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sentença do juízo de 1º grau e determinou a desativação e reforma do presídio pelo Estado de Rondônia “nos moldes fixados no Agravo de Instrumento n. 0801072-78.2015.8.22.0000”.No prazo de 60 dias, o Estado ... Poder Executivo, atribuindo prioridades de sua atuação. Porém, no caso em questão, movido pelo Ministério Público de Rondônia, as provas contidas nos autos processuais são incontestáveis sobre “o estado de depreciação em que se encontra

última edição do mutirão fiscal realizado pela Prefeitura em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO). Os contribuintes podem renegociar os débitos vencidos até 31 de dezembro de 2017, que podem ser parcelados

Ministério Público de Rondônia, por meio da 1ª Justiça de Vilhena (Curadoria do Consumidor), ingressou com ação civil pública, com pedido de obrigação de não fazer e reparação por dano moral coletivo, contra a empresa

Como a montagem do secretariado do futuro governo de Rondônia é ainda um grande mistério, já que ele existe apenas na cabeça de Marcos Rocha, fica-se questionando como ficará, por exemplo, uma das áreas ... para proteger o ambiente como um todo. E, é claro, fazer com que os muitos milhões que Rondônia perde para o contrabando, todos os meses, possam, ao menos em parte, serem encaminhados para nossos cofres ... levados, todos os dias, pelo contrabando. É bom Já Ir Se Acostumando. O Brasil vai mudar e Rondônia também. As ONGs malandras (claro que há as muito boas e atuantes, em várias áreas!) vão ... pode sintetizar muito bem o que a legislação eleitoral está fazendo com uma importante cidade de Rondônia, de onde já saíram pelo dois governadores e três senadores, entre outras grandes figuras públicas do Estado. Depois ... processo em que o TSE vai julgar se mantém o mandato do deputado estadual eleito Geraldo de Rondônia ou se manda assumir na vaga dele o ex prefeito de Pimenta Bueno, Jean Mendonça. Uma decisão ... nível. Mosquini e a documentação da terra A necessidade de um grande programa de Regularização Fundiária em Rondônia (que aliás, já começou) foi defendida novamente pelo deputado federal reeleito Lúcio Mosquini, em encontro que manteve ... próprio Mosquini, “apresentei ao Presidente Bolsonaro a necessidade de trabalharmos a questão da regularização fundiária em Rondônia. Na oportunidade, sugeri que o Presidente participe ativamente com ações determinadas, para assim acelerarmos a documentação definitiva ... documento contendo dez medidas, todas sugerindo ações para dar fim aos problemas de conflitos no campo. Rondônia é o segundo Estado que mais tem conflito agrário, e somos campeões em mortes no campo, tudo

ficção, 05 animações e 01 documentário, assim selecionados: Ficção: “Balanceia”, de Thiago Oliveira e Juraci Júnior, de Rondônia; “A piscina de Caíque” de Raphael Gustavo da Silva, de Goiás; “Crisálida”, de Serginho Melo de Santa ... Festival de Cinema Ambiental acontece na sexta-feira, dia 07 de dezembro, na cidade de Guajará-Mirim, Rondônia, na Praça Santa Luzia a partir das 19:00 horas. A entrada é gratuita. O Cineamazônia

dias em mata fechada. DesaparecimentoO piloto Marcelo Balestrin e o co-piloto John Venera são moradores de Rondônia e saíram na sexta-feira da cidade de Pimenta Bueno (RO) rumo a Cuiabá. Ainda não

celebrado entre os estados durante a 14ª Edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em Rondônia, no mês de maio de 2017.Em seu projeto, Laerte ressalta que os Estados membros, assim como outros ... poder público e exclusivo aos médicos veterinários.“Trata-se de darmos às indústrias e agroindústrias de Rondônia, a possibilidade de maior mercado para a comercialização de seus produtos nos Estados que fazem parte do Consórcio

governamental, com a composição do dispositivo de honra, desfile de delegações, entoação do hino de Céus de Rondônia, pronunciamentos oficiais e apresentação da orquestra em ação. Coube à coordenadora regional de educação de Ji-Paraná

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por unanimidade, negou a disponibilidade de policiais militares para segurança pessoal do ex-governador Ivo Narciso Cassol. A decisão colegiada seguiu o voto do relator, desembargador

Pioneira e única em Rondônia, a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Bilíngue de Porto Velho está com matrículas abertas para novos alunos para o ano letivo de 2019. Cada vaga é prioritária ... famíliasO servidor público Jailton Delogo, cedido voluntariamente ao Município pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) para desenvolver um trabalho de inclusão social, destacou que a Escola Bilíngue representa um alento

Quatro equipes do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE) realizaram uma operação nesta quarta-feira nas unidades de saúde municipais de Porto Velho e Ariquemes. Na Capital, várias irregularidades foram constatadas. Agora os gestores terão

condições de prestação dos serviços oferecidos pelas UPAs, contemplando as três unidades existentes no Estado de Rondônia, ou seja, as duas de Porto Velho (UPAs da Zona Sul e Zona Leste

Ciopaer da Polícia Militar de Mato Grosso. O avião decolou de Pimenta Bueno (Rondônia), onde Marcelo e John residem, na sexta-feira, iria pousar em Cuiabá, mas perdeu contato.As causas do acidente ainda são desconhecidas

dois pilotos do avião que decolou de Rondônia e desapareceu na sexta-feira, foram encontrados com vida, informa o Jornal Folha do Sul on Line. Marcelo Balestrin, 40 anos, que pilotava a aeronave e John

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu, na manhã desta segunda-feira (3), declarar a inconstitucionalidade da lei do município de Ji-Paraná (cidade 376km da capital Porto Velho) que fixava limite para emissão sonora ... estender até 6 horas diárias. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Ministério Público de Rondônia em face da Lei 3.607/2017 alterada pela Lei 3.067/2017. O MP sustentou que a lei ofendia