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Ministério da Saúde de 80% de cobertura vacinal. “A cidade vem crescendo e devido a expansão territorial encontramos dificuldades em alcançar a criação de cães e gatos das áreas periféricas, onde o número de animais

corpo do homem ainda não identificado foi encontrado boiando no Rio das Garças na linha 32, às margens esquerda da BR-364 sentido Jacy- Paraná. A perícia e o IML foram acionados para fazer

encontro produtivo. Assim o juiz federal e membro da Corte Eleitoral de Rondônia, Herculano Nacif Martins definiu o encontro dos juízes auxiliares da propaganda eleitoral com integrantes da imprensa, advogados e membros ou representantes ... partidárias realizado na tarde desta quarta-feira, 16, no auditório da Justiça Federal, bairro Baixa União. O encontro teve a participação de cerca de 100 pessoas e serviu para que os juízes fizessem uma explanação ... geral sobre as condutas vedadas na propaganda eleitoral.Ao final do encontro foi distribuída uma cartilha elaborada pela Secretaria Judiciária do TRE contendo toda a legislação, inclusive as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, esclarecendo ... sobre o que pode e o que não pode.O juiz federal Herculano Nacif abriu o encontro fazendo uma ampla explanação sobre a legislação eleitoral enfatizando as condutas vedadas. Integrante da Corte Eleitoral representando ... para que não sofram condenações do colegiado, como multa e outras punições mais severas", reiterou Nacif.O encontro teve ainda a participação dos juízes, Sérgio William Domingues, Álvaro Kalix Ferro e Guilherme Baldan, que contribuíram ... podem até contrariá-los, mas não devem deixar de serem cumpridas", aconselhou o magistrado.Ao final do encontro os juízes abriram espaço para perguntas e debate com a plateia presente

continua na luta pela transposição, explica que o Governo do Estado não tinha condições nem de encontrar documentos dos servidores que estavam espalhados por vários órgãos da administração. “É uma bagunça generalizada”, explicou Caçador. “Não

eleitores que estejam em trânsito no dia das eleições. O eleitor que no dia da eleição se encontrar fora do município onde tem seu domicílio eleitoral, poderá votar, ficando o voto, no entanto restrito

palavra da vítima tem relevante valor probatório e é suficiente para fundamentar a sentença condenatória, principalmente quando encontra consonância em outros elementos de convicção, sendo, nesse caso, irrelevante o resultado negativo do laudo de exame ... membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO ressaltaram ainda que “a palavra da vítima é coerente e encontra-se concatenada em todas as fases (policial e Juízo), além das provas dos autos demonstrarem qualquer sombra

Público.Ao abrir a reunião, o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, lembrou que o encontro tinha como propósito verificar o cumprimento de compromissos definidos como prioritários por representantes de moradores afetados pela

República”, disse. A mudança não irá alterar em nada os projetos do senador Ivo Cassol que se encontram tramitando na Casa. “Eu saio mas a população de Rondônia vai estar muito bem representada pelo senador

gastos com a saúde no exercício corrente, porque são despesas de exercícios anteriores e, desse modo, não encontram respaldo legal como despesa de proteção, recuperação e reabilitação da saúde, conforme disposto no artigo

trânsito no território nacional o direito ao voto. Assim, o eleitor que no dia da eleição se encontrar fora do município onde tem seu domicílio eleitoral, poderá votar, ficando o voto, no entanto restrito

drogas Diante das informações, foi feito deslocamento ao local e em contato com uma pessoa que se encontrava no interior da residência, autorizou a entrada da guarnição. Os policiais militares localizaram 521 maços de cigarro

pacificação dentro das unidades”, demonstrou Tramontini. A prática, relatada a uma colega de Goiás durante um encontro nacional, serviu de bom exemplo. “Quando a encontrei novamente ela agradeceu a dica, disse que também fez diferença

governo de Rondônia pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Padre Ton, esteve no último sábado 12 em dois encontros regionais da legenda destinados a encaminhar ações de campanha.Pela manhã, em Cacoal, ele foi recepcionado pelo ... prefeitos e vereadores.Já no período da tarde foi a vez do Regional do Cone Sul se encontrar em Colorado do Oeste. Segundo Padre Ton, o objetivo dos encontros é fortalecer o partido e preparar ... povo e nossas lideranças não se vendem e nem se rendem”, finalizou Padre Ton.Durante os encontros regionais o candidato a governo esteve acompanhado dos candidatos a deputado federal Anselmo de Jesus, que busca

escreveu também em seu despacho que o comprovante de endereço juntado nos autos pelo acusado não se encontra em seu nome e sim no da sua mãe, e não há prova

Eletrônico de Inscrição e Formulário Eletrônico de envio de dados para análise do Curriculum Lattes, os links encontram-se também no edital em anexo.Para mais informações, acessar o edital completo no portal da UNIR