garantir a segurança no barco durante o período em que permanecesse ancorado em São Carlos

folhas e galhos, consideradas lixo, e colocar num saco para a coleta seletiva urbana feita pela empresa contratada pela Prefeitura. O serviço atende essa demanda dentro da regularidade. MULTAS Os responsáveis pelas queimadas urbanas podem

rural (Prodistrito e Proluz).A pasta também entregou à Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc) um plano de aquisição de veículos para atender os distritos, com foco em otimizar o trabalho

aprovado, que redefiniu áreas de reserva", completou. Estágios Alex Redano aproveitou para anunciar que a Assembleia está contratando a instituição para atuar como agente de integração para oferecer estágio remunerado e também de menor aprendiz ... programa de grande alcance social e o nosso compromisso é de que, tão logo a empresa seja contratada, possamos dar início ao processo de oferta de vagas para os jovens atuarem no Parlamento

informou que haveria revisão de projeto para alterar propostas dos serviços de manutenção continuada. A previsão para contratação seria 2021, mas até agora nada mudou.Todos os dias são constados acidentes envolvendo vítimas, ao ponto

Gleyson Belmont Duarte da Costa, ex-servidores da Secretaria de Educação de Rondônia, por fraudes, dentre elas contratação com dispensa de licitações, especialmente na área de informática e envolvendo ainda aquisições relacionadas a realização ... alteração contratual às vésperas do último certamente para incluir objeto social destinado exatamente a viabilizar a contratação. Para o magistrado do primeiro grau “somente se vivesse em mundo de faz de conta poderia ser admitido ... qual não detinha qualquer estrutura em um dia e o Estado admitir tal situação e formalizar uma contratação”.Ainda na sentença, o magistrado destacou que “desonestos se aproveitam da própria burocracia e do formalismo

escolar no estado. Apesar da Lei 4885\2020, garantindo 35% de subvenções sobre o valor total dos contratos, o Governo não cumpriu o acordo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com uma Ação

operacionalização de um sistema de pirâmides financeiras ou “esquemas de ponzi”, calcado na efetiva oferta pública de contrato de investimento, sem prévio registro junto aos órgãos regulatórios, vinculado à especulação no mercado de criptomoedas

anos, pagamento de multa civil no valor equivalente a 3 vezes o valor da remuneração, vedação de contratar ou receber, direta ou indiretamente, benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Judiciário, ainda

infraestrutura para atender a população da área. A Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), vai desenvolver o projeto de infraestrutura urbana e apontar as políticas públicas que vão beneficiar os moradores

Arom paga hoje R$ 35 mil de aluguel acordado pela ex-diretoria com os atuais proprietários. O contrato está vencendo e a entidade se mudará em breve, economizando esses recursos para investimentos em outras ações